5 de outubro - Murilo Cleto

5 de outubro está chegando e, com a data, os principais dilemas das eleições. Nesta série de postagens que se estende até segunda-feira (18 de agosto), os integrantes do Desafinado anunciam o voto para presidência da República e justificam a escolha.

BRASIL: TEU NOME É DESMEMÓRIA
Por que Dilma Rousseff?

por MURILO CLETO

Não adianta tapar o sol com a peneira. A verdade é que o governo petista nunca teve a popularidade tão baixa quanto agora. E há uma série de motivos pra isso. Junho de 2013 talvez tenha sido a explosão de uma bomba-relógio armada por uma série de insatisfações generalizadas e generalizantes que encontravam espaço nas redes sociais, mas que estavam distantes, até então, das ruas. Delas, poucas foram as conquistas sociais, mas a onda anti-petista varreu o país como nunca se viu antes.

De todas as razões que hoje alimentam o violento discurso contra Dilma e o PT, a principal parece ser a desmemória. Já em fevereiro deste ano, escrevi como convidado no Chuva Ácida sobre a onda conservadora que contamina o país. Minha tese é a de que a série de retrocessos publicamente defendidos por movimentos conservadores, como os linchamentos; a nostalgia do regime militar; e os surtos homofóbicos, racistas e misóginos têm uma relação umbilical com as transformações sócio-econômicas dos últimos 12 anos, desde a chegada de Lula ao Planalto.

Em 2011, o Brasil atingiu o menor índice de desigualdade social da história, 13% graças ao Bolsa Família. Com 10 anos de execução, o programa tirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. Entre 2001 e 2011, o crescimento real da renda dos 10% mais pobres foi de 91,2%. Da pobreza, saíram 42 milhões. Numa década, o Brasil reduziu a mortalidade infantil em 40%. 21 milhões de novos empregos foram criados.

O programa Minha Casa Minha Vida, instituído em 2009, completou cinco anos em abril com a contratação de 3,39 milhões de unidades, beneficiando mais de seis milhões de pessoas. A meta é atingir mais 2 milhões  até o final de 2014 e fechar os cinco anos de programa com investimentos da ordem de R$ 234 bilhões.

Enquanto ainda se repete o discurso de que este é um governo que só sabe dar o peixe, mas não ensina ou não oferece condições para pescar, o programa Crescer concede crédito com juros até mesmo abaixo da inflação para 3,5 milhões de pessoas, 1/3 delas ascendente do Bolsa Família. Juros menores ainda (2,2% na safra 2012/2013, muito abaixo da inflação) oferecem o Pronaf, direcionado a produtores rurais.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, "a escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade aumentou de 2002 a 2012, passando de 6,1 para 7,6 anos de estudo completos, sendo que 40,1% das pessoas dessa faixa etária alcançaram 11 anos de estudo ou mais. O incremento de escolaridade foi mais intenso para os 'mais pobres' - na classificação do IBGE -, cujo aumento foi de 58%". Graças à política de cotas, o número de negros nas universidades triplicou.

Em 10 anos, o Pró-Uni formou mais de 400 mil profissionais e aliviou a saúde financeira das faculdades privadas de todo país. O programa Ciência Sem Fronteiras levou 60 mil jovens para as melhores universidades do mundo. A proporção de jovens no ensino superior passou de 9,8% para 15,1%. O Pronatec já matriculou mais de 5 milhões em cursos técnicos de alto nível. De 1909 a 2002, o governo federal construiu 140 escolas técnicas no país. Em 12 anos, Lula e Dilma ergueram 365.

Na base, a revolução foi ainda maior. Em 2002, 1/3 das crianças da zona rural simplesmente não frequentava a escola. Desde 2009, o programa Caminho da Escola colocou 17 mil ônibus escolares em mais de 4 mil municípios. 15 mil são destinados às crianças do campo e o restante atende portadores de deficiência, como parte do programa Viver Sem Limite. Para as cidades ribeirinhas, o programa financia a compra de lanchas. Por baixo, isso significa condições diárias de acesso à escola para quase 2 milhões de crianças. Só a partir de 2010, o governo federal injetou R$ 825,3 bilhões de recursos em Educação e Saúde.

No último ano de gestão FHC, os gastos reais do governo federal na área da Saúde foram de R$ 24,735 bilhões. Na Educação, foram R$ 18,01 bilhões. Atualizados, estes valores não ultrapassariam R$ 47,6 bilhões na Saúde e R$ 34,6 na Educação. Somente no ano passado, durante o efervescer dos protestos contra a falta de investimentos na Educação do país, o governo federal destinou R$ 101,9 bilhões ao setor, quase 3 vezes mais do que o PSDB. Inciativa governista, o Plano Nacional da Educação garante 10% do PIB à Educação. No mesmo destino seguem os investimentos na Saúde.

Do ponto de vista econômico, o PSDB é melhor? Não é o que a história mostra. Para não perder a reeleição, FHC realizou o chamado "populismo cambial", que manteve de maneira artificial o câmbio fixo em 1998. Garantido mais 4 anos no poder, alterou a política cambial e jogou o país nas graças do FMI para pagar pela manobra do ano anterior.

Desde 2003, a economia brasileira cresceu 40,7%. O PIB, 27,7%. Neste mesmo período, a renda do trabalho formal dobrou e o número de empregos formais cresceu 65,7%. O BNDES virou protagonista na política de concessão de créditos a pequenas e grandes empresas. Em relação ao último ano de Fernando Henrique Cardoso no Planalto, o número de empregados na construção civil na gestão Dilma aumentou em 155%.

Enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos durante a crise global de 2008, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. A grande mídia ironizou a declaração de Lula, quando disse que a crise aqui era uma "marolinha", sugeriu corte de gastos públicos e Serra veio a público para dizer que, com as medidas de investimento anunciadas por Mantega, o Brasil adentraria o ano seguinte numa crise profunda.

Mesmo com todas as previsões alarmistas, o IBGE anunciou nesta última sexta-feira que a inflação de julho foi de 0,01%, a mais baixa em 4 anos. Dilma fechou o ano de 2013 com a taxa acumulada em 5,9%. Apesar de todas as conquistas do Plano Real, FHC entregou Brasília para Lula com 12,53% de inflação, número registrado em 2002 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Há quem diga que o governo Lula aparelhou a máquina administrativa desde 2003, no intuito de empregar correligionários, amigos e parentes. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou um estudo sobre o caso. Na última edição de 2010 do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, detectou-se a existência de 570 mil servidores civis federais na ativa, com pouco mais de 1% sendo ocupados por comissionados.

Com Lula, houve uma enxurrada de concursos públicos, é verdade. Mas principalmente para corrigir o congelamento de FHC, que abasteceu a Esplanada dos Ministérios com funcionários terceirizados, temporários e contratos via organismos internacionais de maneira irregular. No último de PSDB no Planalto, somente 30 servidores efetivos foram nomeados!

Para acabar com o sistema vicioso das "emendas parlamentares", única forma de celebração de convênios até FHC, o governo Lula criou o Siconv. O Sistema de Convênios permite que entidades privadas ou públicas, governos de estados ou prefeituras se inscrevam para concorrer aos recursos destinados diretamente a eles. Hoje, qualquer cidadão pode acessar o mecanismo para conhecer quais programas estão disponíveis. PSDB há 20 anos, o governo do estado de São Paulo ainda não permite que prefeituras sejam proponentes dos seus recursos.

É também desde Lula que foram fortalecidas os mesmo criadas as legitimidades das conferências públicas. 2/3 das realizadas na história do país ocorreram a partir de 2003. Hoje, conselhos, congressos populares e conferências são mais responsáveis pela formulação de legislação do que o próprio poder legislativo. Aliás, descendem destes encontros, com representantes da sociedade civil e do poder público, as principais reivindicações que, algum tempo depois, viram leis. Foram deles que surgiram o Sistema Único de Saúde, o Sistema Único de Assistência Social e a Lei Orgânica de Assistência Social, por exemplo. Esta mudança de paradigma parece sutil, mas é responsável por uma das principais conquistas em qualquer rede democrática: a substituição de uma política de governo por uma política de estado.

A reação ao Decreto nº 8243 desnuda bem o que a mudança deste paradigma significa. Pra muitos, o desespero. A instituição da Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social trouxeram à tona um discurso morto desde a queda do Muro de Berlim. Nas redes sociais e e algumas das colunas mais lidas de todo o país, a ação da presidente foi comparada aos sovietes bolcheviques revolucionários de 1917. No GloboNews Eleições de domingo (10 de agosto), Arnaldo Madeira, coordenador da campanha de Aécio, fez referência ao conceito soviético para, dentre outras coisas, insistir na ideia de que o país não precisa de uma reforma política, mas de lideranças capazes de arrebanhar as multidões.

Se o problema dos governos do PT está na corrupção, talvez alguns números mostrem justamente o contrário. Foi FHC quem criou, mas foi Lula quem estruturou a Controladoria-Geral da União através da realização de concursos e da sua expansão. Em 10 anos, o órgão foi responsável pela expulsão de mais de 4 mil servidores com atos relacionados à corrupção, por acumulação ilícita de cargos, abandono de cargo ou inassiduidade habitual, procedimento desidioso, por participação em gerência ou administração de sociedade privada. Soube de um ou outro escândalo que tomou a capa dos jornais? Isso aconteceu muito provavelmente graças ao Portal da Transparência, também uma iniciativa governista. Também é do presidente Lula o decreto que regulamenta a vedação ao nepotismo no Executivo Federal.

E o Mensalão? Pois bem, é do próprio Procurador-Geral da República o relatório que gera a Ação Penal 470, como ficou conhecido o esquema de compra de votos no congresso federal em favor da base governista. 69 mil páginas, julgadas em 2012, sobre um caso ocorrido em 2005. Se o PT comprou o judiciário, como muitos ainda dizem, como explicar que o único macro-escândalo de corrupção que efetivamente deu condenação tenha ocorrido durante o seu mandato?

Nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, até a Veja fez menção ao carinhoso apelido que recebeu o Procurador-Geral da República durante a gestão PSDB, o dr. Brindero: "engavetador-geral da República". Também pudera: SUDAM, SUDENE, Anões do Orçamento, mensalão da reeleição, SIVAM, etc. Nenhum deu em absolutamente nada.

Aliás, também é do PSDB o modelo de referência para o mensalão petista. Batizado de "mensalão mineiro" pela imprensa conivente, o esquema de compra de votos em favor do PSDB em Minas Gerais aconteceu em 1998, também com o protagonismo de Marcos Valério, mas de longe sem a mesma estridência na cobertura midiática que veiculou os desdobramentos do petista, de 2005 até hoje.

O que eu quero dizer é que tudo bem se um governo corrupto comanda nosso país? Claro que não. Mas há uma enorme diferença na forma com que se tratou a corrupção durante os governos petistas e durante a gestão do PSDB, não apenas sob a ótica da imprensa. A sujeira para debaixo do tapete, acumulada nos 8 anos de FHC, é algo absolutamente improvável no Brasil depois do desenvolvimento do poder judiciário e de órgãos de fiscalização, promovido na última década.

