Gestão Perúcio pagou mais de R$ 92 mil para o filho do prefeito na Festa do Peão de 2009

Este e outros gastos com o evento entre 2007 e 2012 em Itararé. Afinal, por que a festa de 2014, sem dinheiro público, incomodou tanto?

por MURILO CLETO 

Numa tarde de terça-feira, dia 22 de julho, a prefeita Cristina Ghizzi chamou a imprensa para um importante comunicado que há muito tempo se esperava. Do próprio gabinete, anunciou a realização da 19ª edição da Festa do Peão de Itararé. A notícia causou furor, e não era de se esperar menos: no primeiro ano de mandato, Cristina decidiu não realizar o evento sob a justificativa de que os cofres públicos do municípios estavam em situação de alerta. E estavam mesmo: a gestão petista recebeu uma herança de mais de R$ 2 milhões de dívidas, entre eles mais de R$ 600 mil com o INSS, o que segurou a Certidão Negativa de Débito por semanas e impediu a celebração de convênios com os governos estadual e federal.

Desta vez, a festa teria um novo formato: a prefeitura apenas cederia o terreno à empresa Fly Eventos, que se responsabilizaria pela contratação de artistas, equipamentos e toda a estrutura do local. Tudo isso sem uma transferência sequer de recursos municipais para a empresa organizadora da festa ou artistas contratados. Cristina desafiou os vereadores a encontrarem uma irregularidade nesta ação e Dr. Junior aceitou: dias depois da entrevista, foi aos jornais e à tribuna para anunciar que a administração era obrigada a realizar um procedimento licitatório, mesmo sem entrada ou saída de dinheiro dos cofres públicos. 

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Quando oposição, o Partido dos Trabalhadores assistiu ao embargo do evento por duas ocasiões e teve seu nome relacionado pela população às sentenças judiciais em 2011 e 2012. Ainda que a decisão fosse exclusivamente judiciária, correu pelas ruas o boato de que teria sido Cristina a autora do processo que apontou inúmeras irregularidades na contratação de artistas e da empresa realizadora da festa. Segundo dirigentes do partido, o prejuízo político desta disseminação é incalculável, mas o suficiente para ter tirado inúmeros votos da legenda nas últimas eleições. 

De acordo com o processo nº 279.01.2012.003355-7/000000-000, ordem nº 911/2012, o juiz Fernando Oliveira Camargo determinou o cancelamento imediato da festa por entender irregularidades na concessão das licitações das festas de 2011 e 2012. O Ministério Público detectou em 2011 que o valor do contrato entre a prefeitura de Itararé e a empresa Centro Hípico Pagliato simplesmente ignorava o valor da contratação dos artistas, que resultava em nada menos que R$ 435.000,00. Na ocasião, nenhum dos artistas foi contratado mediante licitação, mas através de uma manobra realizada pelo secretário de administração da cidade, Alessander Lopes Machado, representantes dos artistas assinaram “Cartas de Exclusividade” de apenas um dia, justamente o do evento. 

Diante da ilegalidade, o juiz determinou a indisponibilidade de bens do prefeito Luiz Cesar Perúcio e de Alessander Lopes Machado em R$ 512.500,00, somatória da contratação sem licitação de Gusttavo Lima, Michel Teló, Henrique e Diego e Milionário e José Rico. Com tantas irregularidades na festa em 2011, o prefeito Luiz Cesar Perúcio foi obrigado a conceder uma lista com os artistas pretendidos à contratação antes da abertura de nova licitação para a festa de 2012. A decisão foi acatada pela administração.

No ano seguinte, a licitação foi novamente vencida pela mesma empresa. Tão logo definida, a lista de atrações foi radicalmente modificada e os shows mais baratos foram substituídos por espetáculos muito mais caros, como – mais uma vez – o de Gusttavo Lima, por exemplo, anunciado poucos dias antes do novo festejo. 

O impedimento da festa não durou muito tempo. Dias depois a decisão do juiz Fernando Oliveira Camargo foi derrubada por um desembargador. A festa em 2012 aconteceu, mas pode ter sido a última nos antigos moldes. 

2012 não foi o primeiro ano de grandes gastos públicos na realização das festividades de 28 de agosto. Em 2007, o governo João Fadel desembolsou R$ 560.207,85 para cobrir todos os custos no período. Somente para a contratação de Alma Serrana, Batom na Cueca, Gian & Giovani e Jota Quest, a administração municipal pagou R$ 330.382,46. 

No ano seguinte, último de Fadel no Paço Municipal, foram gastos R$ 439.413,65. R$ 116.000,00 apenas para o cantor Daniel, contratado através da empresa Camilo Produções Artísticas Ltda. 

Em 2009, o novo prefeito, Luiz Cesar Perúcio confirmou a fama e fez uma festa gigantesca. Ao todo, a prefeitura gastou R$ 743.018,02 com a Festa do Peão e atividades referentes ao 28 de agosto. O que chama atenção a partir daí, é que, deste montante, R$ 92.433,16 foram pagos diretamente ao próprio filho do prefeito, Luiz Cesar Perúcio Junior. 

Presidente da Comissão de Festas, é de Junior a assinatura dos recibos que atestam os constantes repasses da prefeitura para o grupo, mas não foram encontradas quaisquer notas das prestações de serviços intermediadas por ele e realizadas por outras empresas, como detalham os empenhos: “transporte de cantores”, “compra de utensílios diversos”, serviço de vigilância”, “compra de produtos de panificadora”, “hospedagens”, etc. Aliás, não há qualquer parecer jurídico que justifique o destino dos recursos à comissão e não sua aplicação direta mediante os precedimentos legais que prevê a Lei de Licitações. 

Como os gastos com a festa em 2009 foram exorbitantes, no ano seguinte ela não foi realizada. Em 2011 os custos chegaram a R$ 568.357,18. No último ano de seu governo, Perúcio dedicou R$ 572.251,25 às festividades.

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Quem acompanha as atividades na Câmara desde 2013 sabe que o enfrentamento de Dr. Junior não é uma surpresa. Mas alguns questionamentos inevitavelmente ficam no ar. Por que Dr. Junior não foi contrário à cessão do terreno municipal para a realização de “A Festa II” e só agora descobriu que o empréstimo do terreno é irregular? Por que só agora, sem o uso de dinheiro público, a festa não poderia ser realizada? 

Certezas também não podem ficar de fora. O que se sabe até aqui é que Dr. Junior é a principal força política do grupo de Luiz Cesar Perúcio, hoje inelegível por 8 anos graças a condenações na justiça eleitoral e na justiça comum. Ainda assim, o PSB, seu partido, coligou com o ex-prefeito e Junior subiu no mesmo palanque que Perúcio durante as eleições de 2012. 

Outra confirmação é que depois desta edição da Festa do Peão, concluída no último 31 de agosto, sem o prejuízo de centenas de milhares de reais aos cofres públicos, vai ser muito difícil para as administrações municipais, sejam elas quais forem as próximas, justificarem uma nova “farra com o dinheiro público”, como em 2012 sentenciou o juiz Fernando Oliveira Camargo sobre o evento. 

As conclusões cada um tira as suas.

Abraços, 

Murilo