Aos que virão depois de nós

 O fim das vinculações constitucionais, políticas de bonificação e as perspectivas para a educação no governo Michel Temer

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Michel Temer e Henrique Meirelles concedem entrevista coletiva. Fonte: Pragmatismo Político

Ainda em outubro de 2015, o PMDB por meio da Fundação Ulysses Guimarães publicou o programa Ponte para o futuro, no qual apresentava dados sobre a crise econômica do país e algumas medidas possíveis para vencê-la. No item A questão fiscal, o programa assume que a Constituição de 1988 fixou limites constitucionais mínimos de gastos, dentre eles os 25% para a Educação, e que por algum tempo esse limite contribuiu para os avanços na área, porém que esses limites “tornaram muito difícil a administração do orçamento”. Dessa forma, segundo o documento é “necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação”. 

Confirmando o prognóstico apresentado pelo programa Ponte para o Futuro, Michel Temer, presidente interino e Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda anunciaram em entrevista coletiva realizada no último dia 24 de maio um pacote de medidas que inclui o congelamento dos investimentos em saúde e educação. Para isso, será enviada uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC que terá que ser aprovada por três quintos do Congresso Nacional. Se aprovada a destinação de um percentual obrigatório da arrecadação de tributos para saúde, educação e outros gastos na área social deixará de existir. 

Segundo o relatório Education at a Glance da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE o Brasil dobrou o investimento em Educação passando de 2,4% do Produto Interno Bruto – PIB em 2000 para 4,7% do PIB em 2012. O aumento nos investimentos colocou o Brasil em 3º lugar no ranking de investimentos em Educação. Apesar disso, o gasto anual por aluno continua abaixo da média dos países da OCDE, 3 mil doláres anuais por aluno da Educação Básica, enquanto os países da OCDE investem aproximadamente 8 mil e 200 dólares por aluno dos anos iniciais, 9 mil e 600 por aluno dos anos finais e 9 mil e 800 por aluno do ensino médio. Ainda segundo a OCDE, o PIB do Brasil pode crescer sete vezes com o investimento em Educação Básica.

Em outro documento, A travessia social o PMDB se compromete a prover “saúde, educação, segurança pública e proteção social”, não por serem considerados serviços públicos essenciais, mas porque “o mercado tem dificuldades de prover”. O documento indica ainda que as avaliações demonstram resultados insatisfatórios na Educação Básica. Para mudar essa realidade é proposta uma “reforma completa” pautada em alguns princípios. Dentre eles, destaco a proposta de criação de um programa de certificação federal que permita o pagamento de adicional custeado pela União aos professores de 1º e 2º grau. Em linhas gerais, A travessia social propõem uma política de bonificação ao invés de planos de carreira e salários que incentivem o professor a continuar se capacitando e melhorando a sua prática. Exemplos de que essa política de bonificação não produz resultados positivos não faltam. Copiada da cidade de Nova York, onde já foi foi abolida por ineficácia, a política de bonificação fracassou no Estado de São Paulo.

Neste contexto, para o cargo de Ministro da Educação foi indicado Mendonça Filho do Democratas – DEM. O partido do Ministro além de ingressar com ação de inconstitucionalidade contra as cotas raciais e o Programa Universidade para Todos – PROUNI, votou contra a destinação de 100% dos royalties do Petróleo para a Educação. Ou seja, dentro da lógica de cortes apresentada pelo governo Temer, o DEM é o partido ideal para assumir o Ministério da Educação, pois historicamente se posicionou contra o aumento dos investimentos na área.

Deputado Mendonça Filho - DEM. Fonte: Folha de S. Paulo

Diante dessa realidade, como no poema de Brecht, nós, educadores, vivemos tempos sombrios. As reformas liberais propostas por Temer propõem interromper o ciclo de crescimento de investimentos na educação e pautar a carreira do magistério nos modelos tecnicistas de produtividade. O tempo da revolta se aproxima, e se não nos revoltarmos ao lado deles aos que virão depois de nós restará a cegueira. 

Abraços,

Osvaldo.

Não é de hoje que os tucanos são contra a educação

por SANDRO CHAVES ROSSI

Lembro do meu primeiro ano de faculdade, entre uma maçante aula e outra na faculdade de engenharia, sempre havia algum professor que fazia algum comentário negativo sobre a situação da universidade. Garanto que esse texto talvez teria muito mais repercussão se eu tivesse começado minha trajetória acadêmica em uma universidade federal durante o governo do PT, mas não, comecei a estudar na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ou simplesmente Unesp, em 2012 - o ano talvez seria irrelevante, visto que o PSDB governa São Paulo desde 1994, dois anos depois de eu nascer.

A grande maioria das críticas feitas pelos meus professores era sobre a estrutura da universidade. Nós alunos dificilmente discordávamos deles, as aulas práticas feitas em laboratório mostravam bem a realidade que era tão criticada dentro das salas de aulas. Porém, o sucateamento da educação não se limitava somente às universidades públicas, elas se estendiam até o ensino básico. Nos últimos dias, vimos que o governador, Geraldo Alckmin, planeja fechar mais de 100 escolas no estado, o que é alarmante. O grande ponto nisso tudo é que é errado associar a ideia de sucateamento da educação somente ao governador do estado de São Paulo, o sucateamento é algo intrínseco ao PSDB.

