Como é bom ser tucano no Brasil

Maus feitos administrativos, desmandos e corrupção: a crise que parece não ter fim e a blindagem da imprensa ao governo Richa

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Beto Richa acompanhado de Luiz Albi e Marcelo Tchel Caramori, presos na Operação Voldemort

Elevado à categoria de província no ano de 1843, o Estado do Paraná passa pela maior crise institucional e política de sua história. Já é possível afirmar que nenhum dos 56 governos do período republicano demonstrou tamanha incapacidade administrativa e acumulou tantos casos de corrupção. 

Reeleito em 1º turno com 55,67% dos votos, Beto Richa aprovou um pacote de medidas de austeridade, reagiu com violência a greve de servidores estaduais e viu seu governo envolvido em casos de corrupção. Somados os fatos, a aprovação do governador, que era de 64%, despencou para uma rejeição de 76% em março. 

Em janeiro, mais de 20 pessoas foram presas na Operação Voldemort, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), envolvidas em casos de corrupção na Receita Estadual de Londrina, fraude em licitação e exploração sexual. Entre os detidos, o primo de Beto Richa, Luiz Abi Antou. 

No mês seguinte, o governador implantou o pacote de medidas de austeridade nominado por ele como “freio de arrumação”, que consistia no aumento das taxas de IPVA em 40%; do ICMS da gasolina de 28% para 29%; e no ataque aos direitos trabalhistas, como auxílio transporte, aumentos salariais por tempo de serviço, além de uma mudança de regime na aposentadoria dos servidores, com a extinção do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência e a criação da Fundação PREVCOM Paraná, alterando o teto máximo para R$ 4.600 reais mensais, sendo os servidores responsáveis pelo pagamento de um fundo complementar além dos 11% retidos no salário. 

O servidores estaduais reagiram ao “pacote de maldades” de Richa deflagrando uma das maiores greves da história do Estado. No dia 29 de abril, o projeto de lei de alteração do regime de previdência foi enviado para a Assembleia Legislativa do Paraná, porém o que marcou a data foi a truculência do governo Richa, que massacrou os servidores do Estado. O episódio custou os cargos do Secretário de Segurança Pública - Fernando Francischini -, do comandante da Política Militar - César Vinícius Kogut - e do Secretário de Educação – Fernando Xavier Ferreira -, tudo para blindar o governo Richa. 

Em maio, por meio de acordo de delação premiada, Luiz Antônio de Souza, um dos acusados no caso da Receita Estadual afirmou que a campanha de Beto Richa foi abastecida com a propina. Segundo o auditor, R$ 2 milhões de reais foram repassados a Márcio Albuquerque para a campanha de reeleição de Richa. Ainda envolvendo a Receita Estadual, Fernanda Richa, esposa de Richa, foi acusada de receber R$ 2 milhões de propina para promover auditores. Novamente o dinheiro seria utilizado para a campanha de reeleição. 

Na última terça-feira (21), a Polícia Civil do Paraná prendeu 5 pessoas na Operação Quadro Negro, que investiga desvios de recursos públicos destinados a construção e reformas de Escolas Públicas Estaduais. Além de executivos da empresa Valor, responsável pelas obras, foi preso também o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo) da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Jandi Fanini Antônio, velho conhecido dos tucanos e frequentador de cargos de alto escalão nos governos Richa. 

Apesar de todos os maus feitos administrativos, dos desmandos e dos casos de corrupção, Beto Richa permanece no cargo de governador do Estado do Paraná sem ouvir uma panela ou mesmo ter campanha pelo impeachment noticiada pela imprensa estadual. Ao mesmo tempo, Dilma Rousseff é massacrada pelos meios de comunicação e vê a campanha pelo impeachment rondar o Planalto desde os primeiros meses do mandato. 

Essa incongruência se deve à blindagem da mídia em relação aos governos do PSDB, constatada por especialistas da área em casos como o Mensalão Mineiro e o caso de cartel das licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). No Paraná não é diferente, conforme denunciado pelo Deputado Estadual Dr. Rosinha do PT. 

Abraços, 

Osvaldo. 

