sexta-feira, 15 de agosto de 2014

5 de outubro - Janaína de Oliveira

5 de outubro está chegando e, com a data, os principais dilemas das eleições. Nesta série de postagens que se estende até segunda-feira (18 de agosto), os integrantes do Desafinado anunciam o voto para presidência da República e justificam a escolha.




Por que Dilma Rousseff?

por JANAÍNA MAYRA DE OLIVEIRA WEBER

É a primeira vez que chego a uma eleição mais com a certeza de quem EM NÃO votar antes de decidir em quem votar. Nas últimas duas eleições presidenciais, as coisas pareciam mais objetivas e eu conjugava mais facilmente as ideias de quem havia escolhido. Lula, depois Heloísa Helena e Marina Silva, respectivamente, e Lula e Dilma no segundo turno, também respectivamente. 

Eu acredito já há certo tempo, em outro(s) tipo(s) de organização(ões) social(is), e sempre procurei votar em quem se apresentava (e se apresenta), ao menos, alternativo ao que já temos, e esses quatro, cada qual em seu momento, me apresentaram uma dessas perspectivas. 

Os três primeiros possuem trajetórias de vida pessoal de situações de privação com a mesma origem antropológica – das zonas mais pobres do interior do Brasil, onde a sociedade urbana moderna vê floresta ou nada no desenho do mapa. E Dilma, pertencendo a família relativamente abastada deixou o conforto pra viver a luta pela democracia enfrentando além de uma ideia de estado um inimigo que faz sucumbir muitos homens, a tortura. 

Cada um deles construiu e constrói sua trajetória de luta política de maneira singular e partiram para prismas diferentes para se encarar o mesmo problema, com várias aproximações e afastamentos ideológicos e atitudinais, mas as posições estão bem demarcadas. 

Dessa vez, tentei fazer um “estado da arte” inferindo a visão de cada candidato sobre a educação, a partir de como seus partidos tratam a questão em algumas instâncias observadas na minha trajetória pessoal. 

Nesse exato momento, acredito que todos os nossos candidatos atuais se preocupam muito mais com sua retórica para convencer o mercado, de que são confiáveis que no Plano Nacional da Educação e suas implicações – e isso explica muitas das várias alianças bizarras que a gente vê todo ano –, mas a relação com a educação, quem está na vida pública não tem como não se manifestar, tanto no pensar quanto no fazer. 

Eu era estudante do 2º ano da graduação em 2001, penúltimo ano da era FHC, ou seja, não entrei na faculdade pública pelas cotas, mas se tivesse, certamente eu faria uso do sistema. Mas foi nesse ano que aconteceu uma das maiores greves de instituições de ensino superior registrada, de 59 universidades e escolas técnicas federais 52 pararam e o movimento deflagrado inicialmente por professores e alunos rapidamente ganhou adesão e força por parte também dos servidores. 

Universidades Estaduais apoiaram e associaram à grande pauta que era reajuste salarial de 14,2%, votação da PEC 370 sobre o Art.207 (que dispõe sobre a autonomia universitária), melhoria das condições de trabalho com reposição de efetivo/pessoal, déficit de 8,5mil funcionários; com suas reivindicações locais. 

Lembro muito da tônica dos debates, encontros, manifestações e assembleias: “Contra o desmonte e sucateamento da Universidade Publica”, processo que vinha acontecendo por toda década de 1990, através de tantos fatores (superlotação, diminuição de repasses para custeio e manutenção, precarização do trabalho docente pela contratação temporária e defasagens salariais) que o tema merece um texto próprio. 

A mídia fez o seu papel de sempre, que é marginalizar os grevistas, usando “reajuste” e “aumento” como sinônimos, muitas vezes até trocando esses conceitos de propósito, enfatizando o “prejuízo social acadêmico” que a greve estava acarretando aos alunos atrasando suas colações de grau. 

A preocupação deles era de “quando” iriam colar grau, e não “como”. 

O “como” aqueles estudantes estavam obtendo sua graduação, em salas superlotadas e professores estressados na tensão entre o publicar (produzir) e lecionar sem muita autonomia na distribuição do próprio tempo produtivo. Isso sem mencionar a falta de material e incentivo às pesquisas sociais. 