Certa vez, Bresser Pereira, um dos fundadores do PSDB, disse em entrevista à Folha de São Paulo que o PSDB acabou guinando à direita por causa da oposição que fazia ao governo do PT. Claro que há inúmeras áreas a serem observadas, mas no que diz respeito à educação, o PSDB segue uma cartilha neoliberal muito antes do PT ser da situação, seja no governo federal ou no estadual. Exemplos não faltam, tanto de candidatos quantos de anos diferentes. As gestões tucanas têm sido um terror para os educadores de todo o país.

Na campanha de 2014, Aécio Neves fez uma grande propaganda sobre o "choque de gestão" de seu governo em Minas Gerais, que nada mais é, segundo ele mesmo, do que reduzir gastos na máquina pública com o intuito de viabilizar melhor os serviços básicos públicos. Não vamos entrar em detalhes de como o governo tucano fez esses cortes, mas em relação à educação, nem o mínimo de investimentos Aécio aplicou no seu governo, muito menos o de seu sucessor, Antônio Anastasia. Na gestão Aécio/Anastasia, a participação dos gastos com educação em relação às despesas totais do estado caiu de 19,36% em 2003 para 11,53% em 2012. Há vários anos o estado não cumpre o investimento mínimo em educação determinado pela Constituição, que é de pelo menos 25% da receita resultante de impostos. Aécio diz que investiu mais, reafirmando isso nos balanços anuais de governo que indicam percentuais superiores a 25%: 28,12% em 2009, 27,28% em 2010, 30,6% em 2011 e 32,59% em 2012. O que Aécio não diz que a administração estadual inclui indevidamente no cálculo dos gastos em educação outras despesas que não estão diretamente relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, como o pagamento de aposentadorias para profissionais inativos do setor. Com o ajuste correto, os governos de Aécio e Anastasia não conseguem chegar no mínimo estabelecido pela Constituição, como 20,15% em 2009, 19,79% em 2010, 21,71% em 2011 e 22,95% em 2012. Não é à toa que Fernando Pimentel, candidato do PT pelo governo mineiro em 2014, ganhou as eleições com um grande apoio dos profissionais da educação.

Aproveitando o embalo das eleições de 2014, temos também no Paraná Beto Richa, que foi eleito ainda no primeiro turno. Mal começou 2015 e Richa enfrentou a classe do professorado paranaense, cancelou reajustes, quis mexer na aposentadoria dos profissionais da educação e, quando houve revolta, agiu com truculência contra os manifestantes. A ação da Polícia Militar contra os professores gerou uma revolta nacional impossível de ser camuflada, tanto que as mobilizações para que Richa fosse responsabilizado foram grandes e então o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra o governador por atos de improbidade administrativa. Se engana quem acha que isso foi novidade no Paraná, Alvaro Dias, hoje senador pelo PSDB, soltou a cavalaria da PM contra os professores em 1988, quando o mesmo era governador do estado. O ato foi tão truculento que até hoje é lamentado pelos educadores não só do Paraná, mas de todo o país.

Temos como maior exemplo desse desastre tucano na educação o seu maior reduto: São Paulo. Professor em São Paulo já sofreu de tudo na mão dos governantes. Se fossemos falar de tudo que o PSDB fez para os educadores em São Paulo, teria texto no Desafinado até 2017. Não vou entrar muito em detalhes, deixarei essa árdua missão para os meus amigos professores que aqui também escrevem e são (ou foram) funcionários do governo estadual paulista. Um trecho de um texto do filósofo Vladimir Safatle na Folha de São Paulo chamado "Tucanistão" reflete bem o que são 21 anos de governo tucano em um estado:

"(...) Alguns podem se impressionar com o fato de tanto fracasso não abalar nosso amor por nossa dinastia. É que eles ainda acham que devemos avaliar nosso líderes por aquilo que eles são capazes de fazer, mas nós descobrimos o valor do amor incondicional. Nós os amamos porque… nós os amamos. Por isso, nossa terra é o lugar da pura felicidade. O Tucanistão é a locomotiva do progresso imaginário, alimentada por choques tortos de gestão.”

Já que estamos falando dos "primórdios" tucanos, vale a pena compartilhar também uma lista com 13 indicadores feitos por Lauro Mattei, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sobre as universidades na época dos mandatos seguidos de Fernando Henrique Cardoso e o que elas não tinham comparadas aos dois mandatos seguidos de Luís Inácio Lula da Silva:

1) Contratação de novos professores: Durante 5 anos (1997-2001) foram proibidas quaisquer contratações de professores, ao mesmo tempo que mudanças nas leis sobre as IFES levaram a uma enorme quantidade de pedidos de aposentadorias precoces;

2) Vagas: ao longo dos 8 anos do governo FHC não houve nenhuma expansão de vagas nas universidades públicas federais, fazendo com que a escala social de acesso ao ensino público e gratuito se verticalizasse cada vez mais;

3) Novas universidades: a durante os 8 anos não foi criada nenhuma nova universidade federal;

4) Novos campi: o número de campi federais praticamente se manteve inalterado ao longo dos 8 anos de governo FHC;

5) Orçamento: durante todo o governo FHC ocorreram cortes sequenciais de verbas orçamentárias, tanto para infraestrutura como para as atividades de ensino, pesquisa e extensão;

6) Salários de professores: por mais de 5 anos os salários dos docentes das IFES ficaram congelados levando a perdas salariais significativas para o conjunto da categoria, obrigando a mesma a desencadear greves praticamente todos os anos do Governo FHC;

7) Programas de qualificação docente: restrição enorme de bolsas para programação de doutorado e de pós-doutorado visando qualificar melhor a mão-de-obra docente;

8) Bolsas aos estudantes de pós-graduação: restrição enorme de bolsas de estudos, mantendo-se, inclusive, os valores congelados por muitos anos;

9) Bolsas aos estudantes de graduação: restrição enorme de bolsas para estudantes de graduação, especial nas áreas de iniciação científica e de extensão;

10) Programa internacionais de intercâmbio para os estudantes de graduação: nenhuma ação para este segmento estudantil foi implementada ao longo de 8 anos. Ao contrário, até mesmo as poucas bolsas foram reduzidas.

