Comissão de recursos do PT adverte publicamente o vereador Willer

Decisão mantém em aberto a situação do político no que diz respeito às próximas eleições. A definição pode estar nas mãos da presidenta Dilma

por MURILO CLETO

Foto: Câmara Municipal de Itararé

Conforme manifestação apresentada no último dia 24, A Comissão de Recursos do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu advertir publicamente o vereador itarareense Willer Costa Mendes depois da reclamação apresentada pelo Diretório Municipal diante da postura do legislador frente ao poder executivo, comandado pela sigla. De acordo com o documento, o legislador está proibido de se manifestar em nome do partido a respeito de qualquer questão que o envolve. Na prática, no entanto, a atividade parlamentar continua normalmente em vigor.

A decisão mantém em aberto a situação de Willer no que diz respeito às próximas eleições em 2016. Isso porque, se permanecer no partido, o vereador não será lançado, por razões óbvias, à reeleição. Se for desligado por vontade própria, deve perder o mandato em vigor, considerando o entendimento da Justiça Eleitoral de que a cadeira pertence à coligação e não ao político. Por isso, há quem aposte na hipótese de que a vontade do vereador era de ser expulso do partido, o que poderia permitir a transição para outra sigla sem a ameaça de perda do mandato.

Seja como for, a lei eleitoral em vigor determina que, para lançar candidatura, o proponente precisa ter no mínimo um ano de filiação. Portanto, o prazo máximo para uma transição seria o próximo dia 2 de outubro. Isso, claro, se a presidenta Dilma não sancionar até esta data a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso e que reduz esse prazo para apenas 6 meses. A tendência é a do veto, considerando a posição da bancada do partido diante do conjunto de propostas.

Confira, na íntegra, a decisão da comissão:

A Comissão de Recursos, PT SP, reunida em 24 de agosto de 2015, em sua sede estadual, na Rua Abolição, 297 – Bela Vista, São Paulo/SP em face do relatório da Comissão de Ética e Disciplina do Diretório Municipal PT Itararé, encaminhado ao Diretório Estadual PT SP pela Comissão Executiva Municipal e a NÃO APRESENTAÇÃO das Contra Razões pelo Vereador Willer Costa Mendes e considerando o Art.70 do Estatuto do PT que diz "O partido concebe o mandato como partidário, e os integrantes das Bancadas nas Casas legislativas deverão subordinar sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos, às deliberações e diretrizes estabelecidas pelas instâncias de direção partidária, na forma deste Estatuto”, por UNANIMIDADE decide: aplicar ao Vereador Willer Costa Mendes as penas de: ADVERTÊNCIA PÚBLICA com base no Art. 228, inciso I e SUSPENDER OS DIREITOS POLÍTICO- PARTIDÁRIOS DO VEREADOR por 90 (noventa) dias a partir da data do recebimento da notificação via AR, conforme Art. 228, inciso IV, § 4º, por infringir o art. 227 incisos I e II do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, estando impedido de utilizar e ou se manifestar em nome do Partido dos Trabalhadores, conforme o estabelecido no art. 13, incisos I, II, VII-a, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XVI.

Brincando com fogo

Em que pese ser irresistível fazer troça de mais um espetáculo de histeria durante campanha do Partido dos Trabalhadores na TV, já passou da hora de ponderar o que realmente quer dizer o panelaço pro além de desqualificá-lo como uma manifestação exclusivamente elitista

por MURILO CLETO

Na última terça-feira, o inevitável aconteceu: mais um "panelaço" tomou o lugar do habitual silêncio no horário nobre da TV brasileira durante inserção do Partido dos Trabalhadores, com destaque para o ex-presidente Lula. Em que pese ser absolutamente compreensível - e quase irresistível - fazer troça de mais um espetáculo de histeria, já passou da hora de ponderar o que realmente quer dizer o panelaço pro além de desqualificá-lo como uma manifestação exclusivamente elitista.

