Vereador de Itararé insulta promotor de Justiça

O vereador Willer Costa Mendes (PDT) em discurso na sessão do dia 11 de abril insultou o Promotor de Justiça da comarca de Itararé, Dr. Noel Rodrigues de Oliveira Júnior

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Foto: Jornal da Cidade

Em sessão da Câmara de Vereadores do município de Itararé realizada na segunda-feira, 11 de abril, o vereador Willer Costa Mendes do PDT, conhecido pelos seus discursos efusivos e desrespeitosos contra figuras públicas, insultou o Promotor de Justiça do município.

Logo no início do discurso, o vereador afirma que Dr. Noel é “um bandido travestido de promotor”. A justificativa de Willer é que as denúncias protocoladas contra a prefeita municipal não são averiguadas pelo promotor. Além disso, o vereador alega que vem sendo alvo de um processo de perseguição por parte do promotor.

Dentre os adjetivos utilizados o vereador utilizou “canalha”, “jaguara”, “malandro”, “sem-vergonha”, “promotor de merda”, “raposa”, “traste”, além de mandar o promotor se retirar do município e ir “para o inferno”. Em certo momento o vereador foi advertido pelo presidente da casa pela sua postura indecorosa, porém após um breve momento de maior comedimento o vereador voltou a repetir os impropérios contra a figura do Promotor de Justiça.

Em resposta a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) formada por mais de 3 mil promotores emitiu uma nota de apoio ao promotor. “vítima de injúrias e inverdades proferidas pelo vereador”. Ao comentar o caso, o promotor afirmou que “no Brasil de hoje, infelizmente, algumas pessoas que gozam de cargos eletivos acreditam que estão acima da Constituição Federal e das Leis, somente porque gozam da famigerada imunidade parlamentar”. 

Nesta direção, cabe ressaltar que a imunidade parlamentar não dá o direito ao vereador de dizer o que quer, mas apenas de ser julgado pelos seus pares. Inclusive, o fato pode ser enquadrado como quebra de decoro de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itararé, resolução nº 04 de 14 de novembro de 2000, que apresenta o seguinte:

Art.288 - Se qualquer Vereador cometer, dentro do recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e tomará as seguintes providências, conforme gravidade:

I - advertência pessoal;

II - advertência em Plenário;

III - cassação da palavra;

IV - determinação para retirar-se do Plenário;

V - proposta de sessão secreta para que a Câmara discuta a respeito, que deverá ser aprovada por 2/3 (dois terços) dos seus membros;

VI - denúncia para a cassação do mandato, por falta de decoro parlamentar.

Cabe agora, saber se os colegas de Câmara Municipal compactuam com as palavras proferidas pelo edil ou se vão se posicionar no dever de sua função como fiscalizadores.

Não tem defesa

por MURILO CLETO

Foto: Wagner https://www.flickr.com/photos/wagnerphn/6134432987

No ano passado, a prefeitura de Itararé interrompeu uma sequência histórica de adiantamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários municipais. A medida gerou reações desproporcionais, considerando que não havia nada que obrigasse o executivo a realizar os pagamentos no mês de junho, como vinha acontecendo. Isso talvez se explique pelo fato de que boa parte do barulho foi realizado por quem sequer era funcionário, mas queria tumultuar. 

Em meio a tanta histeria, a verdadeira e legítima reclamação dos trabalhadores acabou passando despercebida: tudo bem não adiantar, mas não dá pra avisar assim, tão em cima da hora. 

Com a chegada de 2015, todo mundo já era capaz de prever que o adiantamento não viria. Mas, mais uma vez, o aviso veio em cima da hora em junho, acompanhado da promessa de que a primeira parcela do 13º seria paga em 20 de novembro. A promessa não apenas não foi cumprida como também desfeita em comunicado emitido no dia 19, só um dia antes.  Não tem desculpa. Não dessa vez.

Além disso, situação dos estagiários é similar a de funcionários todos os meses. Tão recorrente que os atrasos já não são mais nem novidade. É bem verdade que se, por um lado, o estágio não é vínculo empregatício, a remuneração é necessária inclusive, e muitas vezes, pra garantia da manutenção dos seus estudos. E o impacto dos atrasos é grave demais com as altas taxas de juros na atualidade. Mas, mais do que isso, o mesmo problema além do atraso: a comunicação, sempre urgente e improvisada.