Pode ser surpresa pros demais estados, mas a apatia da imprensa mineira não é novidade nenhuma pra quem conhece a relação de Aécio com órgãos de comunicação. Com as articulações da irmã, Andrea Neves, silenciou quase todos eles em Minas Gerais. Em junho deste ano, um jornalista teve a casa invadida, no Rio de Janeiro, depois de uma ação movida pelo senador.

A imprensa mineira também permaneceu quieta sobre a investigação de desvio de R$ 4,3 bilhões quando Aécio era governador do estado. Sem dar maiores explicações, este ano o procurador-geral de Justiça de Minas, Carlos André Bittencourt, arquivou o caso sob a alegação de que a promotoria não poderia processar um governador.

Em Minas Gerais, o novo governador teve que cortar às pressas o alto número de comissionados. Entre dezembro de 2003, primeiro ano de Aécio no estado, e janeiro de 2014, segundo do sucessor, o número de contratados sem concurso público aumentou em 92%.

O PSDB de Aécio e sua base aliada têm muito o que explicar: o aeroporto construído em propriedade particular do tio em Cláudio; a quase meia tonelada de cocaína no helicóptero dos filhos do senador Perrella; e os escândalos engavetados acima são apenas alguns deles.

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É verdade que ainda há muito no que se avançar no Brasil comandado pelo PT. Com medo do conservadorismo religioso, Dilma recuou quando teve nas mãos o "kit anti-homofobia". Na campanha de 2010, sucumbiu ao denuncismo moral barato de que era favorável ao aborto para intensificar a campanha em igrejas e anunciar sua posição contrária à prática. Somente agora, em junho de 2014, voltou a se manifestar sobre o caso, sustentando o direito inequívoco de aborto por motivos "médicos e legais". Para garantir uma capacidade de geração de energia elétrica nunca antes vista no país, permitiu a usurpação de terras indígenas em pleno século XXI e adiou, mais uma vez, a demarcação de terras.

Além disso, junho de 2013 escancarou uma das maiores deficiências do governo federal nestes últimos 12 anos: é incapaz de se comunicar o suficiente com uma população diariamente massacrada por informações sobre os gastos públicos e a inoperância dos serviços públicos. Pode parecer apenas um anexo, mas a comunicação é parte vital de um governo atento ao bem-estar da população.

Demorou para o Planalto reagir às críticas contra a realização da Copa do Mundo aqui. Permitiu que os jornais chamassem presos políticos de SP e RJ de "presos da Copa", mesmo que a responsabilidade dos encarceramentos arbitrários fosse dos estados e não de Brasília. Assistiu apático 3 principais jornais do país estamparem que uma "obra inacabada da Copa" havia desabado e matado um em Belo Horizonte, ainda que a contratação da empreiteira fosse da prefeitura.

Luciana Genro e o PSOL não têm consistência além da discursiva para representar, de fato, uma alternativa para o poder executivo federal. O PSOL pode ser um bom caldeirão de ideias, mas ainda muito distantes da realidade. A ausência de pluralidade na sua base é um sintoma do distanciamento natural que se abriu entre sua atuação política e as ruas. Do ponto de vista legislativo, no entanto, não há dúvidas que a atuação de muitos dos seus deputados tem se destacado, muitas vezes para cobrir os déficits ainda apresentados pelo governo, sobretudo nas questões envolvendo Direitos Humanos e minorias.

É verdade que foi com Eduardo Campos que o Pernambuco cresceu. Mas depois do rompimento com o PT, a aliança com Marina e a mega coligação montada para arrebanhar mais tempo de TV desconstroem a marretada maior em que o 3º mais especulado para a presidência tanto insiste. Sua crítica contra o avanço do PMDB e seu fisiologismo é válida, mas nula diante do que tem apresentado como alternativa para ela. Ao tentar relacionar "as vozes das ruas" de junho de 2013 ao candidato do PSB, o coordenador de sua campanha, Maurício Rands, brinca com a inteligência daqueles que defendem uma reforma política efetiva.

Existem 2 motivos pelos quais, no dia 5 de outubro, meu voto é de Dilma Rousseff. Primeiro, porque reconheço que os avanços sócio-econômicos e também políticos do país são grandes demais para serem interrompidos. O que se fez aqui, dentro dum regime democrático, dezenas de revoluções não conseguiram. Segundo, não sejamos ingênuos: a única frente possível ao PT, hoje, é de uma direita encabeçada por Aécio, o PSDB e todas as suas práticas aqui listadas. E esse Brasil eu não quero nunca mais. O Brasil de Lula e Dilma não é, ainda, o que os mais de 200 milhões de brasileiros merecem, mas é o melhor Brasil que já se viu. E é por ele que a minha memória não vai falhar.

Abraços,
Murilo

Educação Infantil: o gargalo da garrafa invertida da educação brasileira - um dilema além de Itararé

por JANAÍNA MAYRA DE OLIVEIRA WEBER

E por falar em direitos das crianças, uma questão fundamental ao desenvolvimento humano é a educação de crianças na primeira infância. Como já foi abordado em texto anterior, a noção de criança e infância é muito recente na História e surge justamente da percepção por parte de educadores de que as crianças aprendem e, a partir disto, nasce a preocupação sobre como elas aprendem.

O déficit educacional brasileiro é de pelo menos 4 séculos e meio (isso se levarmos em conta as iniciativas de pensadores brasileiros que acreditavam na formação de uma sistema educacional gratuito e popular e não na sua efetivação) e, neste cenário, a Educação Infantil é apenas um embrião.