Primeiro, porque a voz do Morumbi é tão legítima quanto a do Capão Redondo, apesar da regular assimetria de volume em favor da primeira. Mas, além disso e principalmente, porque o recado implícito na estridência das panelas macetadas é um só e serve de alerta também pra oposição que delira de prazer quando o alvo é o governo: mais do que não se quer mais ouvir o que o PT tem a dizer, também é preciso impedir que outros tenham condições de fazê-lo. Mais do que desligar o aparelho ou mudar de canal, também é preciso publicizar essa intolerância algo infantil, mas que tem sido a tônica do debate político no país, sobretudo nos últimos meses.

Em A mais maldita das heranças do PT, Eliane Brum descreveu com precisão o fruto de uma série de escolhas feitas pelo partido especialmente desde a chegada ao Planalto: "mais brutal para o Partido dos Trabalhadores pode ser não a multidão que ocupou as ruas em 15 de março, mas aquela que já não sairia de casa para defendê-lo em dia nenhum". Ao privilegiar o desenvolvimentismo, o PT do Planalto perdeu as ruas, até então seu principal espaço de atuação.

Mas há algo de grave que não pode continuar sendo ignorado. Le Creuset ou Trofa, as panelas que bateram ontem nas janelas do país representam o grito de uma parcela muito significativa da sociedade brasileira, que hoje aprova em apenas 13% um governo que já pode ser considerado moribundo. Na prática, essa surdez coletiva reproduz uma recusa declarada em absolutamente todas as pautas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores, sejam elas uma prioridade apenas para a sigla ou não.

O que isso significa? Durante o panelaço, o programa falava sobre a posição do partido diante da PEC 171/93, do PL 4330/04, por exemplo, pautas sem força até muito pouco tempo atrás e que ganharam propulsão graças a essa rejeição que não pode ser medida apenas pelo decibelímetro nas panelas. Há alguns dias, o governador Beto Richa justificou a truculência da PM - que lançou mão de pitbulls e balas de borracha pra frear professores que se manifestavam contra a utilização de dinheiro da previdência para o pagamento de dívidas da gestão (!) - com o seguinte argumento: "O pessoal do PT [...] claro que instigou". E pra muitos funcionou, por uma razão muito simples: "petismo" passou a significar "doença" e "ladroagem" no imaginário comum. Daí a utilização do termo como chave de acesso ao retrocesso generalizado.

Quem lembra de todo debate desenvolvido em favor da Reforma Política? Pois bem, hoje é a de Cunha que está mais próxima de aprovação. Em grande parte porque ele tem sido considerado um herói nacional que tem os culhões de enfrentar a "corja petista". Ontem mesmo, no meio de todo aquele auê, o presidente da Câmara conseguiu a aprovação da PEC da Bengala, adormecida desde 2005.

Tão trágico que acabou cômico, o comentário de Rafael Simi resume com precisão o cenário: "Aprovaram a terceirização na Câmara. Você achou maneiro, porque foi uma derrota do PT. Liberou geral com agrotóxico e transgênico. Você gostou porque o PT era contra. Deram o direito de ministros do STF e TCU virarem monarcas e ficarem quase a vida toda no cargo. Você gostou porque foi uma derrota da Dilma. Bateram em professores. Você gostou porque eles são filiados a sindicatos e 'ensinam comunismo petista'. O Eduardo Cunha vendeu o Congresso pros empresários. Você adora porque ele chantageia a Dilma. Até quando vocês vão achar maneiro foderem o futuro dos seus filhos, enquanto você acredita que quem está se fodendo é o PT?"

Como disse Brum, o Partido dos Trabalhadores é responsável pelas suas escolhas - especialmente desde 2003. Mas quem perde com essa paranoia incontrolável está longe de ser apenas ele dentro dos próprios limites partidários. Perde a democracia, perde o trabalhador, perde o Brasil. E sabe o que eles vão dizer? Que isso é coisa do PT - inclusive este post.

Mas vem mais por aí. Esses são apenas alguns sintomas de uma demência que tende a ficar ainda maior. Que sejam divertidas as imagens de um Batman do Leblon batendo panela enquanto grita pra um aparelho televisor, mas ignorar o potencial autoritário do panelaço não está muito além de, literalmente, brincar com fogo.

