Diagnóstico de Mobilidade Urbana de Itararé

Depois de meses desenvolvendo estudos e debates com a população de Itararé, o grupo APĒ - Estudos em Mobilidade produziu um diagnóstico fundamental para percepção das principais características do município, cujo objetivo principal é estabelecer bases para intervenções do poder público em mobilidade urbana. O lançamento de hoje é o início de uma série de mais 4 publicações que serão realizadas aos sábados durante todo o mês de abril

por APĒ - ESTUDOS EM MOBILIDADE

Esquina da rua XV de Novembro com a Newton Prado em 1936

1. INTRODUÇÃO

A mobilidade urbana está essencialmente atrelada às dinâmicas da cidade - nos fluxos de pessoas, bens, mercadorias e informações. Muito mais do que simplesmente atribuída ao transporte, a mobilidade se relaciona ao planejamento e ordenação do território, às atividades sociais, à vida da comunidade e às características de ocupação da cidade. 

Visando o desenvolvimento das cidades apoiadas no papel fundamental da mobilidade e também a melhoria da qualidade de vida para sua população, o Governo Federal formulou a Lei 12.587, sancionada em janeiro de 2012. Para os cidadãos brasileiros, é um grande avanço, principalmente porque trata de forma especial esse aspecto das cidades, assunto que sempre foi reduzido aos carros e à fluidez deles nas vias. Ao longo das últimas décadas, esta visão reducionista de mobilidade acarretou no desenvolvimento de cidades poluídas, caóticas, engarrafadas, barulhentas, segregadoras e com baixa qualidade de vida. 

O cidadão pode se deslocar de diversas maneiras. Para que a mobilidade da cidade seja melhor, é necessário que todas as formas de deslocamento sejam pensadas de forma integrada, assim como as bases do estar e da convivência, que influenciam também na configuração do território. 

De acordo com o artigo 24 da lei 12.587, todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano de Mobilidade Urbana com ampla participação popular e de forma integrada ao Plano Diretor. 

municípios (IBGE, 2000): até 20mil - 73% 
20 a 100mil - 22% 
mais de 100mil - 4%

O Plano de Mobilidade Urbana deve assegurar o desenvolvimento das cidades no âmbito da Mobilidade Urbana Sustentável; ou seja, garantindo que os meios de transporte não motorizados e os modos coletivos sejam prioritários em relação ao modo de transporte individual motorizado. 

A importância desta lei, ao contemplar cidades de diversos portes e diferentes estágios de urbanização, é justamente de antecipar as soluções aos problemas, uma vez que garante o exercício de planejamento apropriado às situações específicas de cada território. Ao contrário das práticas mais tradicionais, que costumam se apoiar em experiências consagradas de grandes cidades, o Plano de Mobilidade Urbana com base nas diretrizes da lei federal se aproxima das realidades locais e de suas verdadeiras demandas. 

O APĒ - Estudos em Mobilidade tem o intuito de se aproximar ao tema da mobilidade urbana em seus mais variados aspectos, relacionando as disciplinas que compõem as diversas formas de pensar as cidades e suas dinâmicas sociais. A intenção do grupo, motivado pela implementação da lei federal de 2012, é compor um repertório capaz de unir diferentes esferas para questionar as maneiras como a mobilidade é pensada, debatida e planejada por seus agentes - tanto os gestores públicos como a própria comunidade. 

A aproximação com o município de Itararé foi motivada por um questionamento: acostumados a lidar, na universidade e no dia a dia, com as questões urbanas das grandes cidades, como levaríamos as inquietações e ideias a uma realidade de outra escala e com outros níveis de discussão? Com colaboração da prefeitura e cidadãos de Itararé, conseguimos realizar este primeiro estudo, que, como esperamos, sirva de base para que a cidade dê os passos para a implementação de um plano de mobilidade condizente com suas especificidades e necessidades. 

O trabalho da equipe se deu em fases, explicitadas ao longo deste documento: caracterização do município por meio de dados secundários - obtidos online pelos sites do IBGE, prefeitura municipal, fundação SEADE, entre outros -, coleta de dados na própria cidade, com realização de audiência pública sobre mobilidade urbana e visitas técnicas ao longo do ano, e, por fim, apontamento de algumas diretrizes a serem levadas em conta para o planejamento da cidade nos próximos anos.