O que aconteceu foi o óbvio, empurrou-se a universidade publica pra prostituição, onde pesquisas com interesse privado acabam tendo mais aceitação e fomento/financiamento, basta ver quantos artigos são produzidos sobre transgênicos e quantos são produzidos sobre agricultura familiar, produção orgânica, o custo de cada tipo de pesquisa, isso, além dos seus objetivos. 

Ou seja, se no começo do século XX as universidades definiam o mercado, agora trabalhavam pra ele e em função dele. Junte-se a isso, a proliferação de instituições privadas de ensino, sem parâmetros a pretexto da necessidade de expansão do ensino superior. Da função de gerar o bem estar da humanidade a universidade, passa a função de gerar o lucro de alguém, e o capitalismo mata um dos principais ícones do iluminismo. 

Cada negociação deixava sempre um tom de humilhação, mas a greve então acabou com o ex-ministro Paulo Renato (in memorian), concedendo um reajuste entre 12% e 13% para os professores, o que passaria a vigorar a partir de fevereiro de 2002, que até lá seriam 10%, além do aumento de 3,5% concedido aos servidores. Quanto ao déficit de funcionários, dos 8,5 mil, o ministério de planejamento autoriza a abertura de processos para a contratação de só 2,2 mil funcionários, desconversando uma das principais propostas negociadas para o fim da greve, ou seja, sem palavra. 

O descalabro piora quando se dá de cara com ideias privatistas das universidades públicas, quando entendo que o governo tem que regular mais e melhor as particulares. 

Teve também uma ocasião em que FHC afirmou em um discurso que “professor é o pesquisador que não consegue se firmar na universidade”, como se aquele pesquisador que não se afirmava no cenário acadêmico virava professor pela falta e capacidade de fazer uma boa pesquisa e como se isso fosse hierarquicamente superior. Isso, além de colocar o presidente na maior saia justa entre seus pares (afinal ele mesmo era professor de uma instituição de ensino superior), também rendeu muitos pedidos de desculpas e uma contribuição para a inútil visão de que pesquisa não faz parte da atividade docente. Por mais que eu reconheça alguns avanços em seu governo – da direita FHC foi o “menos pior” e nesse caso não por causa dele e sim pelo seu partido, que sempre agiu como “novo rico” e tenta atribuir isso ao PT. 

Em um texto recente, Reinaldo de Azevedo, um dos oficiais do exército de haters, no tremendo esforço de sempre em achincalhar Lula, acusa o ex-presidente de proselitismo político quando ao receber o título honoris causa da Universidade Federal do ABC, que o governo psdbista não quis abrir, ele apenas lembrou que um deputado petista apresentou a proposta da criação da mesma universidade que, apesar de aprovada em assembleia, foi sistematicamente ignorada e engavetada por décadas pelo governo, tanto na esfera estadual quanto nacional. Não menos que a patifaria de não abrir uma universidade é usar o argumento de que São Paulo já tinha quatro grandes universidades, desprezando só o mais importante, que é a demanda. O fato de se ter 3 grandes universidades e as mesmas fazerem parte do ranking mundial de qualidade não justifica deixar mais de meio milhão de jovens de fora da universidade, pois entendo que graduação deve ser um direito e não privilégio independentemente do indivíduo exercer a referida atividade que se propõe estudar. 

Se pelo menos a justificativa tangente fosse a interiorização, mas isso só foi acontecer mesmo no governo Lula e foi elevado ao quadrado com Dilma, quando o governo FHC chegou a fechar escolas técnicas, passando a bola da educação profissional às próprias empresas e as instituições do complexo “S”. 

Fiz parte do movimento estudantil e participei da greve, mesmo quando muitos dos estudantes votaram em assembleia para aderir a greve e depois foram pra casa “ficar de férias prolongadas”, fiquei nas mobilizações com outros poucos colegas, mas professores e funcionários e tive oportunidade de aprender (e muito) ao presenciar e participar de debates sérios em torno da maior frase feita de efeito na atualidade: a busca de uma educação de qualidade. 