Abraços,

Murilo

Pátria Deseducadora

O documento Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional e a implementação da "ética de mercado" na educação

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR 

Na cerimônia de posse, ainda no dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff anunciou o lema do novo governo, "Pátria educadora", indicando como prioridade a educação nos próximos 4 anos. No discurso, a presidente enfatizou que "ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”. 

Após este anúncio, ocorreu um corte de 31% das verbas no Ministério da Educação. Cid Gomes, então Ministro da Educação pediu exoneração ao se desentender com os parlamentares no Congresso Nacional e Renato Janine Ribeiro assumiu o MEC. Dentre as mudanças, o mote "Pátria Educadora" não foi esquecido na posse do novo ministro. 

Dando materialidade ao slogan, no último dia 22 de abril a Secretaria de Assuntos Estratégicos lançou o documento Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional. O documento é dividido em duas partes: a primeira, que trata da tarefa descrevendo a realidade educacional brasileira e o "ideário do projeto"; e a segunda, que trata das iniciativas ou as propostas de ação, é apresentado como proposta preliminar para discussão. 

Uma leitura rápida do documento permite observar os problemas e lacunas presentes no projeto. A primeira, e a mais grave delas, é a não referência a uma pesquisa acadêmica sequer sobre a educação brasileira, o máximo que se faz são citar experiências "bem sucedidas" na Austrália e na Inglaterra. O segundo, e também grave, é o uso de uma retórica vazia e coberta de pré-conceitos em relação à escola, ao professor, aos diretores aos demais agentes da educação. 

Na tarefa indica-se que o Brasil avançou na democratização do acesso à educação, mas que a qualidade do ensino no país é o grande problema. Para mudar esta realidade, o texto propõe a construção de um "ideário nacional" que oriente a transformação e indica que "ninguém faz revolução com mentalidade ou método de tecnocrata". 

Na contextualização do projeto, o documento apresenta que o Brasil passou por um período de desenvolvimento econômico que permitiu o acesso a bens de consumo, porém não a bens culturais. Para alterar este quadro, a proposta indica alguns passos iniciais. O primeiro seria "aproveitar o exemplo que deu certo". Tônica de vários pontos do texto parece remeter às "escolas-modelo", que no final do século XIX serviam de referência para as demais instituições educacionais no país. 

No ponto "mudar a maneira de ensinar e aprender" o documento explicita o ensino enciclopedista e raso como um problema para o país, propondo um ensino que capacite analiticamente os agentes sociais. Por fim, ainda nos passos iniciais, propõe a organização da diversidade existente no país. 

Nos eixos de qualificação do ensino público são apresentados os elementos propostos: Construir o federalismo cooperativo no ensino básico, mudar o paradigma curricular e pedagógico do ensino básico, diretores e professores, tecnologias e técnicas. No primeiro item, não se propõe a federalização, mas a constituição de órgãos confederados que permitam um melhor diálogo entre União, Estados e municípios na gestão da Educação Pública. Como parâmetro, é citado o Sistema Único de Saúde - SUS. 

Nos demais itens aparecem a ideia de construção de uma base curricular nacional comum em substituição aos Parâmetros Curriculares Nacionais, que seria levada aos professores por meio de protocolos. Além disso, concepções estereotipadas de diretores e professores e a velha máxima de que “o aumento salarial do professor, por si só, não gera a melhoria do ensino”, fala constantemente utilizada para justificar os péssimos salários recebidos pela categoria, que, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, recebe um dos piores salários dentre os países pesquisados, estando à frente apenas da Indonésia. 

Ranking salarial de professores da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE

Nos dois últimos itens são apresentadas ideias ainda mais complicadas, como a de necessidade de constituição de uma “vanguarda pedagógica”, que seria responsável por disseminar a transformação, e a de conceituar a proposta enquanto obra de “libertação nacional”. 