11) Técnicos Administrativos em Educação: restrição sequencial de contratações de novos servidores com implicação negativa sobre o funcionamento das universidades;

12) Salários do TAEs: arrocho salarial durante todo período com perdas salariais ao longo dos dois mandatos do governo FHC;

13) Expansão do ensino superior privado: uma política clara de opção pelo ensino superior privado no país, inclusive com o ministro da Educação virando consultor das instituições privadas de ensino superior e do Banco Mundial.

Mesmo sendo o maior partido de oposição, o PSDB sempre pecou muito em relação à educação. Não sei vocês, mas eu não voto em quem é contra a educação, tampouco em quem bate em professor. 

A nova base nacional comum

A produção da nova base nacional comum e os embates internos no governo Dilma

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Aluno de uma escola pública brasileira. Fonte: Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás - SINTEGO. 

Na última terça-feira (28), participando de uma mesa sobre formação de professores de História no Brasil no XXVIII Congresso Nacional de História, sediado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, fomos chamados pelo professor Dr. Giovani José da Silva da Universidade Federal do Amapá a participar do debate para a construção de uma base nacional comum. Tal documento pretende propor para a educação nacional uma base curricular comum que irá indicar os conteúdos a serem ensinados em todas as escolas da federação. 

O Brasil já possui esta base no formato de Parâmetros Curriculares Nacionais. Produzidos entre os anos de 1997 e 1998, os PCN foram resultado da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96, que no seu artigo 26 indica a necessidade de instituição de um currículo nacional comum. Os parâmetros partem de uma concepção de educação debatida na Conferência Mundial de Educação em Jomtien, na Tailândia, em 1990, que teve como resultados a Declaração Mundial sobre Educação para Todos e o Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem, publicados pela UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – em maio de 1991. 

A Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem é composta por dez (10) artigos no formato de objetivos para a Educação em todo o mundo: 1) Satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem; 2) Expandir o enfoque; 3) Universalizar o acesso à educação e promover a equidade; 4) Concentrar a atenção na aprendizagem; 5) Ampliar os meios de e o raio da ação da educação básica; 6) Propiciar um ambiente adequado à aprendizagem; 7) Fortalecer as alianças; 8) Desenvolver uma política contextualizada de apoio; 9) Mobilizar os recursos; 10) Fortalecer a solidariedade nacional. 

Destaca-se a presença do conceito de equidade. Segundo o dicionário Aurélio equidade significa:“disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um; justiça”. Diferentemente, igualdade significa:“qualidade ou estado de igual”. Desta forma, a palavra equidade esta relacionada ao contexto neoliberal mundial em que está inserido este documento. Infere-se que está posto o compromisso de educação enquanto um direito de cada um, mas não educação igual para todos ou mesmo que possa proporcionar a igualdade. 

De lá pra cá se passaram dezoito anos desde a publicação do texto oficial e os resultados da educação nacional nas avaliações externas continuam abaixo do esperado. Na última avaliação do Programme for International Student Assessment - PISA o Brasil ficou na 55º posição em leitura, 56º posição em Matemática e na 59º posição em Ciências. 

No discurso de posse, ainda no dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff colocou como lema do seu segundo mandato "Brasil, pátria educadora!". Desta forma, se anunciavam novas políticas públicas, dentre elas a produção de uma base nacional comum que venha para substituir os PCN. Defendida pelo ministro Renato Janine Ribeiro, a nova base comum deve inaugurar um movimento de reforma na formação de professores no Brasil. 

A portaria nº 592 de 17 de junho de 2015 instituiu a Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Este documento pontua que a comissão será formada por 116 especialistas de todas as unidades da federação. Além disso, atribui como dever da comissão produzir documento preliminar da Proposta da Base Nacional Comum Curricular e um relatório consolidando os resultados da discussão pública para entrega ao Conselho Nacional de Educação - CNE até final de fevereiro de 2016. Além dela, a portaria nº 19 de 10 de julho de 2015 nomeou os especialistas que compõem a comissão. 

O grande problema é que concomitantemente ao documento produzido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretária de Assuntos Estratégicos, também promete apresentar proposta semelhante produzida por outro grupo de intelectuais brasileiros. Dessa forma, ao final do processo devemos ter a existência de dois documentos que serão cotejados para serem escolhidos como base nacional comum. 

Em conclusão, ao mesmo tempo em que louva-se a iniciativa de reformar o sistema educacional brasileiro e mesmo a formação de professores, alguns elementos preocupam os especialistas da área: 1) a ausência de importantes sujeitos e associações profissionais no debate público; 2) o curto espaço de tempo que a comissão terá para realizar os debates públicos e encaminhar o documento para apreciação do CNE; 3) o visível embate político entre os ministros Janine e Mangabeira em torno da proposta, que pode vir a prejudicar o seu conteúdo acadêmico. 

A nós, professores e formadores de professores, resta esperar pelos resultados apresentados pela comissão desejando que os embates políticos internos no governo Dilma permitam a produção de um documento que indique caminhos para a superação dos problemas da educação nacional. 