Diante disso, o que vivi e vi sobre educação vinda do PSDB foi que seu projeto de educação fracassou, ou que eles têm uma concepção de qualidade que eu considero problemática e nociva. Ou vamos fazer de conta que a educação não tem nada a ver com o processo de desumanização em meio o qual nos encontramos? Ela pode não ser a responsável, mas lembremos que a escola tem o maior poder condicionante depois da família. 

Eu gostava de ver e ter alternativas contra o “deus mercado”, mas percebi a bola rola no Brasil de uma forma que, mais cedo ou mais tarde, há um tipo de aperto de ninguém recusa, quem recusou não está vivo pra contar, e mesmo podendo se ter motivos justos por baixo deles, isso jamais fica evidente, de forma que mesmo vencendo eticamente internamente, perde-se moralmente para a ideologia vigente só pela mensagem emanada. 

Eu entendo perfeitamente o por que Lula apertou a mão de Sarney e deu uns tapinhas nas costas de Maluf, também sei da real dimensão do mensalão e fica um gosto amargo de decepção com esse gesto, pois toda (falta) educação que lhe é atribuída lhe permitiria um soco na cara para cada um deles. 

Mas mesmo assim, sucumbindo às elites ou não, fazendo a linha “esquerda que a direita adora” ou não, é inegável o marco da chegada ao poder, de uma força de origem ideológica socialista pelo meio democrático, de um dos países mais promissores da atualidade e como não considerar a erradicação da fome, que durava toda a vida de Brasil o maior feito da História da atualidade, quando vários países africanos enfrentar o mesmo problema há séculos?

Mas para entender isso como um feito de fato é preciso que se separe a fome da miséria e da pobreza, mesmo que elas andem bem juntas na maioria das vezes. A fome é uma privação de uma necessidade básica para a sobrevivência. Não se faz nada com fome, morre. Nos anos 1990 Betinho começa sua campanha contra a fome, e naquela época o cenário era de mais de 9 milhões de FAMÍLIAS inteiras em situação de fome e miséria, chegando a mais de 50% de toda população do nordeste. Então, independente de muita coisa o PT merece todo meu respeito, pois preparou o terreno para a mais necessária revolução que a humanidade está prestes a viver e construir, a revolução cultural pós-tecnológica. 

Marina levava meu voto até fazer o mesmo que Lula, apertar a mão de inimigos históricos pois pela bancada de Eduardo Campos. O Sr. Maggi passeia com mais tranquilidade e familiaridade que ela mesma. Gosto da linha de ação do PSOL, mas acho que a Luciana Genro pode amadurecer mais politicamente nos próximos quatro anos e explorar mais as mobilizações sociais que surgirão com a lei da participação civil e as novas formas de mídia, coisa que a Marina também poderia ter feito. Acho difícil o PSB deixar que ela ascenda ao posto e, se deixar, pelas posturas é possível que ela não tenha muito espaço, e por mais que esteja disposta a fazer certas concessões como Lula fez, também não acho que ela aceite o papel de vaca de presépio. 

Até aqui, então vou de Dilma, pois o desdobramento das políticas sociais começam a atingir um outro estágio de evolução. Quem fala mal do Programa Bolsa Família, se referindo a ele como “bolsa vagabundo”, despreza que 93% das famílias beneficiadas pelo programa são chefiadas por mulheres. E dessas, 68% são negras e hoje além de receberem a complementação da renda tirma a preocupação da fome do lugar central da vida, essa preocupação com as oficinas de inserção produtiva e começa o caminho inverso, a procura pela escola. 

Dilma levará meu voto também porque transformou os currais em casas própria com um carrinho à prestação e móveis com IPI reduzido, pra classe C morar com dignidade e passar a se preocupar com uma possível formação do filho. 

E finalmente levará meu voto por se dispor a tentar tornar a educação um direito básico de fato e não um privilégio, já que nem Lula teve “culhões” pra dar cabo com a discussão dos investimentos a serem destinados a educação e sancionar o Plano Nacional de Educação, que, de 2011, foi só agora homologado. Depois da Copa, as eleições prometem mais emoções que a novela das 8.


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