Todo mundo sabe que a situação da prefeitura é calamitosa. Se não está nada bom pra governos federal e estaduais, pros municípios é ainda muito pior. Mas a crise também poderia ser uma oportunidade de articulação com população e quadro de funcionários, em grande medida porque já ficou bastante claro que a solução não vai vir de gabinetes fechados. Até aqui não veio. O orçamento participativo, grande promessa de campanha, é qualquer coisa menos uma realidade próxima. E ninguém sabe o porquê.

É natural que, depois de 2 anos insanos de mentiras e a atuação vergonhosa de uma oposição que nunca foi a Cristina mas a Itararé, o governo municipal evite o desgaste de um capital político que hoje sequer existe e faça anúncios negativos como este em cima da hora, acreditando talvez que o problema seja solucionado e a arrecadação aumente como por milagre pouco antes dos pagamentos. Mas agora o quadro está sério demais pra que o descaso continue persistindo. 

Descaso que, verdade seja dita, não é exclusividade dos funcionários de carreira, como muitos, sem saber, alegam. Há meses os comissionados têm recebido com atraso, frequentemente sem qualquer aviso. A ideia feita de que comissionados não são produtivos, comum no imaginário médio brasileiro, desconsidera que muitos abandonaram outras atividades pra assumir a gestão provisoriamente e precisam, portanto, tanto dos pagamentos quanto, pelo menos, da sensibilidade do gabinete.

Há muitos motivos pelos quais tantos boatos pululam acerca da gestão municipal em Itararé. Mas um deles, sem dúvida alguma, é a sua própria insistência em confirmá-los da pior forma possível: sempre em cima da hora, no improviso e sem qualquer capacidade comunicativa. Assim fica muito difícil frear outros.

Um desdobramento inequívoco disso é que as trapalhadas da administração têm servido de palanque pra charlatões de toda ordem. A maioria não tem ideia do funcionamento da máquina pública e diz apenas pra pagar. Não diz como nem por onde. O próprio legislativo, por onde passam as questões envolvendo arrecadação, majoritariamente ainda não aceitou a diplomação da prefeita em 2012 e segue firme em campanha pra 2016. E o fato de a gestão não ser capaz de reagir à altura deveria servir como ponto de inflexão. Até aqui não serviu. E não há mais quem acredite que algum dia vá servir.

Abraços, 

Murilo

Bem-vindo à selva

por ISRAEL CASTILHO

Willer recorre à demagogia pra buscar reeleição

O que não foi dito sobre a proposta de redução de salários para políticos em Itararé

por MURILO CLETO

O vereador itarareense Willer Costa Mendes foi destaque na edição de 23 a 29 de julho do jornal Tribuna com um projeto de lei que prevê a diminuição de salário para prefeito, vice-prefeito, secretários e legisladores a partir da próxima legislatura. Em entrevista ao periódico, Willer afirmou que "esse projeto vai economizar o dinheiro público [e,] com mais dinheiro em caixa [,] a Prefeitura poderá investir mais na cidade e todos ganharão com isso".

Comemorado pelo jornal, o projeto inicialmente prevê que o novo salário de vereadores, secretários, e comissionados seja de R$ 3.000,00. O vereador não especifica, no entanto, quais cargos comissionados estariam privilegiados por este recorte. De qualquer forma, é de estranhar, pois o mais alto cargo comissionado que existe é o de secretário - chefes de departamento ganhariam o mesmo?

A proposta segue uma tendência anunciada por Santo Antônio da Platina, que, depois de pressão popular, desistiu dos aumentos originalmente previstos e aprovou a drástica redução de salários de prefeito e vereadores. R$ 970 vai ser o salário dos vereadores no projeto que ainda segue para sanção do prefeito.

Em que pese a baixa ou nula sensação de representatividade, além da pouca produtividade reinante nas câmaras do país e da realidade do trabalhador brasileiro, o que não se diz a respeito da proposta é que o argumento de aumento de recursos pro poder executivo aplicar em melhorias pro município é inócuo diante dos números. Atualmente, os salários de prefeitos, vereadores e secretários em Itararé representam 2% do orçamento global. Com a proposta, o impacto seria algo em torno de 0,8%. 

Aliás a preocupação de Willer com o aumento de recursos para o município pode soar cômica diante do passado recente desta legislatura. Em fevereiro, 8 vereadores da oposição - dentre eles Willer - rejeitaram R$ 348 mil em equipamentos para Saúde, além de R$ 17 mil para Agricultura.

Há quem acredite que os baixos salários podem afastar políticos desonestos que procuram fazer carreira na Câmara de Vereadores. Ledo engano: pra quem é desonesto, 3, 6 ou 18 mil não fazem a menor diferença perto do que a ocupação do cargo pode garantir em operações criminosas. Definitivamente, não é no salário que eles estão de olho.