Abraços, 

Osvaldo. 

Analfabetismo Funcional e Disciplina Industrial

Como a separação entre vida e trabalho denuncia a crise no ensino superior brasileiro

por MURILO CLETO

2015 tem sido um péssimo ano de abertura para o quadriênio da "Pátria Educadora". Se é verdade, por um lado, que os investimentos em Educação nunca foram tão altos quanto nos últimos doze anos, por outro a crise pós-eleições escancarou uma série de fragilidades em que se constituíram as diversas injeções de recursos, não apenas federais e não apenas no setor. Com o corte de R$ 9 bilhões somente do Planalto, repasses têm sido atrasados e a situação do Fies, no ensino superior, tornou-se nada menos que caótica. Pra piorar, as principais greves estaduais foram vencidas pelos governos com muita truculência.

No início do ano, a Unesco já anunciou que o Brasil não vai atingir todas as metas para educação estipuladas em 2000 para 2015. Pelo acordo, os países deveriam 1) expandir os cuidados na primeira infância e educação; 2) universalizar o ensino primário; 3) promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos; 4) reduzir o analfabetismo em 50%; 5) alcançar a paridade e igualdade de gênero; e 6) melhorar a qualidade da educação.

Ao mesmo tempo em que o acesso ao ensino fundamental no Brasil atingiu 94% da população entre 7 e 14 anos, os vergonhosos índices de analfabetismo caíram muito discretamente. Em 2002, eles estavam em 10,9%. Doze anos depois, eles ainda eram 8,3%, pouco menos de 13 milhões de brasileiros. Some-se a isso o fato de que apenas 44,5% das crianças do 3º ano em 2012 mostravam alfabetização adequada, apesar dos índices de repetência terem diminuído de 24%, em 1999, para 9%, em 2011. 

Uma das principais bandeiras políticas do Partido dos Trabalhadores, o acesso ao ensino superior, que saltou 81% em dez anos, esconde uma realidade alarmante: 38% dos universitários são analfabetos funcionais. É o que dizem o Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa em pesquisa divulgada em 2014. No Distrito Federal, o índice subiria pra mais da metade, segundo a PUC de Brasília.

Contribui pra essa paralisia a espessura do debate político sobre educação no país, que ainda insiste em desconsiderar as especificidades dos sistemas de financiamento e a distribuição de responsabilidades entre entes federativos, além da atuação do poder legislativo. Não faz muito tempo, um deputado tucano do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei pela criminalização da "doutrinação ideológica" nas escolas e é mais ou menos isso que defende o movimento Escola Sem Partido, que vem ganhando espaço consideravelmente no país. Mas, apesar de necessária, essa é uma outra conversa.

Enquanto isso, a educação básica sofre com um cenário que é massivamente ignorado. Os municípios, hoje os principais responsáveis pela formação dos estudantes no país, estão quase todos enforcados com os índices de gastos com o pessoal conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Governos federal e estadual orgulham-se, com méritos, dos seus programas. Mas quem os executam são os municípios, do Bolsa Família ao PAC, majoritariamente. E pra isso é preciso ter funcionários.

Criada na esteira do imaginário neoliberal de contenção do Estado na economia, a LRF estabelece um limite de 51,3% do orçamento global dos municípios para folha de pagamento e encargos trabalhistas. Mas o recurso do Fundeb, que constitui a esmagadora maioria do orçamento da secretaria, pode ser usado, via de regra, em apenas 60% pra garantir salários e encargos dos profissionais da educação. Na prática, isso significa muito dinheiro amarrado enquanto 1/3 dos professores no país é temporário e as prefeituras arcam com fortunas em multas graças às suas contratações provisórias, vedadas por lei e incansavelmente apontadas como irregulares pelo Tribunal de Contas. No entanto, como realizar concurso se o limite de gastos com pessoal já passou do pescoço faz tempo? Fora de autarquias, nada menos que impossível.

Dessas questões, revoltados on ou offline não querem saber. Mas é possível que causas e sintomas deste quadro estejam muito além de questões técnicas.

VIDA E TRABALHO NA MODERNIDADE

Em Tempo, Disciplina de Trabalho e Capitalismo Industrial, Edward Palmer Thompson discutiu com primazia os efeitos do processo de transição de um tempo "natural" para um tempo "artificial" no limiar duma modernidade que se anunciava através das máquinas. Na Inglaterra do século 18, o relógio já não era mais exatamente uma novidade, mas passou a pautar, a partir de então, a relação da classe trabalhadora com o tempo, algo, isso sim, inédito.

Até então, a medição do tempo esteve relacionada de alguma forma com os processos familiares no ciclo do trabalho ou mesmo das tarefas domésticas. Este tempo inexato era orientado através de afazeres cotidianos comuns a todos. Em Madagascar, por exemplo, o tempo podia ser medido pelo "cozimento do arroz" (mais ou menos meia hora) ou pelo "fritar de um gafanhoto" (um instante). Já no Chile do século 17, um terremoto durou "dois credos". O cozimento de um ovo durava aproximadamente uma Ave-Maria rezada em voz alta. Até pouco tempo atrás, na Birmânia, os monges se levantavam quando havia luz o bastante para ver as veias da mão. Na Inglaterra, já houve o pissing while - o tempo de uma mijada.

Tônica do contemporâneo, a pressa já foi vista como "falta de compostura combinada com ambição diabólica" entre os camponeses cabilas na Argélia, contou Pierre Bourdieu. Até a Revolução Industrial, o tempo parecia mais um instrumento que permitia e orientava a realização do trabalho do que qualquer outra coisa. Com a virada a partir do século 18, a relação umbilical entre vida e trabalho foi brutalmente rompida pra dar lugar a um processo de alienação que se materializa no assalariamento.