Na parte II, Iniciativas, salta aos olhos a proposta de criação de uma carreira nacional comum para os docentes, como se isso fosse possível em uma país federalista; e finalmente a “neoliberalização” definitiva da Educação com a instituição dos contestados “bônus salariais” por desempenho aos professores e diretores. O texto indica o seguinte: “A premiação pelo alcance de metas de desempenho será para toda a escola. Os diretores receberão também prêmio salarial, de uma só vez no final do ano letivo, mas sempre no contexto da premiação maior para a escola como um todo”. 

A política de “bônus”, já fracassada em São Paulo, impossibilita a discussão de uma carreira docente que incentive a adesão e a permanência, ao mesmo tempo em que introduz uma meritocracia pouco meritocrática, tendo em vista os diferentes contextos escolares vividos pelos professores brasileiros. 

Por tudo isso, a proposta “Pátria educadora” vai se constituindo como uma figura de retórica de Dilma Rousseff e evidencia de uma vez por todas a guinada à direita do governo do Partido dos Trabalhadores – PT. 

Abraços, 

Osvaldo. 

Ascensão e queda do Partido dos Trabalhadores

 Na era pós-PT, outro futuro à esquerda será possível?

por LUIS FELIPE MACHADO DE GENARO

Hoje, no Brasil, existe uma grave constante quando o assunto é política. Imagino que todos nós sabemos exatamente sobre o que me refiro: a crítica ao governo Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores. Elas são muitas, diga-se de passagem. Críticas formuladas tanto à direita quanto à esquerda. Por quais razões elas estariam acontecendo?

À direita, por razões óbvias. O partido fundado pelo ex-presidente Lula no início da redemocratização teve seu germe no agrupamento de sindicatos e sindicalistas, movimentos e comitês populares, intelectuais e artistas ligados à cultura de resistência, protesto e questionamento. Se almejava repensar o projeto de país vigente até o momento baseado na desigualdade social e prostrado aos desígnios das grandes potências. 

Hoje, sabemos que para os integrantes da “nova direita”, muitos da própria base aliada do governo, isso pouco importa. Importa mesmo é criticar os poucos, e bons, acertos ocorridos pelo caminho. Afinal, a redistribuição de renda, a possibilidade de crédito a parcelas da sociedade marginalizadas do processo econômico e uma política internacional desalinhada dos interesses dos "países amigos", foram passos importantes para o esfacelamento – que ainda não cessou – das históricas Casa-Grande e Senzala. 

Para a esquerda, diferentemente, as razões de sua crítica retumbam em alto e bom som e parecem mais claras que a luz do dia. São as permanências e as poucas rupturas que a inquietam. Diferente da crítica formulada pela velha e a nova direita, a esquerda toma os governos do Partido dos Trabalhadores como conciliadores, reformistas e estabilizadores. 

Bem, admito que me incluo nessa.

LULA E O FEUDO-BRASIL

Lembremos que as promessas do partido de Lula eram desestruturar os principais pilares do Estado brasileiro. Pilares que até aquele momento beneficiavam os patrões ao invés dos empregados. As reformas de base, antigas bandeiras de João Goulart – ilegalmente deposto pelo Golpe de 1964 – seriam reinventadas, repensadas e realizadas. O camponês que não tinha terra para plantar, sua terra teria. O senhor que toda terra possuía, seria desapropriado. Bom, é ai que a pedra no calçado do PT começa a incomodar. 

As reformas deixaram de ser repensadas, não se realizando. Foram arquivadas e relegadas a uma ou outra questão premente. Revisões pontuais. As bandeiras foram rasgadas. Hoje, fazem parte da História (?). Talvez o primeiro presidente operário, orador e estrategista não tenha utilizado toda a força de sua base de apoio ao ser eleito, base que serviria para pressionar um Congresso historicamente conservador e reacionário. 

Eis a chave para transformar o país: sublevação e pressão popular. 

