No 2º capítulo do estudo, noções básicas sobre as características do município e índices detalhados de moradia e renda
Inserido nas Regiões de Governo e Administrativa de Itapeva, bem como na microrregião homóloga do Instituto Geográfico Brasileiro (IBGE) e na mesorregião de Itapetininga, o município paulista de Itararé ocupa uma área de 1.003,57km². Localiza-se na fronteira do estado de São Paulo com o estado do Paraná e é limitado a norte pelo município de Riversul (SP); a nordeste por Itaberá (SP); a leste por Itapeva (SP) e Nova Campina (SP); ao sul por Bom Sucesso de Itararé (SP) e a oeste por Sengés (PR). A distância do município à capital federal é de aproximadamente 930km, e à capital paulista é de cerca de 280km.
O sítio urbano em que se localiza a sede de Itararé se localiza no oeste do município. Compreende uma mancha urbana de aproximadamente 7,5km², na qual habitavam 43.386 (90,5%) dos 47.934 habitantes recenseados no Censo Demográfico de 2010 do IBGE, configurando uma densidade demográfica média de mais de 5,7 mil habitantes por quilometro quadrado. Outros 884 habitantes (1,8% do total) viviam nos dois distritos do município: 602 (1,2%) em Pedra Branca de Itararé, localizado no nordeste do município e distante mais de 70km da sede; e 282 (0,6%) em Santa Cruz dos Lopes, localizado no extremo noroeste do município, a cerca de 40km da sede. Os restantes 3.664 munícipes (7,6% do total) viviam em setores considerados rurais pelo IBGE.
O perfil etário dos habitantes assume a distribuição representada na Figura 1. Nela, é possível constatar que a população itarareense é composta majoritariamente por jovens e adultos (64,9% da população estimada para 2014 deve ter entre 15 e 59 anos), com uma ligeira predominância do sexo feminino sobre o masculino (razão entre sexos de 1,039, nas estimativas de 2014). As previsões, porém, são de que ocorra um progressivo envelhecimento da população, com a proporção de habitantes com 60 anos ou mais passando de aproximadamente 13% em 2014 para cerca de 17,4% até 2025.
MULHERES
HOMENS
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2.1. LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E PERFIL DA POPULAÇÃO
Com relação à moradia, a forma de acesso mais comum é a propriedade do imóvel: 9261 (66,3%) dos 13.961 domicílios particulares permanentes existentes em setores censitários urbanos em 2010 eram próprios, sendo que 623 ainda encontravam-se em aquisição. Em seguida, como segunda forma mais comum de acesso à moradia, encontra-se o aluguel – solução adotada em 3.151 domicílios particulares permanentes, ou 22,6% do total. A cessão de imóveis também não é incomum, respondendo por 1.516 (10,9%) do total.
O restante dos domicílios particulares permanentes (32 domicílios, ou 0,2% do total) não se encontra em nenhuma dessas categorias, configurando, provavelmente, ocupações irregulares. Juntamente com os vinte domicílios particulares improvisados, esse contingente evidencia a existência de dificuldades no acesso à moradia por parte de determinados grupos da população, bem como sinaliza a existência de um déficit habitacional no município. O mapa da Figura 2 revela como se distribuem espacialmente esses domicílios, em relação ao total de domicílios particulares por setor censitário urbano em 2010. Além disso, como outro indicador de déficit habitacional, o mapa da Figura 3 representa a proporção dos domicílios particulares permanentes em cada um desses setores que não foram considerados moradias adequadas segundo os critérios do IBGE.
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| Figura 2 – Mapa dos domicílios particulares improvisados ou domicílios particulares permanentes em outra forma de ocupação que não a propriedade, o aluguel ou a cessão. Elaboração própria, a partir de dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE. |
Cabe destacar também que, ainda segundo os resultados do Censo Demográfico de 2010, quase 2,3% dos domicílios particulares permanentes urbanos não possuíam banheiro, e 12,1% dos domicílios particulares permanentes do município como um todo não possuíam um número adequado de cômodos.
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Figura 3 – Mapa dos domicílios particulares permanentes considerados semi-adequados ou inadequados segundo os critérios do IBGE. Elaboração própria, a partir de dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE.
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O tipo predominante de construção são as casas, sendo a verticalização ainda incipiente e restrita ao centro da cidade. Os apartamentos correspondem a apenas 0,9% dos domicílios particulares permanentes e abrigam apenas 319 moradores. As casas em vilas ou condomínios também são pouco numerosas: são apenas 22, abrigando 62 moradores no total.