O direito ao atendimento a crianças de 0 a 6 anos só foi reconhecido na Constituição de 1988, sendo ratificado pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e, até a promulgação da LDBN 9.394/96, as poucas creches que existiam se encarregavam de depositários de crianças para mães de baixa renda que precisavam trabalhar, tendo assim caráter puramente cuidativo e assistencial.

Mesmo já existindo as teorias piagetianas e toda uma metodologia sistemática para a aprendizagem de crianças bem pequenas de Maria Montessori, a ideia de educação nessa fase ainda não é muito clara para muitas pessoas. Por isso mesmo, ainda usamos muito o termo “creche” para nos referirmos às ESCOLAS de Educação Infantil, inclusive em documentos oficiais.

Ou seja, quando se deixava uma criança na “creche” até pouco tempo atrás, só se esperava que a mesma estivesse limpa e alimentada ao final do dia, substituindo cuidados parentais mais básicos.

Hoje as ESCOLAS de Educação Infantil têm toda uma sequência pedagógica para seguir, de forma que, pelo menos nos documentos oficiais que norteiam e organizam o trabalho pedagógico, entende-se essa faixa como a fase de formação das estruturas cognitivas necessárias à alfabetização e a outros processos complexos do pensamento, mas por ser uma visão e um processo relativamente novo, além da população conservar uma visão distorcida da educação pra essa fase, há também professores que ainda não se atentaram para isso e, por isso mesmo, acabam sim proporcionando várias atividades para as crianças, mas dentro de uma perspectiva e abordagem mais de caráter recreativo que formativo. 

A visão distorcida não começa nem termina nisso. É preciso lembrar que o Brasil criou sua primeira universidade sem um sistema de educação básica estabelecido e quando pais tem poucos recursos para investir na educação de seus filhos, os mantêm na escola pública e preferem pagar um curso pré-vestibular que funciona mais ou menos como pintar o telhado de uma casa em que os alicerces são mal feitos e possuem rachaduras. Sim, a lógica seria investir na educação de base do seu filho, pois com uma boa base (formação das estruturas cognitivas, alfabetização e letramento consistente) cada um tem condições de gerir melhor seu próprio processo de aprendizagem, sabendo selecionar o que é informação útil e necessária, descartando o supérfluo de acordo com a situação, além de como e onde buscar quando sente falta de informação. 

Com a reforma educacional empreendida a partir da LDBN 9.394/96, a Educação Infantil passa a tomar forma e consistência (assim como a Educação Especial), pelo menos nos debates acadêmicos e recomendações oficiais institucionais. 

A reforma trouxe também a municipalização do ensino e a educação infantil. A maior parte do que hoje chamamos de Ensino Fundamental dos Ciclos 1 e 2 (antes chamado de 1ª a 4ª série) passou a ser de responsabilidade dos municípios, e a questão do financiamento para isso foi provisoriamente sanada com o FUNDEF (depois reformulado para FUNDEB - Fundo de Financiamento da Educação Básica). 

A abrangência de faixa etária considerada Educação Básica (obrigatória) aumentou e o ensino fundamental passou a ter 9 anos, agregando a educação infantil. A Lei nº 12.796, sancionada no último ano pela presidente Dilma, determina que o ensino obrigatório comece aos 4 anos de idade e não mais 6 anos, ou seja, a “creche” não faz parte da faixa de ensino obrigatório por lei no Brasil. A partir de 2016, no entanto, o ensino será obrigatório para crianças e jovens entre 4 e 17 anos de idade. Hoje, a obrigatoriedade é de 6 a 17 anos. 

De acordo com o ultimo censo, enquanto a quantidade de crianças de 0 e 5 anos atendidas pelas escolas está chegando a 82,2% da população nessa faixa, hoje são atendidas apenas 23,5% das crianças de 0 a 3 anos de idade pelas escolas. Ou seja, mais de 70% de crianças nessa faixa ainda estão fora do sistema educacional e pelo menos 18% configuram a faixa de alunos fora do sistema educacional obrigatório.

Em todo o País, persistem filas de espera de vagas em muitas cidades, e a maioria dos gestores locais carece de um dimensionamento realista da demanda para planejar a ampliação da rede (ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 2014) 

Entre 2012 e 2013, houve o aumento de 7,5% na quantidade de matrículas nessa fase do ensino e o total de crianças atendidas passou de 2,5 milhões para 2,7 milhões no ano passado. Desse número, 1,7 milhão  de vagas são municipais, 999 mil são privadas, 4,9 mil são estaduais e 1,2 mil são federais. 

A meta do Plano Nacional da Educação é que o sistema atenda a pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em dois anos, mas esse processo possui muitos obstáculos e um deles é a discussão sobre o papel da escola e da família na educação de crianças, pois receber um bebê em uma instituição de ensino assim como pode potencializar o desenvolvimento do mesmo, pode também agravar a tendência atual de transferimento de responsabilidades parentais à escola e seus agentes. 

Por outro lado, poderiam se assegurar condições favoráveis a um desenvolvimento infantil com estímulos, materiais e atividades planejadas e organizadas. 

De qualquer forma, em casa ou na escola, todos os principais pensadores que se dedicaram a estudar os processos de aprendizagem infantil (Jean Piaget, Celetin Freinet, Levy Vigotsky, Henry Wallon, Maria Montessori, Emília Ferreiro, John Dewey e outros) convergem na importância de se estabelecer um ambiente estimulante e afetivamente estável para a primeira e segunda infância, mesmo que tenham pontos de vista variáveis aos aspectos que compõem os processos educativos. 

