O que não foi dito sobre a proposta de redução de salários para políticos em Itararé
por MURILO CLETO
O vereador itarareense Willer Costa Mendes foi destaque na edição de 23 a 29 de julho do jornal Tribuna com um projeto de lei que prevê a diminuição de salário para prefeito, vice-prefeito, secretários e legisladores a partir da próxima legislatura. Em entrevista ao periódico, Willer afirmou que "esse projeto vai economizar o dinheiro público [e,] com mais dinheiro em caixa [,] a Prefeitura poderá investir mais na cidade e todos ganharão com isso".
Comemorado pelo jornal, o projeto inicialmente prevê que o novo salário de vereadores, secretários, e comissionados seja de R$ 3.000,00. O vereador não especifica, no entanto, quais cargos comissionados estariam privilegiados por este recorte. De qualquer forma, é de estranhar, pois o mais alto cargo comissionado que existe é o de secretário - chefes de departamento ganhariam o mesmo?
A proposta segue uma tendência anunciada por Santo Antônio da Platina, que, depois de pressão popular, desistiu dos aumentos originalmente previstos e aprovou a drástica redução de salários de prefeito e vereadores. R$ 970 vai ser o salário dos vereadores no projeto que ainda segue para sanção do prefeito.
Em que pese a baixa ou nula sensação de representatividade, além da pouca produtividade reinante nas câmaras do país e da realidade do trabalhador brasileiro, o que não se diz a respeito da proposta é que o argumento de aumento de recursos pro poder executivo aplicar em melhorias pro município é inócuo diante dos números. Atualmente, os salários de prefeitos, vereadores e secretários em Itararé representam 2% do orçamento global. Com a proposta, o impacto seria algo em torno de 0,8%.
Aliás a preocupação de Willer com o aumento de recursos para o município pode soar cômica diante do passado recente desta legislatura. Em fevereiro, 8 vereadores da oposição - dentre eles Willer - rejeitaram R$ 348 mil em equipamentos para Saúde, além de R$ 17 mil para Agricultura.
Há quem acredite que os baixos salários podem afastar políticos desonestos que procuram fazer carreira na Câmara de Vereadores. Ledo engano: pra quem é desonesto, 3, 6 ou 18 mil não fazem a menor diferença perto do que a ocupação do cargo pode garantir em operações criminosas. Definitivamente, não é no salário que eles estão de olho.
O que também não se diz a este respeito é que o saudosismo do exercício político por vocação normalmente esconde também uma saudade do tempo em que as câmaras eram ocupadas exclusivamente por personagens ricos o suficiente pra poder dedicar tempo à atividade sem necessidade de remuneração. Essa é uma lógica tão "revolucionária" que já existia na Grécia Antiga, quando a democracia foi inventada.
No modo ateniense, no entanto, eram excluídos dos debates na ágora não apenas escravos, mulheres e homens menores de 18 anos, como diz a apostila, mas também aqueles que precisavam dedicar-se quase exclusivamente ao trabalho no cotidiano pra poder sobreviver. Era a condição que abria espaço para uma participação predominante dos eupátridas, donos das maiores e melhores terras de Atenas.
Ainda que esta seja uma discussão perfeitamente possível pro cenário político atual, uma dose de honestidade é necessária pra que a prática de legislar não se torne um puro exercício de demagogia. E, apesar das entrevistas aos jornais e das declarações de que teme pelos "interesses políticos" que impeçam a aprovação do projeto, ele sequer existe, foi protocolado ou recebeu apreciação da assessoria jurídica da Câmara. Por enquanto é só conversa.
Abraços,
Murilo
Há quem acredite que os baixos salários podem afastar políticos desonestos que procuram fazer carreira na Câmara de Vereadores. Ledo engano: pra quem é desonesto, 3, 6 ou 18 mil não fazem a menor diferença perto do que a ocupação do cargo pode garantir em operações criminosas. Definitivamente, não é no salário que eles estão de olho.
O que também não se diz a este respeito é que o saudosismo do exercício político por vocação normalmente esconde também uma saudade do tempo em que as câmaras eram ocupadas exclusivamente por personagens ricos o suficiente pra poder dedicar tempo à atividade sem necessidade de remuneração. Essa é uma lógica tão "revolucionária" que já existia na Grécia Antiga, quando a democracia foi inventada.
No modo ateniense, no entanto, eram excluídos dos debates na ágora não apenas escravos, mulheres e homens menores de 18 anos, como diz a apostila, mas também aqueles que precisavam dedicar-se quase exclusivamente ao trabalho no cotidiano pra poder sobreviver. Era a condição que abria espaço para uma participação predominante dos eupátridas, donos das maiores e melhores terras de Atenas.
Ainda que esta seja uma discussão perfeitamente possível pro cenário político atual, uma dose de honestidade é necessária pra que a prática de legislar não se torne um puro exercício de demagogia. E, apesar das entrevistas aos jornais e das declarações de que teme pelos "interesses políticos" que impeçam a aprovação do projeto, ele sequer existe, foi protocolado ou recebeu apreciação da assessoria jurídica da Câmara. Por enquanto é só conversa.
Abraços,
Murilo
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