Tudo que você precisa saber sobre a greve e as manifestações no Paraná

por SANDRO CHAVES ROSSI

Nos últimos dias vimos cenas que chocaram o Brasil inteiro: a Polícia Militar agredindo cruelmente os professores durante uma manifestação em Curitiba. Houve até um ataque de Pitbull contra um cinegrafista da Band, situação que foi filmada e chegou em cadeia nacional através dos grandes telejornais brasileiros. Mas o que levou os professores a entrarem em greve? Muita gente realmente não sabe o motivo, o que levou a classe do professorado paranaense sofrer inúmeras críticas infundadas e desonestas, porém ao terminar de ler esse texto, você verá que a greve e as manifestações não deveriam ser feitas somente pelos professores, mas por todo o funcionalismo público paranaense. 

Nas eleições de 2014, Beto Richa foi um dos poucos governadores a ganhar as eleições no primeiro turno. O governador tucano tentava a reeleição e a conseguiu com êxito: teve 55,7% dos votos válidos, deixando para trás os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT). Richa disse que continuaria a fazer um bom governo assim como em seu primeiro mandato, porém o que ele não disse era que o Paraná estava com uma dívida exorbitante e que isso iria causar danos graves em todo funcionalismo público. Mas pra quem o Paraná tanto deve? 

É mais fácil falar pra quem o Estado não deve. A dívida gira em torno de R$ 5 bilhões em precatórios - ferramenta expedida pelo Judiciário que permite ao governo quitar dívidas, como indenizações do Estado a empresas ou cidadãos, sem prejudicar a execução do orçamento da União, dos estados ou dos municípios, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

A solução para o quitar as dívidas está no corte de gastos, manobra antiga usada pelo partido dos tucanos, porém a questão é de quem irá sofrer com esses gastos, como o antigo ditado diz: a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Em seu novo mandato, Beto Richa tentou pôr em votação uma série de medidas que visava reduzir os gastos para se ter mais dinheiro para pagar as dívidas, porém os gastos a serem cortados envolvem basicamente duas coisas: cortes de benefícios do funcionalismo e alterações na previdência estadual. Tais medidas foram conhecidas como "pacotaço" ou "pacote de maldades". 

Os projetos do "pacotaço" chegaram à Alep no dia 4 de fevereiro e passaram a tramitar em regime de urgência, o que chamou a atenção de boa parte da população. Não demorou muito e as greves começaram no dia 9 de fevereiro com os professores e funcionários da rede pública de ensino, que foram seguidos por servidores e docentes das universidades estaduais. No caso dos professores da rede pública, o "pacotaço" se tornou um motivo a mais para a mobilização, já que os docentes reivindicam outras pendências como pagamento de benefícios atrasados e a reabertura dos turnos fechados no final de 2014. 

Para acelerar a tramitação do pacotaço, a liderança do governo na Alep apresentou requerimento para transformação do Plenário em Comissão Geral, além da redução das sessões. As manobras regimentais permitiram, assim, que as propostas pudessem ser aprovadas e encaminhadas para sanção do Poder Executivo em apenas um dia. Logo após votarem na manobra para acelerar a votação do pacotaço, os servidores públicos invadiram a Assembleia, sem a intervenção da Polícia Militar, que permaneceu juntamente com os servidores durante a invasão. Os trabalhos foram retomados dois dias depois no restaurante da Assembleia, já que o Plenário ainda estava ocupado por manifestantes, porém os manifestantes conseguiram invadir o pátio durante a sessão realizada no restaurante da Assembleia. Com isso, o secretário-chefe da Casa Civil pediu a retirada do pacotaço para revisão e foi atendido pelo presidente da Assembleia, o deputado federal Ademar Traiano (PSDB-PR). 

Em um curto momento os ânimos se acalmaram, mas só até dia 27 de abril, quando os professores da rede pública do Paraná entraram novamente em greve contra a alteração no sistema de previdência dos servidores do Estado, o Paranaprevidência. Apesar da paralisação e de diversos protestos, o projeto de lei que altera o Paranaprevidência foi aprovado pela Assembleia no último dia 29 e sancionado por Beto Richa no dia seguinte. O Paranaprevidência é composto pelos fundos Militar, Financeiro e Previdenciário. Com a nova lei, o governo transfere 33,5 mil beneficiários do Fundo Financeiro, que é bancado pelo governo, para o Previdenciário, arcado por contribuições dos servidores. O Fundo Previdenciário tem atualmente R$ 8 bilhões em caixa, como fosse uma espécie de poupança, e tinha, antes da mudança, capacidade para pagar os servidores por até 57 anos. A partir de agora, a capacidade do Fundo Previdenciário será de apenas 29 anos. 

