Não é desconstruindo que se constrói

A administração Ghizzi e as falácias da oposição

por LUISA DE QUADROS COQUEMALA*

Foto: Portal G1

Um dos grandes males da humanidade é o de concluir muito e saber pouco, como se pode ver através de textos por vezes cheios de amor ou de ódio. Mas, engana-se quem pensa que esse mal é exclusivo da sociedade contemporânea. Sócrates, na sua defesa perante a acusação que desencadearia sua pena de morte, já concluía que a única coisa que o fazia mais sábio do que os outros era o fato de saber que não sabia nada, enquanto seus acusadores acreditavam que sabiam algo, quando, no fundo, tudo não passava de achismo (o que culminava em discursos vazios e carentes de lógica). Baseando-me nisto, meu intuito no presente texto é o de mostrar que, talvez, a Comissão Processante do dia 08 deste mês, que pedia a cassação do mandato de nossa Prefeita, não tenha observado e refletido o bastante, mas, por outro lado, concluído demais. Diante de acusações e mais acusações, noto que falta esclarecimento geral. No fim de sua defesa, a Prefeita disse: “vamos melhorar, vamos ouvir mais, vamos procurar entender, vamos lembrar que o ontem existiu, e por causa do ontem, muitas coisas do hoje nem sempre funcionam bem. Vamos fazer esse exercício”? É justamente o que me proponho aqui. Primeiramente, é necessário entender o processo que levou a Prefeita à Câmara no dia 08. Depois, proponho uma reflexão diante de fatos, e não um ataque gratuito e sem esclarecimentos - que é, basicamente, o que tenho visto por parte da oposição desta cidade.

Tudo começou por conta de algo chamado gratificação. A gratificação é uma espécie de recompensa àqueles funcionários que mostram um trabalho bom e eficiente, e, além disso, é um direito da Prefeita dar a gratificação ou não. A própria Cristina esclareceu isso na sua defesa: “está previsto na lei do funcionalismo público, desde 1974. Quem é do sindicato tem que saber disso.” Ou seja, a Prefeita teve a intenção de dar gratificação a duas de suas assessoras: Sarah Nages Chamseddine Antunes e Izabel Virginia de Souza, que receberiam a gratificação de 50% e 30%, respectivamente. Mas, é importante ressaltar sempre, que a gratificação, em si mesma, não é ilegal, mas um direito dado pelo governo, seja para incentivar, seja para criar aliados - o que é vital na política. 

Assim, há um cenário inicial: a Prefeita Cristina tem a intenção de dar gratificação a duas de suas assessoras, um direito garantido pela Lei Municipal nº 3.426. O que desencadeou a Comissão Processante foi um erro formal, de assinatura. O então chefe do Gabinete era Luciano Ostrowski, que, de fato, nos dias 28 de janeiro de 2013 e 22 de março de 2013, assinou um documento pedindo a gratificação às duas assessoras em questão. Mas, por um erro na interpretação da Lei, acreditava-se que o documento formulado por Luciano era inválido. Porém, quando tal leitura foi realizada, Julio Cesar Souza já era Chefe de Gabinete, nomeado no dia 03 de Junho de 2013. Os documentos assinados por Julio Cesar Souza foram assinados com data retroativa, ou seja, para regularizar algo feito anteriormente. O problema é que Julio Cesar Souza não era Chefe de Gabinete nas datas retroativas em que estavam os documentos, o que fez de suas assinaturas algo inválido. 

Basicamente, dois erros foram cometidos: primeiro, a leitura errônea do documento assinado por Luciano Ostrowski, que depois foi tido como válido; segundo, a assinatura de Julio Cesar Souza, validando a gratificação numa data anterior àquela em que assumiu o cargo de Chefe de Gabinete. 

Portanto, houve falhas. Mas elas não ficaram assim. A Prefeita procurou retificá-las. Deste modo, Cristina Ghizzi anulou as solicitações de concessão de gratificação elaboradas por Julio Cesar Souza, tornando inválidos os documentos que este assinou. Passaram a valer novamente os documentos assinados por Luciano Ostrowski, agora relidos e tidos como válidos, já que estavam de acordo com a Lei Municipal nº 3.426. O artigo 1º desta mesma Lei permitia que as gratificações fossem concedidas. Resumindo: numa releitura dos documentos assinados por Luciano Ostrowski, notou-se que eram válidos e que estavam de acordo com a Lei. Como os documentos assinados por Julio Cesar Souza não eram regulares, anularam-se os documentos que este assinou e passaram a valer, novamente, os de Luciano Ostrowski, que permitiam legalmente a gratificação para as assessoras em questão. 

A meu ver, a Prefeitura acabou errando (mas, corrigindo devidamente o erro) por uma causa nobre, por querer validar as gratificações de modo que estas ficassem corretas, de acordo com a Lei. Errar por excesso de zelo faz parte, principalmente em uma vida plural e burocrática como é a administrativa. E a Prefeita esclareceu isso na sua defesa, durante a Comissão Processante: “nós estamos discutindo aqui, e temos que discutir, um crime que querem me imputar. Que eu não fiz. Eu cometi um erro, eu tenho direito como prefeita. Quem já foi prefeito aqui e consegue entender alguma coisinha sabe que atos administrativos podem ser anulados. E eu anulei aquele ato. Ponto final”. 