Invenção da Roma Antiga, que remunerava os seus soldados com sal, o salário anuncia o que é o trabalho na modernidade: um objeto passível de compra. Na leitura de Marx, o que caracteriza o proletário é não ter a propriedade privada dos meios de produção e vender a sua força de trabalho pra dela sobreviver. E descende daí o grande paradigma do trabalho no Ocidente contemporâneo.

"Bom dia, velho Wright, que Deus o ajude a terminar o seu trabalho", saudou certa vez um camponês o criado que consertava uma carroça na estrada. Com uma grosseria divertida, o velho lhe respondeu: "Pouco me importa se ele ajudar ou não, trabalho por dia". O relato está em The great law of subordination considered: or the insolence and insufferable behaviour of servants in England duly enquired into, escrito em 1724 por Daniel Defoe. A indolência, fruto quase inequívoco deste processo, precisou ser combatida com um empreendimento jurídico-moral de fôlego. E não dá pra dizer que não funcionou: criminalizada à direita e à esquerda, a vadiagem tornou-se objeto de tremenda repulsa fundamentada pela positividade do trabalho concebida por Smith e Locke. Neste sentido, o papel da escola foi vital: baseada na indústria - inclusive no formato -, sua função cívica e moral foi determinante para a expansão da educação, um privilégio de poucos, também às classes mais baixas.

Descende daí a invenção do lazer, resultado deste apartamento entre o que é a vida, de um lado, e o que é o trabalho, de outro.

A AVALANCHE DE PRIVACIDADE COMO SINTOMA

Apesar de todas as transformações econômicas a partir do fim da 2ª Guerra Mundial e da ascensão do neoliberalismo nos anos 70, é mais ou menos consenso que a escola no Brasil parou no século 19. Há quem queira, inclusive, enquadrá-la nos novos princípios do mercado, orientado pela meritocracia. Mas o fato é que a escola como espaço de produtividade e a escolaridade formal como mecanismo de ascensão social provocaram a multiplicação de uma legião de analfabetos funcionais no país.

Com a redução da carga horária mínima no ensino superior, especialmente nas licenciaturas, o processo de agravou. A ideia de obter melhores salários através da graduação provocou não necessariamente a aumenta na procura destes cursos, mas a venda do sonho da ascensão. Matriculam-se em História o policial militar que pretende subir de patente, a comerciária que quer prestar concurso público. Em ambos os casos, que diferença faz o engajamento na pesquisa? Não são poucos os que "caem" na sala de aula por falta de outra opção melhor. Neste mesmo sentido, são poucos os planos de carreira que oferecem condições de permanência, de dedicação exclusiva e de pesquisa.

Pelo Facebook, principal termômetro da vida pública contemporânea, estudantes e profissionais da educação, assim como os demais, estão promovendo uma verdadeira avalanche de privacidade. Entre selfies e correntes religiosas, a vida engole o trabalho. Não é de Michel Foucault que eles estão falando. Este é um lamento? Jamais, mas um sintoma que merece mais atenção do que a comumente destinada. Algo está sendo dito quando o início de uma leitura técnica significa a interrupção da vida cotidiana. E as hipóteses não são das melhores.

Ou a educação se reinventa ou o seu potencial transformador se reduz de vez às cinzas do carvão que move a locomotiva.

Abraços,
Murilo

Brasil bitolado

O absurdo projeto de lei sobre “Assédio ideológico”

por JESSICA LEME

Logo após o resultado das eleições de 2014 já se sabia que o Brasil teria um governo bastante conservador. Desde então temos vistos projetos, ideias, entre outras situações extremamente retrógradas, serem tiradas das gavetas da política brasileira mesmo estas estando há décadas esquecidas, ou talvez pelo o que se percebe nem tão esquecidas assim.

A nova proposta dos últimos dias é a de criminalizar o que o senhor deputado Rogério Marinho (PSDB) chama de “assédio ideológico”. Segundo ele este “crime” é caracterizado quando um aluno é coagido a pensar de acordo com seu educador (leia-se professor), ou seja, na opinião do deputado os professores influenciam seus alunos a terem determinados posicionamentos político-ideológicos favoráveis a determinados partidos políticos.

O projeto foi criado segundo o deputado tucano a partir da leitura do Caderno de Teses do Partido dos Trabalhadores. Este documento redigido por políticos do partido, naturalmente um texto ideológico, feito única e exclusivamente para o estudo dos partidários num Congresso do PT que ocorrerá em junho deste ano. O deputado cita trechos do texto onde comenta-se que só haverá uma efetiva mudança social no Brasil se ela vier acompanhada de uma mudança cultural para a grande maioria garantindo assim valores hegemônicos, democráticos e socialistas. Numa grande demonstração de ignorância o deputado acredita que esses Cadernos de Teses, reitero, material do partido e só para o partido, estarão em breve nas escolas para doutrinação dos alunos.

A escola pública há muito tempo tem garantido pela Constituição o dever de propagar todas as formas de pensamento, religião, etc. Todos os artigos relacionados à educação buscam assegurar que nada seja usado como forma de doutrinação dentro das escolas, e na prática isso verdadeiramente ocorre. Claro que estamos tratando de professores que no exercício de seu trabalho naturalmente deixam transparecer suas preferências pessoais e posicionamentos em diversos assuntos do dia a dia, viver é se posicionar e não necessariamente doutrinar por se mostrar convicto em seus valores e escolhas.

