As figuras de retórica de Dilma

Uma análise comparada do slogan "Brasil, pátria educadora" e da máxima "prioridade das prioridades" e o corte de gastos públicos com a Educação

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Dilma na cerimônia de posse

No dia 01 de janeiro, Dilma Vana Rousseff tomou posse para o seu segundo mandato. Eleita com 51,64% dos votos, contra 48,36% de Aécio Neves, a menor diferença desde a redemocratização, a candidata discursou por 43 minutos. Para além da análise da vestimenta ou dos trejeitos da presidente, realizada por vários "politizados" das redes sociais, analisei o discurso com a intenção de identificar qual a importância da Educação no segundo mandato Dilma. 

Surpreendeu o tom utilizado pela presidente ao eleger a Educação como a "prioridade das prioridades". Além disso, escolheu como lema de sua gestão "Brasil, pátria educadora" explicando que "É um lema com muito significado, reflete com clareza qual será nossa prioridade e sinaliza para qual setor devem convergir os esforços de todas as áreas do governo. Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas para um futuro próspero".

Segundo Laurence Bardin, psicóloga e estudiosa da análise de conteúdo, o discurso nada mais é do que "[...] toda a comunicação estudada, não só ao nível dos seus elementos constituintes elementares (a palavra, por exemplo) mas também e sobretudo a um nível igual e superior à frase (proposições, enunciados, sequências”. No caso da política, é fundamental confrontarmos os elementos constituintes do discurso as medidas tomadas. Neste caso, encontramos inúmeras contradições entre o slogan "Brasil, pátria educadora" e as medidas tomadas pela presidente. 

A primeira delas é a opção novamente por um economista para o Ministério da Educação e Cultura - MEC. Saiu Paulo Henrique Paim do Partido dos Trabalhadores - PT - e entrou Cid Gomes do Partido Republicano da Ordem Social - PROS. Em 2011, em meio à greve dos professores da rede pública do estado do Ceará, o então governador Cid Gomes afirmou que “quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”. Como se não bastasse isso, o governador ainda afirmou que “quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado".

Ao defender esta ideia missionária e desmobilizadora, Cid Gomes acabou deixando transparecer uma concepção de educação pública e mesmo de professor que não condiz com o cargo ocupado e com o slogan assumido pela presidente. 

No dia 08 de janeiro, Dilma anunciou o corte de 1,9 bilhões de reais dos ministérios com o intuito de equilibrar as contas públicas que fecharam no vermelho em 2014. Até aí, nada anormal para um país que está em recessão. O problema é que apesar de ainda ser a pasta com maiores recursos, a Educação foi a mais prejudicada com os cortes. Foram R$ 587 milhões, representando 31,9% dos cortes. Fica bastante difícil entender como a Educação será a "prioridade das prioridades" com um corte verbas tão expressivo.

Gráfico indica como foram distribuídos os cortes nos ministérios

Outro corte anunciado foi no Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Anunciado no "apagar das luzes" do ano de 2014, o corte atingiu as instituições privadas de Ensino Superior e vai dificultar o acesso às vagas, que agora só serão ofertadas em cursos entendidos como "de excelência" pelo MEC. Apesar de não ser o programa ideal, pois investe dinheiro público em instituições privadas, ao invés de se assumir a necessidade de mudanças estruturais na Educação e a ampliação das universidades Federais, é inegável que o programa favoreceu o acesso de milhares de brasileiros ao Ensino Superior. 

Também as universidades federais estão sendo atingidas pelos cortes no MEC. A reitoria da Universidade de São Paulo - UNIFESP - já se pronunciou sobre o caso, demonstrando preocupação para a manutenção das atividades de ensino pesquisa e extensão em 2015. Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES -, informou que já existem atrasos de salário aos funcionários terceirizados. 

Contudo, entende-se o slogan "Brasil, pátria educadora" ou mesmo "prioridade das prioridades" como figuras de retórica, ou seja, “ornamentos gratuitos” que exercem certo fascínio. Na prática, o período de recessão e as escolhas políticas devem manter a Educação como mais uma pasta importante, porém não prioritária para o desenvolvimento do país. 

Abraços,

Osvaldo.