De acordo com o governo paranaense, a migração dos beneficiários do Fundo Financeiro para o Fundo de Previdência pode gerar uma economia mensal de R$ 125 milhões, isso porque o governo não vai precisar repassar todo mês o dinheiro para pagar os 33,5 mil servidores, já que o déficit do Paraná com os beneficiários atualmente é de R$ 560 milhões. Para os professores, a mudança é uma ameaça a longo prazo, porque coloca em risco as aposentadorias dos servidores. O criador do Paranaprevidência, Renato Follador, disse que os professores estão certíssimos em seus questionamentos, pois tal manobra do Estado irá prejudicar os professores a longo prazo. Follador ainda adverte que a reforma do Paranaprevidência irá atingir não só os professores, mas também todo os funcionalismo público paranaense, inclusive os Policiais Militares que agrediram ferozmente os manifestantes no último dia 27. Além do mais, Follador diz que tal medida é inconstitucional, pois o Estado está mexendo em um dinheiro que não é dele e sim dos contribuintes, além de não dar nenhuma garantia de reposição desse dinheiro retirado. A briga esta longe de ser partidária, como algumas pessoas acham. Caso continuem tendo a mesma opinião, lamento dizer, mas isso é paranoia ou pura falta de caráter.

1º de Maio

por ISRAEL CASTILHO

Todos pela Educação?

por JESSICA LEME

Foto: Daniel Castellano, jornal Gazeta do Povo, Curitiba PR (29/04/2015)

Tive planos de escrever hoje sobre toda a simbologia do 1° de maio, dia do trabalhador, trabalhador esse que tem sofrido duros golpes e imensas ameaças perante a possível aprovação da lei de terceirização, lhes retirando muito do que foi conquistado sabemos nós com o suor e sangue dos que lutaram durante todo o século XX por direitos básicos. 

Mas, diante do caos e vergonha estabelecidos na educação do país, mais especificamente em São Paulo e principalmente no Paraná, ficou impossível não escrever sobre os sobreviventes da educação no Brasil, os professores. Sem panfletagem barata, sem jargões aos quais não temos mais espaço nem estomago. Se nós somos “todos pela educação”, até quando deixaremos os educadores gritarem e lutarem sozinhos?

Professores em ebulição, Estado inerte. Contabilizei num primeiro momento nada mais nada menos que nove estados do país com professores em situação de greve, com indicativos de greve ou em “estado de greve”, são eles: São Paulo completando mais de 30 dias parados; Paraná o qual voltou à greve nessa última segunda feira em resposta ao não cumprimento dos acordos feitos com o governo; Santa Catarina já conta 38 dias parados; no último dia 24 de abril os professores do Piauí iniciaram sua greve; Goiás tem seus professores em greve desde o dia 14; a Bahia também teve professores municipais em greve; o Estado do Pará tem seus educadores também parados; Pernambuco entrou na greve também este mês; e para finalizar por hora o Distrito Federal iniciou greve no dia 12.

Todas essas greves não nasceram de uma pequena indignação, de uma pequena parcela de professores, de um ato falho dos governos em determinados locais do país. Essas greves, esse desejo de mudança drástica misturada com a revolta alimentada pelos anos de humilhação dos educadores do Brasil, há campanhas e mais campanhas políticas ouvindo e esperando as promessas gloriosas pronunciadas em prol da educação se desmancharem no ar. Essas greves, esse sentimento de luta e de lutar até morrer se preciso for foi plantado em nós estudantes de licenciaturas, professores, e demais servidores da educação a gerações. A educação brasileira esperava passivamente há décadas as promessas que nunca vieram a serem cumpridas.