O projeto vai mais além e pretende ser inserido no ECA, assegurando aos alunos o direito de se posicionar contrários àquilo que estão sendo ensinados, e mais, prevê a criminalização e até mesmo detenção de educadores que se prestem ao serviço de alienação dos alunos. Leia trecho do projeto:

“Art. 146 – A. Expor aluno a assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constranger o aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente: 

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa. 

§ 1°. Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena será aumentada em 1/3. 

§ 2º. Se da prática criminosa resultar reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima, a pena será aumentada em 1/2”.

Agora a questão que fica é, como vai se avaliar o tal “assédio ideológico”? Fica claro que a intenção do parlamentar é meramente político-partidária e não está atrelada à preocupação de desenvolvimento intelectual ou acadêmico dos jovens, e sim em repreender professores que se posicionem politicamente contrários ao que ele julga ser correto.

Naturalmente que num ambiente educacional a prática do debate se estabeleça, é a partir da diversidade de ideias que o conhecimento se mostra, se forma, e faz com que o aluno perceba a necessidade de questionar a sociedade na qual vive e mais questionar aquilo que aprende, que escuta e que lê. Quando de certa maneira estabelecemos normas para o debate, para o pensar em sala de aula no sentido de censurar determinados temas como Comunismo, Socialismo ou até mesmo temas que possam ofender religiões como o Darwinismo e a Evolução e teorias como o do Big Bang estamos cerceando o poder de discussão e conhecimento de toda uma sociedade em formação.

Há muito já tivemos professores perseguidos e censurados, porém, estávamos num regime de governo caracterizado por uma Ditadura Militar. Acuar professores em seu exercício de trabalho usando de uma pecha de doutrinadores não fará nossa educação e senso crítico se desenvolverem, isso é mais uma das tantas ações retrógradas que tem surgido no Brasil nos últimos meses.

Pátria Deseducadora

O documento Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional e a implementação da "ética de mercado" na educação

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR 

Na cerimônia de posse, ainda no dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff anunciou o lema do novo governo, "Pátria educadora", indicando como prioridade a educação nos próximos 4 anos. No discurso, a presidente enfatizou que "ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”. 

Após este anúncio, ocorreu um corte de 31% das verbas no Ministério da Educação. Cid Gomes, então Ministro da Educação pediu exoneração ao se desentender com os parlamentares no Congresso Nacional e Renato Janine Ribeiro assumiu o MEC. Dentre as mudanças, o mote "Pátria Educadora" não foi esquecido na posse do novo ministro. 

Dando materialidade ao slogan, no último dia 22 de abril a Secretaria de Assuntos Estratégicos lançou o documento Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional. O documento é dividido em duas partes: a primeira, que trata da tarefa descrevendo a realidade educacional brasileira e o "ideário do projeto"; e a segunda, que trata das iniciativas ou as propostas de ação, é apresentado como proposta preliminar para discussão. 

Uma leitura rápida do documento permite observar os problemas e lacunas presentes no projeto. A primeira, e a mais grave delas, é a não referência a uma pesquisa acadêmica sequer sobre a educação brasileira, o máximo que se faz são citar experiências "bem sucedidas" na Austrália e na Inglaterra. O segundo, e também grave, é o uso de uma retórica vazia e coberta de pré-conceitos em relação à escola, ao professor, aos diretores aos demais agentes da educação. 

Na tarefa indica-se que o Brasil avançou na democratização do acesso à educação, mas que a qualidade do ensino no país é o grande problema. Para mudar esta realidade, o texto propõe a construção de um "ideário nacional" que oriente a transformação e indica que "ninguém faz revolução com mentalidade ou método de tecnocrata". 

Na contextualização do projeto, o documento apresenta que o Brasil passou por um período de desenvolvimento econômico que permitiu o acesso a bens de consumo, porém não a bens culturais. Para alterar este quadro, a proposta indica alguns passos iniciais. O primeiro seria "aproveitar o exemplo que deu certo". Tônica de vários pontos do texto parece remeter às "escolas-modelo", que no final do século XIX serviam de referência para as demais instituições educacionais no país. 

No ponto "mudar a maneira de ensinar e aprender" o documento explicita o ensino enciclopedista e raso como um problema para o país, propondo um ensino que capacite analiticamente os agentes sociais. Por fim, ainda nos passos iniciais, propõe a organização da diversidade existente no país. 

Nos eixos de qualificação do ensino público são apresentados os elementos propostos: Construir o federalismo cooperativo no ensino básico, mudar o paradigma curricular e pedagógico do ensino básico, diretores e professores, tecnologias e técnicas. No primeiro item, não se propõe a federalização, mas a constituição de órgãos confederados que permitam um melhor diálogo entre União, Estados e municípios na gestão da Educação Pública. Como parâmetro, é citado o Sistema Único de Saúde - SUS. 

Nos demais itens aparecem a ideia de construção de uma base curricular nacional comum em substituição aos Parâmetros Curriculares Nacionais, que seria levada aos professores por meio de protocolos. Além disso, concepções estereotipadas de diretores e professores e a velha máxima de que “o aumento salarial do professor, por si só, não gera a melhoria do ensino”, fala constantemente utilizada para justificar os péssimos salários recebidos pela categoria, que, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, recebe um dos piores salários dentre os países pesquisados, estando à frente apenas da Indonésia. 