Assim as escolas de Educação Infantil brasileiras vem se reestruturando e se reconfigurando para atender a demanda e edificar as bases da Educação Nacional. 

Em Itararé, há 12 Escolas de educação Infantil e 10 delas atendem crianças de 0 a 3 anos. A rede conta com pelo menos 810 alunos na Educação Infantil, atendendo a demanda de 4 a 5 anos (de forma que não há demanda reprimida ou lista de espera nessa faixa), ou seja, cumprindo com o que diz o ECA, a LDBN e a Constituição no que se refere ao ensino obrigatório. No entanto, pelo menos 400 crianças de 0 a 3 anos aguardam uma vaga na lista de espera. 

Pode-se dizer que Itararé já alcançou a meta dos 50% determinada pelo Plano Nacional de Educação, mas ainda assim, o déficit é muito preocupante. 

A participação da mulher no mercado de trabalho foi o principal percussor para a formulação da escolarização de crianças pequenas, e hoje essa atuação é massiva. No entanto, o sistema está organizado dentro de uma visão do atendimento como um direito da criança (qualquer criança, independente da mãe trabalhar ou não), e não um benefício para a mãe que trabalha. Esse fator gera muita animosidade e insatisfação, pois enquanto há mães que sofrem na fila de espera tendo que deixar filhos com estranhos e gastando o que não têm para isso, há aquelas mães que têm mais tempo e condições de cuidar do filho e fazem questão de os deixarem na creche no tempo integral, começando cedo a terceirização da educação de seus filhos. Hoje, as supervisoras escolares estudam possíveis dispositivos legais para se tentar equalizar isso de maneira justa e funcional. 

Há previsão do aumento de vagas, pois uma EMEI localizada entre os Jardim Sinhá/Fronteira e Alvorada se encontra em construção e, outra prevista para o Jardim São Paulo, em processo de de licitação, as quais irão proporcionar de imediato, ao término das construções, pelo menos 374 vagas se atenderem diferentes demandas ambos os turnos, levando em consideração o bom senso de pais e mães. No caso de atendimento integral esse numero cai pela metade. É válido dizer que nos últimos seis anos, não houve construções de creches, quando a grande maioria dos sistemas procurou ampliar o atendimento, aproveitando o aumento dos investimentos para esse segmento do ensino. Há cidades da região que reformaram e ampliaram TODAS as suas EMEIs e renovaram equipamentos, enquanto esse processo vem ocorrendo paulatinamente em Itararé. 

Hoje, além das construções das novas EMEIs, a escola Maria de Lurdes, localizada na Vila Novo Horizonte, passa por reformas, de maneira que recebeu a construção de seu refeitório e passa por adequações para ampliar o atendimento. 

A preocupação em garantir a alimentação de qualidade das crianças mostrou a necessidade de reformas emergenciais nas cozinhas de grande parte das escolas. Foi adquirido um caminhão baú refrigerado e o  departamento de suprimento escolar foi realocado para um lugar mais amplo e higiênico. 

Vagas emergenciais têm sido providenciadas à medida do possível, pois muitas mães têm procurado o Ministério Público, o qual tem acatado a solicitação destas e emitido várias liminares requerendo vagas, e a Secretaria de Educação tem procurado atender através de remanejamentos, reformas e readequações. 

Mas é preciso frisar que o ensino obrigatório é a partir dos 4 anos e só a partir dessa idade é que se pode considerar o não atendimento como infração ao ECA. Além disso, é preciso se atentar ao fato de que forçar a entrada das crianças na escola pode superlotá-las, o que além de precarizar o atendimento educacional pode por em risco a integridade física dos mesmos. Assim, é preciso que os órgãos ligados ao sistema de garantia dos direitos, os poderes executivo e judiciário, se unam na busca de soluções para essas e outras questões que envolvem os direitos da criança em relação à sua escolarização. 

Além disso é necessário também que se instale o debate na sociedade sobre os papéis sociais atribuídos às instituições de ensino para que se possa construir um consenso sobre a função da escola, analisando a escola que temos para sabermos qual escola queremos.

História de Itararé: do processo de colonização à criação do Distrito de Paz de São Pedro de Itararé

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

No próximo dia 28 de agosto, Itararé comemorará 121 anos de emancipação político-administrativa. Para celebrar, este mês publicarei uma série de três artigos com o objetivo de discutir a história do nosso município. Sem a pretensão de esgotar o tema, o objetivo será problematizar a história local com vistas à compreensão do processo de formação histórica. 

Na década de 30 do século XVI, quando efetivamente se iniciou o processo de colonização da América Portuguesa, o “Brasil” foi dividido em 15 capitanias-hereditárias. De acordo com Bóris Fausto, as capitanias eram “quinhões” de terras doadas pela Coroa portuguesa a um capitão-donatário que tinha a responsabilidade de cultivar, organizar a justiça no local, doar sesmarias e pagar tributos para Portugal. Os “Campos de São Pedro”, região onde está localizada Itararé, pertencia a Capitania de São Vicente, fundada em 1554 pelos padres Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. A capitania era povoada pelos índios guaianases. 