A cada ano que passava no poder, o Partido dos Trabalhadores ficava refém de uma estrutura que não desmantelou. Estrutura erigida por corruptos e corruptores de outros tempos. Estruturas baseadas na estratificação social, na escravidão de africanos, no genocídio de povos ameríndios, na doutrinação dos bispos, nos latifúndios dos coronéis e na expropriação de nossas riquezas. Lula e o Partido dos Trabalhadores não revolucionaram as bases, e, com o tempo, se esqueceram dos oprimidos para galgar as benesses dos opressores. Se olharmos na perspectiva do tempo histórico, a partir daí, estavam fadados ao declínio muito mais rápido do que se esperava.

Rememoremos que o presidente operário havia dado sinais de fraqueza antes mesmo de ser eleito, quando lançou a “Carta aos Brasileiros”. Nada de revolução. Reformas bastariam. O mercado financeiro, os governos do norte e os setores mais arcaicos e tradicionalistas do país, finalmente, haviam cedido. A classe média, até o momento estática na pirâmide social, e as massas operárias marginalizadas do processo político e econômico, escolheriam o PT, no memorável ano de 2002. 

Depois do primeiro operário, a primeira mulher. Uma mulher de fibra e inflexível que havia enfrentado de cabeça erguida os militares no poder. Subversiva na juventude, Dilma cairia na mesma estrutura corruptora, intransigente à mudança e montada para não ser, jamais, desmontada. O operário e a mulher, lá no fundo, apesar de sua importância histórica, não passaram de símbolos de um projeto inacabado. Projeto que se perdeu pelo caminho, entre acertos e muitos, muitos erros.

O FIM DO PT

Enfim, cá estamos uma década e alguns anos depois, onde o governo brasileiro, afetado pela crise econômica que ondula e atinge o mundo com frações diversas desde a explosão da bolha imobiliária dos EUA, no ano de 2008, fecha as cortinas. Não bastasse sermos reféns das estruturas internas, somos também das externas. A globalização mostra suas garras de formas variadas e de maneiras cada vez mais agressivas. Suas consequências são conhecidas. Segundo pesquisadores e economistas da desigualdade, o abismo entre ricos e pobres tende a ser exponencial. Enquanto a taxação das grandes fortunas e o aprofundamento dos programas sociais não são realidades, o que esperar do futuro? 

Hoje, o Partido dos Trabalhadores declina. É bom que se frise: não apenas ele. Vivemos um novo tempo do mundo. As democracias ocidentais estão ameaçadas pelo controle excessivo de suas próprias autoridades, pela crise de representação, vigilância extrema e pelo poder onipresente do capital financeiro, bancos e multinacionais. O bem público está prostrado ao privado.

Atualmente, os inimigos íntimos da democracia são inúmeros. Além dos exemplos que citei acima, um deles, no Brasil, e não apenas nele, é a famigerada imprensa nativa. É ela a formadora de opinião e consciências. É ela quem molda e inculca modos de vida, percepções, ódios e amores, espraiando o acontecimento cotidiano da forma, maneira e ângulo que bem entende. É ela que escolhe qual líder governará com estabilidade e qual líder cairá. No fim, o que vale mesmo é o interesse do patrão, não o acesso à informação. Não há e nunca houve tamanha falsidade intelectual como a bandeira da imparcialidade, da neutralidade ou qualquer outro sinônimo de um conceito tão disparatado que os mesmos oligopólios, de forma constante, tentam defender. Se existe um futuro à esquerda, outro assunto urgente em pauta precisa ser a democratização/regulamentação das mídias. 

A relação do partido com a imprensa nativa é uma evidência lamentável do espírito conciliatório dos governos Lula e Dilma, já que são distribuídos – algo revoltante! – milhões de reais do governo federal através de verbas publicitárias, estando a mesma de mãos dadas com a Casa-Grande. Percebemos que a base das estruturas está intacta. O Partido dos Trabalhadores e os barões da imprensa sabem muito bem disso. Saberia a sociedade civil? 