Ranking salarial de professores da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE

Nos dois últimos itens são apresentadas ideias ainda mais complicadas, como a de necessidade de constituição de uma “vanguarda pedagógica”, que seria responsável por disseminar a transformação, e a de conceituar a proposta enquanto obra de “libertação nacional”. 

Na parte II, Iniciativas, salta aos olhos a proposta de criação de uma carreira nacional comum para os docentes, como se isso fosse possível em uma país federalista; e finalmente a “neoliberalização” definitiva da Educação com a instituição dos contestados “bônus salariais” por desempenho aos professores e diretores. O texto indica o seguinte: “A premiação pelo alcance de metas de desempenho será para toda a escola. Os diretores receberão também prêmio salarial, de uma só vez no final do ano letivo, mas sempre no contexto da premiação maior para a escola como um todo”. 

A política de “bônus”, já fracassada em São Paulo, impossibilita a discussão de uma carreira docente que incentive a adesão e a permanência, ao mesmo tempo em que introduz uma meritocracia pouco meritocrática, tendo em vista os diferentes contextos escolares vividos pelos professores brasileiros. 

Por tudo isso, a proposta “Pátria educadora” vai se constituindo como uma figura de retórica de Dilma Rousseff e evidencia de uma vez por todas a guinada à direita do governo do Partido dos Trabalhadores – PT. 

Abraços, 

Osvaldo. 

Todos pela Educação?

por JESSICA LEME

Foto: Daniel Castellano, jornal Gazeta do Povo, Curitiba PR (29/04/2015)

Tive planos de escrever hoje sobre toda a simbologia do 1° de maio, dia do trabalhador, trabalhador esse que tem sofrido duros golpes e imensas ameaças perante a possível aprovação da lei de terceirização, lhes retirando muito do que foi conquistado sabemos nós com o suor e sangue dos que lutaram durante todo o século XX por direitos básicos. 

Mas, diante do caos e vergonha estabelecidos na educação do país, mais especificamente em São Paulo e principalmente no Paraná, ficou impossível não escrever sobre os sobreviventes da educação no Brasil, os professores. Sem panfletagem barata, sem jargões aos quais não temos mais espaço nem estomago. Se nós somos “todos pela educação”, até quando deixaremos os educadores gritarem e lutarem sozinhos?

Professores em ebulição, Estado inerte. Contabilizei num primeiro momento nada mais nada menos que nove estados do país com professores em situação de greve, com indicativos de greve ou em “estado de greve”, são eles: São Paulo completando mais de 30 dias parados; Paraná o qual voltou à greve nessa última segunda feira em resposta ao não cumprimento dos acordos feitos com o governo; Santa Catarina já conta 38 dias parados; no último dia 24 de abril os professores do Piauí iniciaram sua greve; Goiás tem seus professores em greve desde o dia 14; a Bahia também teve professores municipais em greve; o Estado do Pará tem seus educadores também parados; Pernambuco entrou na greve também este mês; e para finalizar por hora o Distrito Federal iniciou greve no dia 12.

Todas essas greves não nasceram de uma pequena indignação, de uma pequena parcela de professores, de um ato falho dos governos em determinados locais do país. Essas greves, esse desejo de mudança drástica misturada com a revolta alimentada pelos anos de humilhação dos educadores do Brasil, há campanhas e mais campanhas políticas ouvindo e esperando as promessas gloriosas pronunciadas em prol da educação se desmancharem no ar. Essas greves, esse sentimento de luta e de lutar até morrer se preciso for foi plantado em nós estudantes de licenciaturas, professores, e demais servidores da educação a gerações. A educação brasileira esperava passivamente há décadas as promessas que nunca vieram a serem cumpridas.

Charge blog do RAONI http://blogdoraoni.com.br/

Há anos noticiamos a situação da escola pública, há anos sabemos que nenhum professor no Brasil recebe seu piso salarial, que a grande maioria dos profissionais tem pós-graduação ou são especialistas, mestres e mesmo assim muitos governos não reconhecem financeiramente seu valor. Usamos púlpitos, palanques, mídias sociais para reclamar nossa insatisfação com nossos resultados em exames educacionais pelo mundo. Fazemos piadas com alunos que não sabem calcular, escrever uma boa redação ou sequer sabem compreender o que leem. Tememos que nossos filhos decidam seguir carreira como professores, e enquanto professores desestimulamos alunos de licenciaturas a seguirem com a carreira. Sou professora, ouvi isso de meus professores de estágio e já fiz isso enquanto professora de estágio.

Todos os estados que possuem profissionais da educação em greve têm em suas pautas de reivindicações propostas como o pagamento do piso salarial, melhoria nas condições físicas das escolas, salas de aulas com limitação de 35 alunos (respeitando sua faixa etária), planos de carreira, tickets alimentação, vale transporte, equiparação salarial com demais servidores do estado com o mesmo nível de formação um plano de saúde.

Greve em São Paulo: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/em-assembleia-professores-de-sp-decidem-manter-greve.html

O mais incoerente em nosso país é a parcialidade da mídia em relação ao trato dos movimentos sociais que envolvem a educação. Diante de um momento de crise nacional no setor encontramos pequenas notas, ou reportagens vagas e de curtíssima duração sobre o assunto nos telejornais. Muito menor ainda é a resposta que a sociedade civil parece dar ao movimento de educadores, que na grande maioria das vezes são colocados como insubordinados e vilões da educação pelo fato de “paralisarem” as atividades escolares.

