por MARCUS V. DO NASCIMENTO
Tremenda correria
Some com a mercadoria
(...)
Que barra pesada
Os cara tão aí
E a tal turma do rapa
Vai ser dura de engolir
(...)
Batida, batida
Não tem colhé de chá
Que bode de vida
Não dá nem pra trampá
(O Rappa – oiá o rapa)
O brasileiro trabalha muito para conseguir custear sua alimentação, pagar as contas de água e luz, e garantir o pagamento do aluguel. A realidade é dura e sofrida, principalmente para os vendedores ambulantes ou camelôs.
Os vendedores ambulantes chegam a trabalhar de 12 a 14 horas por dia para garantir a sua sobrevivência e de suas famílias. As férias de 30 dias ao ano, o salário após o mês de serviço, a hora-extra, o seguro-desemprego, entre outros direitos não são garantias do trabalhador informal que vive todos os perigos e problemas que a rua pode oferecer.
Essa atividade, mesmo não regulamentada, garante alguma renda para muitos trabalhadores do nosso país, porém existe um clima de constante insegurança entre eles, já que podem ter seus produtos apreendidos (em muitos dos casos essas apreensões são ilegais e arbitrárias) ou serem removidos dos locais que escolheram para trabalhar.
O confronto entre vendedores ambulantes e policiais ocorre diariamente na ruas, praças e pontos turísticos de todo o Brasil. a violência nesses confrontos cresce a cada dia e, no último mês de setembro, resultou na morte de um ambulante com um tiro na cabeça por um policial militar.
Em novembro, um vendedor ambulante, fugindo de uma abordagem da polícia, pulou de um viaduto e morreu. A ouvidoria da PM criticou a ação e a considerou como um desvio da função, já que a competência de fiscalizar o trabalho dos camelôs é dos fiscais da prefeitura de São Paulo e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
A GCM também está longe de ter uma relação amigável com os ambulantes e a morte de Marcelo Marinho de Paula é um bom exemplo dessa relação. Marcelo reagiu à apreensão de suas mercadorias, desarmando um guarda civil e o alvejando, porém foi baleado na perna e morreu. O caso ganhou grande repercussão devido à suspeita de negligência e tortura durante o socorro da vítima que foi feito pela própria GCM.
No dia 14 de novembro de 2013, comemorando o dia internacional do vendedor ambulante, a Comissão Nacional de Vendedores(as) Ambulantes reiterou o desejo dos ambulantes pela regulamentação de seu trabalho:
“(...) estamos sedentos de direitos e de regulamentação que reafirme o papel social do trabalhador ambulante ao invés de criminalizá-lo e reprimi-lo. Em uma sociedade absurdamente desigual e sem emprego para todos, reprimir trabalhadores ambulantes é tão contraditório quanto manter as grandes fortunas imunes de tributação.”
O trabalhador ambulante se encontra excluído e marginalizado, e a regulamentação da profissão é um passo necessário para reverter essa situação que contribuí para ações truculentas da polícia para com trabalhadores.
Abraços,
Marcus Vinícius do Nascimento
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