Os “salvadores da pátria” que marcharam dia 15 de Março de 2015 parecem não compreender um fato simples. Uma inverdade lavada com má fé e estampada pelos grandes veículos de comunicação – Veja, Estadão, Folha e Globo, principalmente. Diferente daquilo que cegamente se acredita, muito em razão de editoriais e manchetes da grande imprensa, Lula e Dilma não foram os inventores da corrupção. Mantenedores? Não há dúvidas. 

A corrupção no país é histórica, sistêmica e estrutural. Permeia os principais cantos da sociedade brasileira, dos setores públicos aos privados, da criação dos filhos a reuniões de escritório, do pular a canaleta ao furar a fila. Como mudar essa situação? Mais policiamento e fiscalização, ou mais educação crítica e informação de qualidade?

OUTRO FUTURO, OUTRAS POSSIBILIDADES

Resumindo tudo até o momento: o PT está em fase terminal. Não há remédio ou remendos à vista. Por isso, à esquerda, algumas soluções me parecem viáveis daqui para frente. Uma nova intelectualidade hoje afastada dos rumos políticos, seja na área das humanidades, seja nas demais, precisa se engajar no sentido de interpretar os problemas do Brasil recente como antes se fazia. Onde estão nossos Florestans, Darcys e Faoros? Hoje, precisamos deles mais do que nunca. A união de uma nova leva de pensadores em prol de um novo projeto de nação. 

Esta intelectualidade, por sua vez, necessitará propor um diálogo estratégico com os novos e velhos movimentos sociais – pela distribuição efetiva da terra, luta pela moradia e pelo avanço por mais direitos trabalhistas em todas as categorias. Sabemos que muitos dos dirigentes e “caciques” dos grandes movimentos foram, ao longo dos anos, cooptados pelo Partido dos Trabalhadores. Mesmo que este infortúnio seja evidente, a resposta está nas bases: crianças, jovens e famílias de ativistas. Serão deles e com eles que a nova intelectualidade precisará firmar um pacto. 

Um terceiro personagem será relevante: as mídias independentes. Só assim a revolução será televisionada. Agora, pelos monitores dos notebooks. Sabemos que alguns dos principais objetivos da grande imprensa são a descaracterização e a difamação dos movimentos sociais e do pensamento baseado na utopia, na rebeldia e na transformação da realidade de forma radical e, por vezes, violenta. Isso não é uma novidade. Se por um lado, o acesso à informação e à liberdade de imprensa são questões indiscutíveis em uma democracia plena, em mãos erradas o resultado pode sair bem, bem diferente do esperado.

Ao invés de notícias, artigos e textos críticos, educativos e questionadores, assistimos um lamaçal de preconceito, conservadorismo e sectarismos. É ai que entram os novos portais de notícias e as redes de comunicação instantâneas.

Por último, sobraram os pequenos, mas combativos partidos de esquerda, revivendo a gênese de um novo tempo como um dia viveu o PT. Hoje, são eles que empunham as bandeiras da justiça social, dos direitos humanos e da democracia popular afastada dos mandos e desmandos do capital – estando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), fundado no início do século XXI pelos dissidentes “rebeldes” do PT, à frente das principais bandeiras e lutas. Assim como a reinvenção do capitalismo bruto e opressor acontece de tempos em tempos, a utopia socialista trilha esse mesmo caminho, renascendo a cada luta, greve e revolta coletiva. 

A Esquerda, assim mesmo, com “e” maiúsculo, precisará aprender com os acertos e, principalmente, com os erros do partido de Lula e Dilma. Será a união desses partidos capitaneados por uma Frente Única de Esquerda, juntamente com a nova intelectualidade, os velhos e novos movimentos sociais e as mídias independentes que empurraremos o Brasil para um caminho diferente dos rumos propostos pela nova direita, pelos marchadores fascistas e as bancadas no Congresso – bancadas que controlam a política nacional de acordo com seus próprios e escusos interesses. 

Apenas com a união do pensar e do agir é que faremos o motor da História voltar a funcionar rumo a tão sonhada revolução social, como um dia nos aconselhou Marx. Só assim mudaremos o país de uma vez por todas.