Para tratarmos de casos mais drásticos a meu ver como no caso são dois estados de grande economia e maior número de alunos. São Paulo há anos enfrenta greves de professores que infelizmente poucas vezes trouxeram resultados efetivos a categoria. Com a política muito bem planejada de massacre à educação no estado, mesmo com um grande número de professores paralisados as escolas continuam funcionando, dando a falsa impressão de normalidade através de professores contratados por horas aulas, onde substituem os profissionais efetivos em greve. No Paraná onde a categoria nos últimos anos conseguiu a conquista mesmo que a duras penas de um plano de carreira estável, vê seu plano previdenciário ser dilacerado por uma manobra do governo para aliviar dívidas do Estado.

Na contramão de todo e qualquer discurso político e social vemos uma onda de barbáries ocorrendo para com os profissionais da educação. Na última sexta feira (24/04/2015) professores em greve em São Paulo tentaram invadir a Secretaria de Educação a fim de chamar a atenção do governo paulista que continuava mesmo após mais de 30 dias de greve negando a existência do movimento grevista. Houve confronto entre policiais e professores, estes estavam sem armas, muitos naturalmente saíram gravemente feridos.

Nesta tarde a cena volta a se repetir no estado do Paraná em pleno centro da cidade de Curitiba onde se reuniam cerca de 30 mil professores em greve lutando contra o roubo da previdência. Um contingente de 1.5 mil policiais, entre estes a tropa de choque, cavalaria e cães, iniciou o ataque aos servidores públicos assim que a votação do projeto iniciou-se no interior da Assembleia Legislativa. 

Não me cabe fazer um relatório de tudo o que ocorreu de violência nos dois casos, fato é que ambos tratam-se de profissionais da educação desde os níveis básicos até os de última instância do ensino superior. Todos estão nas ruas travando uma luta que deveria em tese ser de todos os brasileiros. Todos aqueles que usam sua camiseta da seleção para “protestar” em belos domingos de sol contra a corrupção que em seus olhos só tem um lado e uma cor. A luta pela real educação de qualidade e pelo respeito ao profissional formado e gabaritado que é a realidade da grande maioria dos professores do Brasil. Pelo respeito que também devemos aos alunos que invariavelmente deixamos desassistidos pelas péssimas condições físicas e materiais de nossas escolas públicas, e mesmo aqueles que podem pagar pelo bem estar de seus filhos em colégios particulares, estes também devem aos professores muito da formação de seus filhos enquanto cidadãos de bem.

Só me faço uma pergunta. Onde estão aqueles que bradejam contra a corrupção e se acovardam em lutar ao lado dos professores pela educação de qualidade para todos e todas?

Uma luz no fim do túnel

Enfim um bom nome para compor o Ministério de Dilma Rousseff

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Na última segunda-feira, 6 de abril, tomou posse o novo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Indicado para substituir Cid Gomes, que pediu demissão após bater boca com parlamentares no Congresso Nacional, o novo ministro é Doutor em filosofia e foi professor de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo - USP durante 20 anos.

Na cerimônia de posse, Dilma afirmou que o novo ministro é um "ministro educador" e consolida a prioridade dada pelo governo a Educação. Janine é o quinto ministro da Educação do governo Dilma. Desde 2011 foram responsáveis pela pasta Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes. À exceção do primeiro, nenhum deixou saudades. 

Em entrevista para a edição de março da Revista Brasileiros, Janine fez críticas ao governo Dilma. O novo ministro afirmou que existe um descompasso entre o que foi prometido e o que tem sido feito; além disso, afirmou que Dilma tem a concepção de "que não precisa prestar contas à sociedade. É isso que a Dilma está mostrando. Uma concepção de governo muito inquietante, porque é, no limite, autoritária". Após as críticas, o nome de Janine foi ventilado pela mídia juntamente ao de outro filósofo, Mario Sérgio Cortela. 

A indicação de Janine, que foi diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação entre 2004 e 2008, foi uma surpresa. Primeiro, pois apesar de eleitor do Partido dos Trabalhadores - PT, o novo ministro não é um quadro político do partido. Segundo pela postura crítica visível nos textos publicados e mesmo nas redes sociais. 

Apesar do distanciamento político e das críticas ao governo Dilma, Janine se disse "à vontade" para assumir o Ministério da Educação - MEC e afirmou que foi um sinal de grandeza da presidente convidá-lo para assumir a pasta. Apesar disso, os desafios são imensos para o professor Ribeiro. O primeiro deles será conviver com um corte de 31% das verbas. Outros não menos importantes serão colocar em prática as 20 metas do Plano Nacional da Educação - PNE aprovado em 2014; além de equacionar os problemas no Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. 

Ao menos no discurso, Janine Ribeiro parece sensível aos problemas educacionais brasileiros. De responsabilidade do MEC, as universidades federais devem se engajar mais na Educação Básica segundo o novo ministro. Constituídas enquanto "agências de preservação do status quo", conforme Darcy Ribeiro, as universidade federais parecem viver em um mundo paralelo, apartadas da educação básica e das demandas sociais urgentes do Brasil. Desta forma, salvo raras exceções, são tradicionais e alheias à práxis. 

Depois de Joaquim Levy, indicado para realizar o ajuste fiscal que prejudica os trabalhadores, e da "rainha da motosserra" Katia Abreu, que afirmou que não existem mais latifúndios no Brasil, o perfil, o currículo e o discurso do novo ministro da Educação parecem representar uma "luz no fim do túnel" para o conservador governo Dilma. Resta saber se Janine terá autonomia para colocar em prática o que construiu na sua carreira acadêmica.

Paguemos para ver.

Abraços,

Osvaldo.