Sobre os primeiros povoadores dos "Campos de São Pedro", o colono Gabriel Soares de Souza escreveu em 1587 no Tratado descritivo do Brasil: “não são os Goianazes maliciosos, nem refalsados, antes simples e bem acondicionados, e facílimos de crer em qualquer cousa. Não costuma esse gentio fazer guerra a seus contrários fora dos seus limites, nem os vão buscar nas suas vivendas, porque não sabem pelejar entre o matto, se não no canipo onde vivem”. Inimigos dos tamoios, os guaianases não construíam aldeias com casas arrumadas, mas “buracos” pelo campo fazendo as suas camas de ramos e peles de animais que matavam. Outros viajantes europeus, como o padre Simão de Vasconcellos, ajudaram a reforçar a imagem de ingenuidade dos guaianases classificando-os os como “índios mansos”. Esta perspectiva pode ser facilmente desconstruída se analisarmos eventos como a Confederação dos Tamoios (1554-1567), conflito envolvendo portugueses, franceses e indígenas que teve a participação dos guaianases. 

No século XVII, paulistas enriquecidos desenvolveram as chamadas bandeiras, expedições que reuniam indígenas, mamelucos e brancos em busca de outros indígenas para escravizar e metais preciosos. Tais expedições cortaram o interior nas direções de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. As bandeiras recebiam incentivos da Coroa portuguesa que tinha, desde os primórdios da colonização, o objetivo de encontrar ouro na colônia, porém algumas foram patrocinadas pelos próprios paulistas. Nestas expedições os bandeirantes exploraram os "Campos de São Pedro", sendo responsáveis pela abertura do primeiro traçado da Estrada Geral. A abertura deste caminho possibilitou a chegada de jesuítas, exploradores e dos tropeiros, personagens importantes na origem do município de Itararé. 

Em 1725, o povoamento da região dos "Campos de São Pedro" teve início com a doação de 03 sesmarias, situadas entre o Rio Verde e o Rio Itararé. A primeira foi outorgada em 30 de abril de 1725, a Luiz Pedroso de Barros, morador de Santana do Parnaíba; a segunda também foi concedida a ele em 9 de dezembro do mesmo ano. Já a terceira foi outorgada a Maria de Almeida Leite, moradora da vila de Sorocaba, em 1784, tendo ela delegado poderes a três moradores da vila de Faxina (atual Itapeva). Em 1776, os “Campos de São Pedro” foram pela primeira vez referidos no documento oficial "História dos costumes de São Paulo", no qual se fala das "Fazendas de São Pedro e Morungava". As duas primeiras sesmarias foram compradas por Maria de Almeida Leite, e depois, todas foram vendidas para o Coronel Gavião, entre 1784 e 1792, dando início ao processo de concentração de propriedades e riquezas na região. 

Apesar da pouca documentação e da “invisibilidade” dos escravos nas obras sobre a história de Itararé, indícios materiais e memórias evidenciam que nas “Fazendas de São Pedro e Morungava” era utilizada a mão-de-obra escrava. O último proprietário a utilizar a mão-de-obra escrava foi o coronel Jordão do Canto e Silva. Além disso, memórias como as relacionadas à escrava Olímpia Novaes Taques, que nasceu em Itararé no século XIX, indicam a presença dos escravos na região dos “Campos de São Pedro”. 

Percorrendo os caminhos das tropas, vieram os tropeiros trazendo do sul animais para as feiras anuais de Sorocaba. A palavra tropeiro deriva de tropa, ou seja, o conjunto de homens que transportavam animais e mercadorias. Em fins do século XVIII e início do XIX, a feira de animais de Sorocaba, ponto de convergência entre os compradores oriundos de todos os pontos do Brasil, aumentou, tornando-se comércio dos mais prósperos da época. Os animais vinham de Viamão no Rio Grande do Sul até a feira de Sorocaba. No caminho, um dos pontos de parada era a região de Itararé. Com o passar dos anos os tropeiros passaram a se fixar nos arredores do Rio Itararé em choupanas, pequenas casas de madeira, dando origem ao que viria a ser a vila de Itararé. Em 1776, no já referido documento “História dos costumes de São Paulo” a região foi retratada como local de pouso dos tropeiros. 

Em 1808, a chegada da família real portuguesa ao Brasil alterou o cotidiano da colônia. Neste contexto, Dom João ordenou a vinda da Missão Artística Francesa para o Brasil em 1816. Artistas e cientistas convidados vieram para o Brasil com o intuito de desenvolver as ciências e as artes. Dentre eles, o naturalista Auguste de Saint-Hilaire e o pintor Jean Baptiste Debret. Ambos passaram pela região de Itararé na década de 1820. Saint-Hilaire levou espécies de plantas nativas para os seus estudos. Debret marcou a sua passagem pintando a aquarela "Ponte sobre o Rio Itararé" em 1827, que retrata a dificuldade de passagem dos animais por sobre a ponte. 

Porém, segundo os principais estudiosos da história da região, a construção da capela de "Nossa Senhora da Conceição de Itararé", em 1880, foi a "pedra de origem" da Vila de Itararé. Isso porque, após sua construção, os habitantes começaram a construir casas, e famílias passaram a viver ao redor da capela. Em decorrência disso, pela Lei nº 36, de 10 de março de 1885, criou-se a “Freguesia da Capela de Nossa Senhora da Conceição”. Com a Proclamação da República em 1889, as freguesias passaram a distritos de paz com a eleição de juízes e vereadores, fato que ocorreu em 1891, concedendo à freguesia o status de “Distrito de Paz de São Pedro de Itararé”. Apenas dois anos separaram este episódio da emancipação político-administrativa. No entanto, este será o tema do próximo artigo. 

Abraços, 

Osvaldo. 

Cidades e Condomínios

por ISRAEL CASTILHO

"É o valoooOOOOOor

Que mexe com minha cabeça
E me deixa assim
Que faz eu pensar em você ($$$) esquecer de mim
Que faz eu esquecer que a vida é feita pra VIVER"

Um brinde a quem ainda tem brilho nos olhos!

