sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Implicações do "desenvolvimento" ao território amazônico

por LUCAS SANTOS


A Floresta Amazônica pode ser tomada atualmente como o maior bioma brasileiro, contando com aproximadamente 2 milhões de espécies de animais catalogadas e mais 30 mil espécies vegetais, isto em um território que compreende quase 2 terços do país. 

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Índice de Progresso Social (IPS) da Amazônia Brasileira está a 57,31 em uma escala que pode chegar a 100. Isto indica que, apesar da constante exploração do território, muitos são os problemas sociais existentes. 

Apesar da constante exploração, o IPS, em sua dimensão sustentabilidade dos ecossistemas, apresentou uma média relativamente alta, superando inclusive a nacional, atingindo a casa dos 74,85 pontos, e isto se deve em grande parte a programas como o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), que reduziram significativamente o desmatamento e a maior proporção de áreas protegidas. 

Um dos grandes vilões, quando tratamos do desmatamento do território amazônico brasileiro, é a pecuária de corte. 

Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino da Amazônia Legal cresceu 240% e passou de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças. Projeções indicam que a pecuária continuará crescendo na região. Esse potencial poderia ser aproveitado para estimular o crescimento econômico da região, mas ao mesmo tempo gera preocupações ambientais.1

Os grandes pecuaristas do sul, principal exportador de carne do Brasil, veem no território amazônico uma opção interessante para a sua produção, visto que, devido a falta de fiscalização das terras, os investimentos acabam sendo muito menores do que em outras regiões. 

Desde a década de 1990, com o avanço da pecuária, cerca de 587.000 quilômetros quadrados da floresta nativa foram postos abaixo para a constituição de pastagens. 

Este "desmatamento pecuarista" possui implicações muito grandes ao território, pois exige a queima da mata nativa, o que a impossibilita de retornar ao estágio inicial. 

A ocupação efetiva da Amazônia foi iniciada na chamada Era Vargas devido à implantação de programas para a ocupação do oeste brasileiro que visavam a diminuição do "território ocioso". 

A década de 60, as políticas anti-internacionalização do território, pregadas pelos governantes militares, ocasionaram um grande investimento em obras de infraestrutura, como as rodovias Transamazônica, do governo Médici, e Belém/Brasília. Investimentos estes feitos justamente para a afirmação do território. 

A partir da década de 1970, a população amazônica passou a crescer e dos iniciais 7 milhões de habitantes, fruto das políticas de ocupação, atingiu, em 1990, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a marca de 21 milhões de pessoas. 

Este grande crescimento, atrelado à ausência de oportunidades, contribuiu para diversas desavenças sociais que culminaram invariavelmente em casos de extermínio, como a morte de Chico Mendes em 1988 e da missionária estadunidense Dorothy Stang em 2005. 

A sede de progresso dos grandes governos autoritários brasileiros foi, sem dúvidas, o principal agravante da situação de desmatamento e exploração do território. O protecionismo destes, porém, pode ter sido responsável por um ponto positivo que consiste na ausência de exploradores estrangeiros em escala industrial, como ocorre com países que integram a lista do subdesenvolvimento. 

Apesar do protagonismo destes governos no caso específico, devemos ressaltar, também, a ausência dos governos pós redemocratização no território, pois estes não possuem projetos efetivos para uma melhora do quadro, o que se deve em grande parte ao relacionamento entre pecuaristas e o Congresso, pois verbas do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) foram aplicadas na pecuária. Além desses investimentos do governo na pecuária, existem investimentos da pecuária nos governos, isto materializado nas doações que somam mais de 1 trilhão de reais, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, às campanhas políticas para as Eleições 2014, realizadas pela empresa JBS Friboi. 

Podemos ressaltar então a falta de políticas públicas efetivas como o principal fator de degradação e empasse ao desenvolvimento da região amazônica, o que se agrava com a impunidade aos crimes cometidos pelos fazendeiros locais, que são, em grande parte dos casos, apoiados pelo poder local por serem vistos como possíveis desenvolvedores econômicos. 

1 Arima, E., Barreto, P., & Brito, M. (2005). Pecuária na Amazônia: tendências e implicações para a conservação (p. 76). Belém: Imazon.

* Acadêmico de Licenciatura em História pelas Faculdades Integradas de Itararé. Atua como estagiário na Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itararé. No Desafinado, assinou os artigos 'Bagunça ou organização?''Gayzismo ou saúde pública?' e 'A capoeira e os empecilhos da valorização cultural no Brasil'. 

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