A ameaça do conservadorismo

por SANDRO CHAVES ROSSI

É muito comum observar discursos conservadores, sejam eles de políticos ou de pessoas comuns do nosso cotidiano. Vivemos em tempos de instabilidade política, de reformulações e consequentemente das exaltações ideológicas, principalmente ideologias que costumam ter como base um certo moralismo, típico de ideais mais reacionários. O grande problema é que esse conservadorismo tem se tornado cada vez mais comum e é um problema iminente para a nossa sociedade.

Muitos se lembram do fervor causado há um tempo atrás sobre um projeto do deputado João Campos (PSDB-GO) que foi chamado na mídia de "cura gay". O que o projeto em questão fazia é sustar um parágrafo de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que impede os psicólogos de colaborar “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Ou seja, o projeto ia na contra mão do consenso mundial de que a homossexualidade não é uma doença, fato que é dito pela OMS (Organização Mundial da Saúde) desde 1990. O projeto foi arquivado, mas desde o fim de 2014 ele voltou a tramitar pela Comissão de Direitos Humanos. Mas por que então o deputado investiu nesse projeto? João Campos é pastor da Assembleia de Deus, sua igreja é muito conhecida por "tratar" homossexuais. Ele quis nada mais do que oficializar esse tratamento oferecido por algumas igrejas evangélicas. Outro projeto do deputado prevê a inclusão de entidades religiosas de âmbito nacional na lista de instituições que podem propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal, o que fere gravemente laicidade do Estado.

Quem chegou muito perto de aprovar o projeto da "cura gay" foi o também pastor e deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP), que na época presidia a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Feliciano é outra figura conhecida por suas declarações "polêmicas" carregadas de homofobia e racismo. Declarações que são justificadas por passagens bíblicas, como por exemplo quando o pastor explica a miséria na África com a seguinte frase: "Sendo possivelmente o 1o. Ato de homossexualismo da história. A maldição de Noé sobre Canaã toca seus descendentes diretos, os africanos", e, quando foi questionado, ele respondeu com um "Não foi racista. É uma questão teológica". Ele ainda acrescentou: "O caso do continente africano é sui generis: quase todas as seitas satânicas, de vodu, são oriundas de lá. Essas doenças, como a AIDS, são todas provenientes da África". É bom salientar também a luta que o pastor prega contra as religiões de origem africana, usando essa mesma justificativa de que são "seitas satânicas". Além disso, Feliciano costuma associar a homossexualidade com a propagação do vírus HIV.

Uma figura bastante conhecida também no meio político é o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tem um verdadeiro acervo de declarações machistas, homofóbicas e racistas. Bolsonaro é um ex-militar e por isso sempre defende posições mais conservadoras em assuntos mais pertinentes em nossa sociedade. Grande saudosista da Ditadura Militar, Bolsonaro sempre se mostrou contra a CNV (Comissão Nacional da Verdade), que tem o intuito de revisar e punir os crimes cometidos por militares durante o período da ditadura. Durante a visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionou o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna) durante a ditadura militar, Bolsonaro empurrou o senador Randolfe Rodrigues, que tentava impedir a entrada de Bolsonaro no quartel. O descontentamento do deputado era visível, porém sua presença não afetou as investigações no dia.

A favor da redução da maioridade penal, da tortura e da pena de morte, Jair Bolsonaro diz que a solução para acabar com a violência é a "bandidagem" ter medo da polícia. Suas declarações racistas são bastante conhecidas também. Em uma entrevista promovida por um programa de televisão (CQC), ao ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre o que faria se seu filho se apaixonasse por uma garota negra, Bolsonaro disse que "não discutiria promiscuidade" e que "não corre esse risco porque seus filhos foram muito bem educados". Em uma breve discussão com Lindberg Farias sobre a questão indígena de Roraima, Jair Bolsonaro mostrou seu imenso repúdio à comunidade indígena, desde a demarcação de suas terras até seus próprios costumes, chamando-os de "fedorentos e não educados". Além disso, o deputado já protagonizou algumas discussões em torno da questão LGBT, ao se posicionar contra o casamento igualitário e ao dizer que o MEC incentiva a homossexualidade nas escolas. Ainda reforçou que bater no filho é a melhor forma de evitar que ele se torne gay. Vale lembrar que Jair Bolsonaro foi o deputado federal mais votado em 2014.

Esse ano, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos deputados. Cunha é um candidato adorado por alguns segmentos evangélicos, chegando inclusive a receber apoio do pastor Silas Malafaia. O deputado também é muito conhecido por ser inflexível em suas opiniões sobre política de drogas, descriminalização do aborto, casamento igualitário, Marco Civil da internet e regulação da mídia. Ele já disse e reforçou: "Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver", além de já ter batido de frente com a reação negativa de militantes de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais à sua eleição, ele diz "Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que esta seja a agenda do País, mas não é". A eleição de Eduardo Cunha é um impasse não só para os Direitos Humanos, mas também para a reforma política, pois ele já se mostrou contrário a algumas questões dentro da reforma, como a do financiamento privado nas campanhas políticas.

A maioria dos projetos conservadores e reacionários é de origem da bancada evangélica, que nessa última eleição elegeu 80 deputados federais, um aumento de 14% em relação à última eleição. Com pautas conservadoras, esses políticos são só uma pequena parte de uma grande bancada que ignora todos os segmentos dos Direitos Humanos, como os movimentos feministas, LGBTs e raciais, que sofrem diversos tipos de violência todos os dias. O que podemos fazer para acabar com isso? Temos que nos unir, porque eles já estão unidos há muito tempo.