Tudo que você precisa saber sobre a greve e as manifestações no Paraná

por SANDRO CHAVES ROSSI

Nos últimos dias vimos cenas que chocaram o Brasil inteiro: a Polícia Militar agredindo cruelmente os professores durante uma manifestação em Curitiba. Houve até um ataque de Pitbull contra um cinegrafista da Band, situação que foi filmada e chegou em cadeia nacional através dos grandes telejornais brasileiros. Mas o que levou os professores a entrarem em greve? Muita gente realmente não sabe o motivo, o que levou a classe do professorado paranaense sofrer inúmeras críticas infundadas e desonestas, porém ao terminar de ler esse texto, você verá que a greve e as manifestações não deveriam ser feitas somente pelos professores, mas por todo o funcionalismo público paranaense. 

Nas eleições de 2014, Beto Richa foi um dos poucos governadores a ganhar as eleições no primeiro turno. O governador tucano tentava a reeleição e a conseguiu com êxito: teve 55,7% dos votos válidos, deixando para trás os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT). Richa disse que continuaria a fazer um bom governo assim como em seu primeiro mandato, porém o que ele não disse era que o Paraná estava com uma dívida exorbitante e que isso iria causar danos graves em todo funcionalismo público. Mas pra quem o Paraná tanto deve? 

É mais fácil falar pra quem o Estado não deve. A dívida gira em torno de R$ 5 bilhões em precatórios - ferramenta expedida pelo Judiciário que permite ao governo quitar dívidas, como indenizações do Estado a empresas ou cidadãos, sem prejudicar a execução do orçamento da União, dos estados ou dos municípios, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

A solução para o quitar as dívidas está no corte de gastos, manobra antiga usada pelo partido dos tucanos, porém a questão é de quem irá sofrer com esses gastos, como o antigo ditado diz: a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Em seu novo mandato, Beto Richa tentou pôr em votação uma série de medidas que visava reduzir os gastos para se ter mais dinheiro para pagar as dívidas, porém os gastos a serem cortados envolvem basicamente duas coisas: cortes de benefícios do funcionalismo e alterações na previdência estadual. Tais medidas foram conhecidas como "pacotaço" ou "pacote de maldades". 

Os projetos do "pacotaço" chegaram à Alep no dia 4 de fevereiro e passaram a tramitar em regime de urgência, o que chamou a atenção de boa parte da população. Não demorou muito e as greves começaram no dia 9 de fevereiro com os professores e funcionários da rede pública de ensino, que foram seguidos por servidores e docentes das universidades estaduais. No caso dos professores da rede pública, o "pacotaço" se tornou um motivo a mais para a mobilização, já que os docentes reivindicam outras pendências como pagamento de benefícios atrasados e a reabertura dos turnos fechados no final de 2014. 

Para acelerar a tramitação do pacotaço, a liderança do governo na Alep apresentou requerimento para transformação do Plenário em Comissão Geral, além da redução das sessões. As manobras regimentais permitiram, assim, que as propostas pudessem ser aprovadas e encaminhadas para sanção do Poder Executivo em apenas um dia. Logo após votarem na manobra para acelerar a votação do pacotaço, os servidores públicos invadiram a Assembleia, sem a intervenção da Polícia Militar, que permaneceu juntamente com os servidores durante a invasão. Os trabalhos foram retomados dois dias depois no restaurante da Assembleia, já que o Plenário ainda estava ocupado por manifestantes, porém os manifestantes conseguiram invadir o pátio durante a sessão realizada no restaurante da Assembleia. Com isso, o secretário-chefe da Casa Civil pediu a retirada do pacotaço para revisão e foi atendido pelo presidente da Assembleia, o deputado federal Ademar Traiano (PSDB-PR). 

Em um curto momento os ânimos se acalmaram, mas só até dia 27 de abril, quando os professores da rede pública do Paraná entraram novamente em greve contra a alteração no sistema de previdência dos servidores do Estado, o Paranaprevidência. Apesar da paralisação e de diversos protestos, o projeto de lei que altera o Paranaprevidência foi aprovado pela Assembleia no último dia 29 e sancionado por Beto Richa no dia seguinte. O Paranaprevidência é composto pelos fundos Militar, Financeiro e Previdenciário. Com a nova lei, o governo transfere 33,5 mil beneficiários do Fundo Financeiro, que é bancado pelo governo, para o Previdenciário, arcado por contribuições dos servidores. O Fundo Previdenciário tem atualmente R$ 8 bilhões em caixa, como fosse uma espécie de poupança, e tinha, antes da mudança, capacidade para pagar os servidores por até 57 anos. A partir de agora, a capacidade do Fundo Previdenciário será de apenas 29 anos. 

De acordo com o governo paranaense, a migração dos beneficiários do Fundo Financeiro para o Fundo de Previdência pode gerar uma economia mensal de R$ 125 milhões, isso porque o governo não vai precisar repassar todo mês o dinheiro para pagar os 33,5 mil servidores, já que o déficit do Paraná com os beneficiários atualmente é de R$ 560 milhões. Para os professores, a mudança é uma ameaça a longo prazo, porque coloca em risco as aposentadorias dos servidores. O criador do Paranaprevidência, Renato Follador, disse que os professores estão certíssimos em seus questionamentos, pois tal manobra do Estado irá prejudicar os professores a longo prazo. Follador ainda adverte que a reforma do Paranaprevidência irá atingir não só os professores, mas também todo os funcionalismo público paranaense, inclusive os Policiais Militares que agrediram ferozmente os manifestantes no último dia 27. Além do mais, Follador diz que tal medida é inconstitucional, pois o Estado está mexendo em um dinheiro que não é dele e sim dos contribuintes, além de não dar nenhuma garantia de reposição desse dinheiro retirado. A briga esta longe de ser partidária, como algumas pessoas acham. Caso continuem tendo a mesma opinião, lamento dizer, mas isso é paranoia ou pura falta de caráter.