Agora, cabe a reflexão: o erro cometido é grande e escandaloso o bastante para realizar tamanha Comissão Processante contra a Prefeita Cristina Ghizzi? Esse erro é meio justo para cassá-la? Acredito que não, principalmente quando relembramos a herança de outros governos, que a Prefeita também citou na sua defesa: ‘no dia 31 de dezembro, nossa Prefeitura, nossa cidade, perdeu dois caminhões do governo federal. Vão dizer aqui (...) que a culpa é minha. Senhor Laércio Amado, que não honrou com os seus compromissos com o Governo Federal e deixou o nosso nome sujo em Brasília. E hoje está conosco aqui, põe o dedo no meu nariz, dizendo que eu desrespeito a Câmara”. Não apenas isso. Atualmente, a Prefeitura de Itararé terá que devolver três milhões de reais para o Ministério da Fazenda por conta de gastos irregulares referentes ao governo de Cesar Perúcio. Assim, fica fácil entender por que a Prefeita afirma que, no começo do seu governo, a Prefeitura não tinha crédito “nem para comprar um parafuso na esquina”, enquanto hoje, a muito custo, já tem algum crédito. 

Olhar para trás e apontar pessoas cujo trabalho foi mal feito é uma maneira de se defender de acusações levianas, sim. É um princípio básico da retórica o fato de que utilizar exemplos é uma maneira de pensar em vários casos e também de realizar uma base de comparação entre o certo e o errado, entre o hoje e o ontem. Não parece estranho o fato de a oposição ter de se utilizar de um erro tão ínfimo para denunciar a Prefeita? Não parece óbvio que é muito fácil fazer todo esse escarcéu e, na edição seguinte de um jornal local, ao invés de expor os fatos, apenas acusar a Prefeita, não só com argumentos ingênuos e por vezes sem lógica, mas, além disso, com erros de português? Não é questionável o fato de a cidade já ter tido 34 prefeitos, entre eles alguns que cometeram roubos e erros absurdos e que, mesmo assim, apenas a Prefeita Cristina tenha sido levada a julgamento por um erro simples, que foi anteriormente anulado? Quem foram os prefeitos anteriores e quais foram, de fato, suas falhas? É uma questão de bom senso, de Justiça. 

Se me dou ao trabalho de questionar, é porque acredito que através de perguntas básicas fica claro o absurdo da situação. A Prefeita Cristina Ghizzi realmente merece passar por tudo que passou? Analisando os fatos, acredito que o processo tenha sido extremamente exagerado, uma palhaçada, e, até pior, guiado por um amor indescritível ao poder, onde alguns vereadores deixavam claramente transparecer que estavam gostando do circo que armaram. 

Dizer que os cinco vereadores que votaram contra a cassação são aliados da Prefeita é muito simples. Difícil é pensar que eles, realmente, conseguiram pôr a mão na consciência e analisar todo o processo de maneira honesta. Fácil é escrever um texto mal elaborado sobre tudo o que aconteceu, ao invés de ser justo diante dos fatos. Afinal, um jornal é um meio de comunicação que deveria ter como prioridade a formação de discussões. Como discutir quando um jornal qualquer apresenta a situação de maneira distorcida e mal esclarecida? Há que se aprender a apresentar uma notícia e, igualmente, há que se aprender a escrever. 

Contudo, acredito que as coisas não são complexas de se resolver. A Prefeita Cristina já disse que não é corrupta, e disse mais: “eu tenho profissão, eu tenho família, eu sou honesta. E eu quero que alguém levante e diga que eu não sou, porque vai provar”. Portanto, é óbvio: quer afirmar aos quatro cantos que a Prefeita Cristina Ghizzi não é honesta? Pode afirmar, este é um país livre. Porém, afirmar é muito simples. Tenho certeza de que muitas pessoas sensatas estão esperando que alguém publique algo comprovando a desonestidade da Prefeita com números, não com suposições e afirmações escandalosas e sem embasamento. 

E afirmo tudo isso não porque sou a favor ou não de Cristina, mas sim porque, pelo que vi na fala da Prefeita na Câmara, no dia 08 de Janeiro, uma coisa eu pude notar: não era a fala de alguém emocionalmente desestruturado, não era a fala de alguém que não sabe o que faz. É a fala de alguém que tenta fazer um trabalho justo, honesto, e é massacrado gratuitamente, diariamente. Vem à lembrança a declaração do injustiçado Sócrates: “nenhuma ameaça ou nenhum suplício obterão que eu cometa injustiça, que eu diga mentiras ou que deixe de pesquisar a verdade”. Diante das ameaças que recebe, das ofensas que sofre, entendo que a fala da Prefeita seja a de alguém que tem necessidade de dizer algumas verdades que doem e que, no desespero dos acusados em potencial, é interrompida brutalmente. 

E, por fim, vale mais um questionamento. Quem são nossos atuais vereadores e quais são suas contribuições reais para a cidade? Até porque, com o seu salário eles precisam mesmo é trabalhar. O vereador em que você votou e, principalmente, os vereadores de oposição, têm projetos concretos de mudança ou passam quase a totalidade de seu tempo fazendo acusações no mínimo suspeitas via jornal e rádio? Não é destruindo que as pessoas constroem. Pelo progresso da cidade, alguns dos vereadores deveriam se esforçar mais, trabalhar unidos pelo bem comum, e não ficar arquitetando projetos e ideias frágeis e questionáveis apenas para diminuir a Prefeita e as pessoas que trabalham com ela. Fica a minha dica: mais colaboração, menos perseguição gratuita e, claro, menos erros de português.

* Acadêmica do curso de Estudos Literários da Universidade de Campinas.