Charge blog do RAONI http://blogdoraoni.com.br/

Há anos noticiamos a situação da escola pública, há anos sabemos que nenhum professor no Brasil recebe seu piso salarial, que a grande maioria dos profissionais tem pós-graduação ou são especialistas, mestres e mesmo assim muitos governos não reconhecem financeiramente seu valor. Usamos púlpitos, palanques, mídias sociais para reclamar nossa insatisfação com nossos resultados em exames educacionais pelo mundo. Fazemos piadas com alunos que não sabem calcular, escrever uma boa redação ou sequer sabem compreender o que leem. Tememos que nossos filhos decidam seguir carreira como professores, e enquanto professores desestimulamos alunos de licenciaturas a seguirem com a carreira. Sou professora, ouvi isso de meus professores de estágio e já fiz isso enquanto professora de estágio.

Todos os estados que possuem profissionais da educação em greve têm em suas pautas de reivindicações propostas como o pagamento do piso salarial, melhoria nas condições físicas das escolas, salas de aulas com limitação de 35 alunos (respeitando sua faixa etária), planos de carreira, tickets alimentação, vale transporte, equiparação salarial com demais servidores do estado com o mesmo nível de formação um plano de saúde.

Greve em São Paulo: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/em-assembleia-professores-de-sp-decidem-manter-greve.html

O mais incoerente em nosso país é a parcialidade da mídia em relação ao trato dos movimentos sociais que envolvem a educação. Diante de um momento de crise nacional no setor encontramos pequenas notas, ou reportagens vagas e de curtíssima duração sobre o assunto nos telejornais. Muito menor ainda é a resposta que a sociedade civil parece dar ao movimento de educadores, que na grande maioria das vezes são colocados como insubordinados e vilões da educação pelo fato de “paralisarem” as atividades escolares.

Para tratarmos de casos mais drásticos a meu ver como no caso são dois estados de grande economia e maior número de alunos. São Paulo há anos enfrenta greves de professores que infelizmente poucas vezes trouxeram resultados efetivos a categoria. Com a política muito bem planejada de massacre à educação no estado, mesmo com um grande número de professores paralisados as escolas continuam funcionando, dando a falsa impressão de normalidade através de professores contratados por horas aulas, onde substituem os profissionais efetivos em greve. No Paraná onde a categoria nos últimos anos conseguiu a conquista mesmo que a duras penas de um plano de carreira estável, vê seu plano previdenciário ser dilacerado por uma manobra do governo para aliviar dívidas do Estado.

Na contramão de todo e qualquer discurso político e social vemos uma onda de barbáries ocorrendo para com os profissionais da educação. Na última sexta feira (24/04/2015) professores em greve em São Paulo tentaram invadir a Secretaria de Educação a fim de chamar a atenção do governo paulista que continuava mesmo após mais de 30 dias de greve negando a existência do movimento grevista. Houve confronto entre policiais e professores, estes estavam sem armas, muitos naturalmente saíram gravemente feridos.

Nesta tarde a cena volta a se repetir no estado do Paraná em pleno centro da cidade de Curitiba onde se reuniam cerca de 30 mil professores em greve lutando contra o roubo da previdência. Um contingente de 1.5 mil policiais, entre estes a tropa de choque, cavalaria e cães, iniciou o ataque aos servidores públicos assim que a votação do projeto iniciou-se no interior da Assembleia Legislativa. 

Não me cabe fazer um relatório de tudo o que ocorreu de violência nos dois casos, fato é que ambos tratam-se de profissionais da educação desde os níveis básicos até os de última instância do ensino superior. Todos estão nas ruas travando uma luta que deveria em tese ser de todos os brasileiros. Todos aqueles que usam sua camiseta da seleção para “protestar” em belos domingos de sol contra a corrupção que em seus olhos só tem um lado e uma cor. A luta pela real educação de qualidade e pelo respeito ao profissional formado e gabaritado que é a realidade da grande maioria dos professores do Brasil. Pelo respeito que também devemos aos alunos que invariavelmente deixamos desassistidos pelas péssimas condições físicas e materiais de nossas escolas públicas, e mesmo aqueles que podem pagar pelo bem estar de seus filhos em colégios particulares, estes também devem aos professores muito da formação de seus filhos enquanto cidadãos de bem.

Só me faço uma pergunta. Onde estão aqueles que bradejam contra a corrupção e se acovardam em lutar ao lado dos professores pela educação de qualidade para todos e todas?