2.2. ECONOMIA URBANA
a. Construção civil
O município apresenta um setor de construção civil pouco estruturado, como demonstram as grandes variações anuais do número de empregos formais gerados desde 1991, apresentadas no gráfico da Figura 4. Após gerar grande número de empregos no final da década de 1990, o desempenho do setor no município foi fraco ao longo da maior parte da década de 2010, havendo dado sinais de recuperação somente a partir dos anos 2011 e 2012. Esse dado está relacionado com menor aumento no número de domicílios particulares permanentes urbanos entre os censos de 2010 e 2000, em comparação com o período entre os censos de 1991 e 2000: entre 1991 e 2000, surgiram 2.403 novos domicílios desse tipo, o que significa um ritmo médio de crescimento de 2,58% ao ano; ao passo que, entre 2000 e 2010, esse aumento foi de 2.226 novos domicílios, ou um ritmo de crescimento médio de 1,75% ao ano.
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Figura 4 – Gráfico do desempenho da construção civil em Itararé entre 1991 e 2012. Fonte: Fundação SEADE a partir do Ministério do Trabalho e Emprego.
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b. Perfil das atividades econômicas
De maneira geral, a economia de Itararé tende a um claro perfil de serviços, ainda que haja certo grau de diversificação. Por um lado, setores como a indústria e a agropecuária contribuem significativamente no total do valor adicionado pelas atividades econômicas no município – respectivamente, 15,53% e 12,25% do total em 2011 –, dão destaque ao município em escala estadual (se considerado apenas o valor adicionado pela agropecuária, o município contribuiu com 0,32% da produção paulista em 2011, contra apenas 0,05% se considerada a produção de todos os setores) e, por isso, são fortemente apoiados pelo governo local (as despesas municipais com agricultura e organização agrária aumentaram em mais de 65% entre 2003 e 2011). Por outro lado, como mostram os gráficos das Figuras 5 e 6, os serviços e o comércio criam proporcionalmente muito mais empregos formais e renda, reforçando o papel da economia propriamente urbana no município.
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Figura 5 – Gráfico da participação de diferentes setores econômicos na geração de renda em empregos diretos no ano de 2012 em Itararé. Fonte: Fundação SEADE.
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Figura 6 – Número de empregos formais em diferentes setores econômicos em 2012 em Itararé. Fonte: Fundação SEADE.
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2.4. ACESSO DESIGUAL À RENDA E À INFRAESTRUTURA URBANA
As características socioeconômicas da população variam consideravelmente no espaço urbano itarareense. Se o rendimento nominal médio per capita dos domicílios particulares urbanos (exceto os sem rendimento) era de R$ 484,01 por mês por pessoa quando do último recenseamento (aproximadamente R$ 615,95 em valores atuais corrigidos pelo IPCA, e pouco menos de um salário mínimo nacional à época), havia 7.786 indivíduos – ou 17,7% do total – em domicílios particulares permanentes urbanos sem renda ou nos quais a renda nominal mensal média não ultrapassava ¼ de salário mínimo. Ao mesmo tempo, alguns setores censitários urbanos chegavam a ter médias superiores ao dobro daquela citada anteriormente, e aproximadamente 2,1% dos habitantes do município viviam em domicílios particulares permanentes com renda nominal superior a 5 salários mínimos por mês por pessoa. Via de regra, o centro da cidade, mais povoado e que concentra as atividades de serviços e comércio na cidade, possui as maiores rendas médias, mas também algumas das maiores desigualdades econômicas. Os mapas das Figuras 7 e 8 permitem visualizar essas variações.
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Figura 7 – Mapa da renda nominal mensal média per capita dos domicílios particulares de cada setor censitário urbano de Itararé em 2010. Elaboração própria a partir de dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE.
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Figura 8 – Mapa da variância das rendas nominais mensais médias dos maiores de 10 anos com rendimentos, no interior de cada setor censitário urbano de Itararé em 2010. Elaboração própria a partir de dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE.
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Assim como a renda, aspectos urbanísticos do entorno dos domicílios demonstram desigualdades no tecido urbano itarareense. A Figura 9 apresenta uma coleção de dados espacializados a respeito dessas características. Em alguns casos, os indicadores variam pouco entre os setores censitários, revelando situações em que é cobertura da infraestrutura pública se aproxima de ser universalmente boa (a iluminação pública, por exemplo) ou universalmente ruim (a inexistência de rampas para cadeirantes em toda a cidade). Em outros casos, no entanto, os mapas destacam a existência de bolsões carentes de infraestrutura, sobretudo nos distritos de Santa Cruz dos Lopes e Pedra Branca de Itararé e nas periferias ao sul-sudoeste, ao sudeste e ao nordeste da sede do município.
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A Introdução do diagnóstico pode ser conferida aqui. O 3º capítulo do diagnóstico será publicado no próximo sábado, 11 de abril.
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