Greve: Faça você mesmo

por LETÍCIA SANTOS

O ano de 2014 foi marcado por greves, como a paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus de São Luís-MA, que almejavam, entre outras coisas, reajuste salarial de 11%; os garis no Rio de Janeiro, que afirmavam não se sentirem representados pelo sindicato; a greve dos professores e Servidores da rede municipal de ensino de São Paulo; a greve dos professores da USP, a mais longa da Instituição em pelo menos uma década, durando aproximadamente quatro meses; também professores da rede pública do Paraná, que protestaram para exigir negociações efetivas sobre a greve da categoria, em uma ação que foi batizada de Marcha da Educação, e professores da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), que em sua pauta reivindicavam melhorias nas condições de trabalho dos docentes e da infraestrutura das universidades, além da negociação sobre carreira e salário. E, para 2015, funcionários do Correio entraram em greve no Rio Grande do Sul, e greve de ônibus em Curitiba-PR. 

A greve, por provocar uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela. A repercussão deste tipo de movimento social é a mais variada possível, desde os que apoiam as mobilizações, aos que condenam, com manchetes de jornais e comentários em sites, criticando os professores que “não amam sua profissão”, pois durante as greves são “egoístas” e deixam seus alunos sem aula, como criticaram os garis que durante a greve deixaram as ruas sujas. Como ensina a grande historiadora Michelle Perrot “a greve é um vento que fala e do qual se fala”.

Nos termos do artigo 9° da Constituição Federal é assegurado o direito de greve, regulado pela Lei n° 7783/89, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. A referida lei também diz em seu artigo 3° - “Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho”. O que quer dizer que a decretação do movimento paredista só deve acontecer após os esgotamentos de tentativas de negociação coletiva.

Nas sociedades primitivas os conflitos sociais eram resolvidos pelos próprios interessados, exercendo a autotutela, cada qual usando de sua superioridade, seja física, moral ou econômica. Com o passar dos anos, o Direito veio banindo o exercício da autotutela, afim de um equilíbrio nas relações humanas. No entanto, o direito admite algumas exceções à proibição do exercício da autotutela, tendo como pressuposto o fato de que algumas situações justificam a imediata ação daquele que vê seu direito ameaçado. Portanto, para o Direito do Trabalho, a greve representa um mecanismo de autotutela, onde os grevistas vivem a própria filosofia do movimento punk - “se você não gosta do que existe, faça você mesmo” – ou, simplificando, o lema “do it yourself”. 

A princípio pode causar estranhamento a comparação, mas há muito em comum entre o exercício do direito de greve e o movimento cultural punk. Na mesma Inglaterra da greve dos mineiros em 1985, nasceu o punk, em meados de 1977, não só como música (o rock do rock), mas como um movimento, uma atitude. Começou de uma classe trabalhadora, pessoas na Inglaterra que queriam se expressar, em um cenário de desemprego. 

No Brasil, mais especificamente no ABC Paulista, os primeiros grupos punks se reuniram, e começaram a ganhar força nas cidades operárias com desemprego, algo comum no início dos anos 80 no Grande ABC. Tanto que os punks, parte deles metalúrgicos, participavam de mobilizações e greves. A banda Garotos Podres, que surgiu no ABC em 1982, se apresentou pela primeira vez durante um festival beneficente para o Fundo de Greve dos Metalúrgicos do ABC.

Assim como algumas atitudes descomedidas e impensadas dentro do punk caracterizaram de maneira negativa o movimento, desfechos violentos e desorganização também são problemas em muitas greves, que podem desestimular a categoria de qualquer tomada de decisão mais combativa. Afinal, a greve é um modo de solução de conflitos ou uma forma pacífica de expressão do próprio conflito?

Trata-se de um instrumento de pressão, legitimamente utilizado pelos empregados para a defesa de seus interesses, sendo um dos meios mais relevantes que detêm em seu favor contra o empregador e sua consequente superioridade econômica.

Greve é um sinônimo de sociedade viva, que exerce sua democracia.

Se observarmos com os olhos limpos de preconceito, entenderemos melhor o que os trabalhadores verdadeiramente pretendem com suas greves, e se com o mesmo olhar analisarmos o movimento punk, as letras das musicas do gênero, encontraremos muita qualidade, críticas corajosas e ideias de transformações causadas pelo incômodo.

Para ilustrar o brilhantismo desse movimento que foi vanguardista, um trecho da música Soup is good food, dos filósofos do punk americano, Dead Kennedys, falando sobre a maneira como o trabalhador é desvalorizado - Os sindicatos concordam: 'sacrifícios devem ser feitos'. Computadores nunca entram em greve. Para salvar o trabalhador você deve colocá-lo pra pastar. Sim, greve é coisa de punk.