Política de cortes atinge a pasta e os entes mais frágeis da administração pública no estado. Instituições demitem, recuam atividades e se planejam para um difícil 2015 no setor com menos recursos em todo país
por MURILO CLETO
2015 é o ano dos cortes. Em janeiro, com o novo ministro da Fazenda, Dilma Rousseff anunciou uma previsão de 60 bilhões de reais que devem ser economizados pela União para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB. No Paraná, Beto Richa enfrentou uma das maiores paralisações da história da Educação depois de divulgar um "pacotaço" pra cobrir o rombo de R$ 4 bilhões no estado.
Em São Paulo, Geraldo Alckmin prevê cortes de R$ 2 bilhões, distribuídos em quase todas as áreas, mas que atingiram em cheio a Secretaria de Estado da Cultura. Até fevereiro, a definição era de menos 10% no maior orçamento para Cultura de todos os estados da federação - R$ 946 milhões. Recursos para editais recuaram de 44 para 40 milhões de reais neste ano. O ProAC ICMS, espécie de Lei Rouanet estadual, terá R$ 14 milhões a menos de incentivos fiscais.
Nas Organizações Sociais de Cultura mantidas pelo governo do estado, no entanto, os cortes têm sido bem mais drásticos. Os planos de contingenciamento apresentados pelas instituições, alguns deles já em execução, preveem demissões, redução da carga horária para atendimento e retração de projetos. Até aqui, 25 funcionários já foram demitidos do Museu Afro Brasil, que teve reduzido o orçamento em R$ 1,6 milhão, o que corresponde a 16% da sua receita. No final de março, a Pinacoteca anunciou a diminuição de 3 milhões e meio de reais no orçamento de 2015 e a demissão de 29 funcionários. No início do ano, o secretário Marcelo Mattos Araujo chegou a declarar que os recursos para a área de museus seriam os mesmos em 2015.
A Poesis, organização social que administra as oficinas culturais do estado, fechou 6 das suas 21 unidades. A Oficina Cultural Grande Otelo, de Sorocaba, reduziu o número de atividades na região. Itararé, por exemplo, não vai receber nenhuma até pelo menos o fim do semestre. Mais suscetíveis à descontinuidade das políticas públicas, sobretudo na área da Cultura, os municípios são os mais afetados com os cortes.
No Museu da Imagem e do Som de São Paulo, o corte foi de R$ 2,6 milhões para o ano de 2015. Pra garantir o máximo possível das atividades, o MIS foi obrigado a demitir 13,8% dos funcionários no início de março e reorganizar hábitos internos de consumo. Ainda assim, na semana passada a instituição comunicou os municípios participantes do programa "Pontos MIS", que forma público de cinema com exibições de filmes e oficinas audiovisuais em cidades prioritariamente pequenas e sem cinema comercial, sobre a mudança na realização das atividades práticas, até então oferecidas mensalmente, para uma programação bimestral.
Além disso, ainda dentro do programa, o MIS cancelou a Convocatória Residencial, que aconteceria neste mês; diminuiu o número de cidades que recebem exposições; cancelou encontros regionais; e interrompeu a confecção de materiais gráficos adicionais de divulgação. Atualmente, o Pontos MIS atende 123 municípios no estado.
De um lado, a crise no setor expõe a fragilidade de uma política até então bem sucedida de financiamento de instituições sem fins lucrativos que executam as ações do estado. A estratégia é inteligente, afinal o governo desburocratiza a execução dos projetos, que passam a ser administrados não mais diretamente pelo poder público, mas, em tempos de crise, as demissões são quase sempre a primeira medida tomada por quem precisa economizar, já que os funcionários não têm estabilidade. De outro, revela a pouca importância que se atribui à Cultura como meio de atuação do Estado. Quem consegue imaginar as ruas tomadas por protestos contra a redução dos investimentos na área?
Para se ter uma ideia do cenário, a primeira vez que o termo Cultura foi mencionado - apenas mencionado - durante a campanha para a presidência, no ano passado, foi nas considerações finais da candidata do PT à reeleição no último debate do 2º turno. Em média, as três esferas do poder executivo no Brasil investem 0,3% dos seus orçamentos no setor.
De acordo com a Unesco, 70% da população nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Abraços,
Murilo
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