Revista Desafinado!

Agora é real! O blog Desafinado virou revista, e um evento de lançamento espera por todos vocês! Será na Câmara Municipal de Itararé, terça-feira, dia 19, às 20h30. Vamos apresentar a edição impressa comemorativa de 2 anos do blog e recolher os contatos dos interessados em assinar o conteúdo anualmente, com edição número 1 em setembro. Além disso, também tem bate-papo com autores e uma breve trajetória do endereço eletrônico de agosto de 2012 até aqui. Compartilhem!

A Razão e a Loucura

100 anos depois, o conflito que desenhou o mundo no século XX e que serviu de legado para a civilização

por MURILO CLETO

Há 100 anos, em 4 de agosto de 1914, o governo belga viu ignorada sua negativa diante do pedido alemão de passagem para a França, depois da declaração de guerra anunciada no dia anterior. Mesmo com a resistência do rei Alberto I, a Alemanha passou como um rolo compressor pelo pequeno país rumo ao combate que poderia devolver territórios perdidos para o rival na guerra de 1871. Com a violação da neutralidade da Bélgica, a Grã-Bretanha entrou em ação e declarou guerra à Alemanha. Em pouco mais de uma semana, o estranhamento entre apenas dois países deu lugar ao maior conflito bélico já conhecido até então.

Antes, no dia 28 de junho, o arquiduque Francisco Ferdinando, sucessor imediato do Império Austro-Húngaro, passeava com a mulher numa carruagem pelas ruas de Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina, quando foi atingido por um ataque fulminante do grupo Mão Negra. Um mês depois, o império declarou guerra à Sérvia, responsabilizada pelo ataque. Mas as raízes do que se chamou, anos depois, de "Primeira Guerra Mundial", são muito mais profundas.

Irmã univitelina do progresso, a Grande Guerra começou a ser tecnicamente desenhada a partir dos acordos costurados na segunda metade do século XIX, paralelos à Belle Époque, auge da efervescência intelecto-boêmia na Europa, que não via um conflito de grandes proporções desde a guerra franco-prussiana. Só o mais ingênuo dos homens em 1914 diria que foi surpreendido pelas primeiras granadas despejadas. Desde a formação da Tríplice Aliança, em 1882, a guerra era apenas uma questão de tempo.

Se, por um lado, a agenda do Iluminismo incluiu o progresso como norte do esclarecimento filosófico, por outro alijou o ser humano de suas liberdades mais íntimas. Parafusada na ideia de evolução, a disciplina militar serviu como uma luva nos discursos de ordem alimentados durante a formação dos estados pós-Revolução Francesa.

No século XIX, o casamento explosivo entre nacionalismo e capitalismo gerou o maior tensão possível entre os países industrializados ou em processo de industrialização. A competição por novos mercados consumidores, entre eles as porções de terra na África e na Ásia, foi fundamental para que um clima de tensão pairasse no ar e desencadeasse a saturação do racionalismo imperante desde o século das luzes.

No fim das contas, a Grande Guerra foi a oportunidade de ouro para que a violência fosse premiada com medalhas e honrarias. A polidez da razão deu 4 anos de espaço para a loucura do front. 100 anos depois do conflito, ainda há muito do que se refletir a respeito da Primeira Guerra Mundial. Os combates significaram a ascensão do maior império econômico do mundo, os EUA; a precipitação da revolução bolchevique na Rússia; a reação nazi-fascista que desencadeou um segundo conflito de escala global; e o desmantelamento dos últimos impérios tradicionais.

Mas talvez o maior legado construído entre 1914 e 1918 tenha sido o alerta de uma civilização tão frágil quanto a neutralidade bélgica trucidada pela Alemanha naquele mesmo 4 de agosto. Cada vez mais, parece que a suspensão provisória da razão tem se tornado estado permanente de loucura. É só olhar ao redor.

Abraços,
Murilo 

Silas Malafaia, a comunidade evangélica e a influência da religião na política e eleições brasileiras

por LUIS FELIPE GENARO

Na revolta Palestina do século I, subjugada ao poderio militar do Império Romano e à casta sacerdotal judaica, elite religiosa aliada aos desígnios dos imperadores, um judeu se rebelou contra toda uma ordem vigente e uma classe dominante opressora. Reuniu homens e mulheres marginais entre a região da Galileia e Jerusalém, pregando a derrocada de um período marcado por profundas fendas sociais. Período de conforto para uns e de miséria para o resto. Morreu como todo terrorista e agitador do período: crucificado.

É assim que Jesus de Nazaré foi descrito pelo estudioso de Harvard, Reza Aslan, em sua polêmica obra Zelota – A vida e a época de Jesus de Nazaré, lançada recentemente. As ideias de Aslan não são inovadoras para os campos historiográfico e teológico, mas são prazerosas de se ler devido à inexistência de um academicismo rebuscado. Em um trecho-clímax, relata o diálogo entre Jesus e as autoridades do Templo: “Avançando até Jesus à vista de todos os presentes, eles perguntam: Mestre, sabemos que és verdadeiro, que ensinas o caminho de Deus segundo a verdade e que não reverencias nenhum homem. Diz-nos: é lícito pagar tributo a César ou não?”. A famosa máxima de Jesus, talvez a mais mal interpretada de todas, vem em seguida: “Mostrai-me um denário, diz Jesus, referindo-se à moeda romana usada para pagar o tributo. De quem é esta imagem e esta inscrição? É de César, as autoridades respondem. Bem, então, devolvei a César a propriedade que pertence a César, e devolvei a Deus a propriedade que pertence a Deus”. 

