terça-feira, 10 de março de 2015

Um bicho papão chamado Piketty e a taxação de grandes fortunas

por SANDRO CHAVES ROSSI


Ultimamente o nome do economista francês Thomas Piketty tem sido citado muito no cenário político e econômico mundial, ainda mais depois da crise de 2008 que causou um efeito catastrófico nas grandes economias mundiais, que desencadearam inúmeras demissões até mesmo a quase falência de um Estado, como ocorre atualmente na Grécia. Mas por que Piketty incomoda tanto? Aliás, quem tem medo de Piketty? 

Em 2013, Thomas Piketty lançou um livro chamado “O Capital do Século XXI”. Basicamente a obra defende, através da análise de dados estatísticos, que o capitalismo possui uma tendência inerente de concentração de riqueza nas mãos de poucos e que isso cria uma desigualdade social, que por sua vez acaba afetando significativamente a democracia. Que o capitalismo faz isso não é nenhuma novidade, o que causou fervor foi a solução apontada por Piketty: taxar os mais ricos. Através dos dados coletados, a solução estaria em fazer políticas públicas muito mais eficientes em diversas áreas - como educação, saúde, transporte público, etc. Para isso seria necessário maior demanda de capital, por isso a taxação sobre grandes fortunas, já que na maioria dos países a carga tributária pesa muito mais sobre pobres e classe média do que ricos. 

A obra de Piketty foi tão impactante que foi best-seller em 2013, o que causou mais alvoroço ainda no mundo inteiro. O Capital do Século XXI demorou cerca de 10 anos para ficar pronto e foi baseado em pesquisas sobre o acúmulo de renda e patrimônio ocorrido nos EUA e Europa nos últimos dois séculos. A obra ainda contou com a colaboração de outros economistas renomados. Basicamente, o livro chegou às seguintes conclusões: ao longo do tempo, o rendimento privado do capital é maior do que o desenvolvimento da produção e dos salários; o comportamento dos capitalistas tende a ser rentista e não produtivista; nunca a desigualdade foi tão grande quanto hoje; defender imposto progressivo sobre riquezas e taxação das heranças é a saída mais plausível para diminuir a desigualdade social. 

O imposto sobre grandes fortunas já é realidade em alguns países. O exemplo mais recente é a França, que tributou em 75% sobre altos rendimentos. O tributo vai ser aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um milhão de euros por ano e por contribuinte. Essa proposta foi feita pelo presidente François Hollande, que tem Thomas Piketty como um de seus mentores. A nova taxa deve atingir cerca de 1,5 mil pessoas, que pagarão uma média de 140 mil euros, o que deve gerar um total de 210 milhões de euros por ano. Na Alemanha, o tributo sobre o patrimônio atinge contribuintes que dispõem não apenas de bastante dinheiro, mas também de poder econômico e político. Sua compreensão original era de um complemento do imposto de renda, incluindo posteriormente as pessoas jurídicas. Apesar de suas virtudes, esse tipo de imposto foi considerado “confiscatório” na Alemanha e declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional em 1995, porém, com a crise de 2008, a primeira-ministra Ângela Merkel estuda por o tributo em vigor novamente. Outros países europeus que adotam algum tipo de tributação sobre fortunas são Áustria, Suécia, Finlândia, Islândia, Luxemburgo, Noruega e Suíça.

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também pretende taxar grandes fortunas. Segundo ele, a taxação irá simplificar o código fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do setor financeiro, em prol de uma redução das contribuições das famílias de classe média. Um comunicado oficial da Casa Branca diz que os montantes arrecadados serão depois “canalizados responsavelmente, para apoiar as famílias de classe média e investir no crescimento da economia”. Obama está sofrendo ataques da oposição republicana por causa dessa medida, mas ele rebate dizendo que "ninguém quer punir o sucesso nos EUA" e os que vão bem, entre os quais ele se incluiu, precisam pagar sua "fatia justa". Além disso ele reforça: "isto não é luta de classes, é matemática".

Enquanto isso no Brasil, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) aguarda votação há 15 anos. Quando senador, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) propôs o tributo federal que está previsto na Constituição, porém, quando se tornou presidente da república, de 1995 a 2002, não tentou colocá-lo em votação. Desde então, a mesma pauta foi apresentada por seis partidos: PSOL, PT, PV, PCdoB, PPS e o próprio PSDB. O projeto mais recente foi criado em 2008, se tratava da taxação de patrimônios. O projeto foi apresentado pelos parlamentares do PSOL, especificamente pela ex-deputada e ex-candidata a presidência da república Luciana Genro (PSOL-RS), e os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). O projeto quase foi a votação em 2010, mas acabou sendo arquivado em 2011.


O PT é um dos partidos que mais tentam por esse projeto em votação, porém, há 13 anos no poder, ainda não fez nada, pelo menos até agora. Em meio à crise financeira e política, o PT estuda taxar os mais ricos para aliviar as contas e tirar um pouco o peso da tributação das costas dos pobres e da classe média. Uma estimativa prevê que a taxação renderia cerca de 100 bilhões por ano para os cofres públicos. A bancada petista pressiona o governo para que essa medida seja tomada e o que parece é que ela vai conseguir se consolidar. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez uma reunião com a bancada petista no Senado para discutir o assunto. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) confirmou que o governo deve propor alguma taxação para as classes mais altas. Mas, afinal, quem tem medo da taxação das grandes fortunas? Quem tem medo de Thomas Piketty? Quem tem medo são os oligarcas e os seus defensores que usam o capital em seu favor, não eu que ainda ando de ônibus e como no bandeijão.

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