Séculos depois, aos quais não vou me ater, a liderança máxima de uma das maiores comunidades evangélicas do mundo, o pastor brasileiro Silas Malafaia, em um de seus vídeos-espetáculo, usou as mesmas palavras que o combativo Jesus de Nazaré pronunciou às autoridades do Templo. Ironicamente também as disse de forma combativa. Afinal, o próprio Reza Aslan concluiu: “é surpreendente que séculos de estudos bíblicos tenham deturpado essas palavras como um apelo de Jesus para pôr de lado as coisas deste mundo – os impostos e tributos – e concentrar o coração, em vez disso, nas únicas coisas que importam: a adoração e a obediência a Deus”. Malafaia sabe que a política, “neste mundo”, é importante – quiçá, bastante interessante. O combate, as ideias e a postura do pastor brasileiro e de parcelas significativas da comunidade evangélica, entretanto, são diferentes, ao menos na essência, do homem que dizem representar.

Segundo o censo de 2010, os evangélicos cresceram de forma exponencial em todo o território brasileiro, enquanto o número de católicos diminuiu de forma expressiva. A igreja de Silas Malafaia, Assembleia de Deus, conta hoje com aproximadamente 12.314.410 adeptos. Já no Congresso, entre louvores e orações, a “bancada evangélica” conta hoje com 66 parlamentares – todos predispostos a combater projetos que visam avanços sociais, como, por exemplo, a permissão do aborto; a descriminalização de drogas leves, como a maconha; e a criminalizar minorias, como a comunidade homossexual. 

Tapam os olhos para a mulher marginal, que é julgada por não ter o poder ($) sobre o próprio corpo. Esquecem, no entanto, da burguesinha do Leblon, cujo pai paga fortunas para que, se desejar, o aborto seja feito no mesmo dia. Dão de ombros para recentes estudos sobre a descriminalização de certas drogas – drogas essas que causam guerras civis sanguinárias em favelas e comunidades pobres, entre policiais coniventes e poderosos traficantes. Se esquecem também que há diferentes conceitos de “família”, e que dois homens ou duas mulheres, cidadãos do mesmo Estado (Laico) Democrático de Direito, podem viver em conjunto, adotar filhos e construir suas vidas com dignidade. “Vamos nos opor a todos os projetos que não se identificam com princípios bíblicos”, disse o deputado Erivelton Santana (PSC-BA). Enfim, andam na contramão dos movimentos sociais, dos direitos humanos e de inúmeras ideias progressistas e libertárias. Atentem: para Silas Malafaia, a Igreja e o Congresso não demarcam limites. Seu alvo é claro: a presidência da República. 

Não, o pastor brasileiro não se candidatou a nenhum cargo para as próximas eleições. Malafaia, como de praxe, polemizou ao lançar um vídeo na internet em apoio ao candidato do Partido Social Cristão (PSC), pastor Everaldo. Ele roga a evangélicos e católicos “de bem”, cristãos em geral, para pararem de serem “trouxas” e “alienados”, pois política é sim coisa de cristão. De forma irônica, responde a todos os seus críticos mais ferozes: “eu sou cidadão, meu queridão”. Há tempos, desde a eleição ganha pelo pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a crítica aos evangélicos no poder cresceu e se intensificou. 

“Tenho o direito de expressar minhas opiniões [...] tenho o direito de indicar pessoas, e você tem o direito de aceitar ou rejeitar o que eu falo”. O pastor então, antes do grand finale, diz: “existem centenas de projetos no Congresso Nacional pra detonar a família, detonar os bons costumes da sociedade.”. Através de um discurso moralista e conservador, apoia o candidato à presidência da República, Everaldo Dias Pereira, hoje, nas pesquisas, 4° lugar na corrida para o Palácio do Planalto. 

Finalmente, Silas Malafaia não se deixa intimidar, usa e abusa de toda sua influência e autoridade sobre um rebanho acabrunhado aos seus pés. Caso o pastor Everaldo não chegue ao segundo turno, a quantidade de votos evangélicos, segundo Malafaia, daria ao “povo de Deus” poder suficiente para manipular os dois principais candidatos. “Nós vamos sentar, chamar pra mesa e dizer, olha ai queridão, quer o nosso apoio? Você vai assinar um documento que você não vota nisso, nisso, nisso, e que você vai ter que ser a favor disso, disso e disso”. Na utopia do pastor, que diz ser este o “jogo político”, teríamos um presidente refém de sua Igreja e comunidade. 

O temor de Silas Malafaia, Everaldo e outras lideranças evangélicas de prestígio, é que o Brasil sucumba ao “demônio vermelho”. Não, não o Lúcifer de chifres e cauda, mas a esquerda política (a verdadeira esquerda política!). Temem a Reforma Agrária, o igualitarismo e todas as reformas de base, por isso defendem com unhas e dentes a sagrada propriedade privada, a meritocracia e ações individuais empreendedoras. Temem a insurgência e a revolta, por isso defendem uma Segurança Pública militarizada e pronta para agir contra quem quer que seja. Em suma, defendem valores, tradições e a tal civilização – sim, Malafaia usa este conceito em seu vídeo! –, conceitos-chave usados na História do homem para sustentar guerras, exterminar povos e estabilizar pirâmides sociais nutridas pela desigualdade, pelo sofrimento e pelo sangue. 

Nos resta lutar contra essa nova Cruzada que marcha a passos rápidos.