O que também não se diz a este respeito é que o saudosismo do exercício político por vocação normalmente esconde também uma saudade do tempo em que as câmaras eram ocupadas exclusivamente por personagens ricos o suficiente pra poder dedicar tempo à atividade sem necessidade de remuneração. Essa é uma lógica tão "revolucionária" que já existia na Grécia Antiga, quando a democracia foi inventada.

No modo ateniense, no entanto, eram excluídos dos debates na ágora não apenas escravos, mulheres e homens menores de 18 anos, como diz a apostila, mas também aqueles que precisavam dedicar-se quase exclusivamente ao trabalho no cotidiano pra poder sobreviver. Era a condição que abria espaço para uma participação predominante dos eupátridas, donos das maiores e melhores terras de Atenas.

Ainda que esta seja uma discussão perfeitamente possível pro cenário político atual, uma dose de honestidade é necessária pra que a prática de legislar não se torne um puro exercício de demagogia. E, apesar das entrevistas aos jornais e das declarações de que teme pelos "interesses políticos" que impeçam a aprovação do projeto, ele sequer existe, foi protocolado ou recebeu apreciação da assessoria jurídica da Câmara. Por enquanto é só conversa.

Abraços,
Murilo

Bateu, Levou?! Divisão política e o futuro de Itararé

por LUIS FELIPE MACHADO DE GENARO

A oposição à gestão Ghizzi na Câmara de Vereadores parece não compreender o óbvio. Senhores da “coisa pública” como se privada fosse, insistem nos quinze minutos que o cargo lhes oferece, elevados pelo púlpito do espetáculo, que a história recente de Itararé não sofreu transformações face os ocorridos dos últimos dois anos – hoje, dizem, alvos de “perseguição política”, sendo seus cargos “desrespeitados” pelo Executivo. 

Não recorda a vereança de décadas anteriores, não muito distantes, onde a verdadeira perseguição política, o silêncio e o coronelismo eram os pilares que sustentavam as relações entre o Executivo, o Legislativo e a comunidade itarareense? 

Contrários ao governo Ghizzi temem a mulher que está no gabinete não apenas pelo pulso firme que possui, mas pela honestidade que lhe é peculiar. Todos nós sabemos que, em Itararé, “honestidade” é uma palavra que incomoda muita gente. 

O grande líder da oposição política e midiática sabe muito bem disso. Eloquente e observador, nota que Cristina finalmente se levantou contra os ataques, difamações e distorções maléficas lançadas pela oposição na Câmara, por desocupados nas redes sociais e pela mesma imprensa retrógrada que corrompe há anos corações e mentes de itarareenses. O nobre edil estaria preocupado com o discurso bem fundamentado e sem politicagens de Cristina? 

A prefeita não pode descansar. O poder de sua voz e a força de seus atos precisam ser sentidos. Indo à rádio semanalmente já é um bom começo. Se conformar com o “bateu, levou” dito em uma das últimas sessões da Câmara, seria fraqueza – algo que não lhe é característico. Durante dois anos, desde a primeira semana de sua gestão, ela e seu secretariado têm apanhado sem cessar. Diferente do que ocorria com outros prefeitos e suas administrações, lavadas na mesmice, no descaso e na corrupção. 

Não obstante, aliados de Cristina na Câmara começam a sentir o peso de auxiliar uma gestão que, aos trancos e barracos, tem a mudança, o bem-estar público e a transparência como norte. Hoje, pessoas que trabalharam uma vida em prol da população estão sendo massacradas pelo opositor-mor e seus comparsas. Uma coisa eu lhes digo: agora, mais que do que nunca, precisamos nos unir, diferenciando amigos de inimigos. 

Diferente do que almejam uns e outros, baseados em um gritante senso comum, o Legislativo e o Executivo de Itararé nunca poderão trabalhar juntos em prol da população, isso porque na Casa de Leis muitos não possuem tal interesse. Os lados da política itarareense estão finalmente delimitados, havendo um risco de giz que separa uns de outros. Creio que até o próximo outubro eleitoral, o jogo mudará. Contudo, nada será surpreendente. 

A geração de alunos que Cristina Ghizzi formou ao ensinar com maestria a História do Mundo foi uma geração que aprendeu a pensar e a questionar o lugar que vive. A geração que formou é aquela que nasceu dos conflitos de seu governo, de seu tempo como chefe do Executivo. Um tempo – lembremos! – que não acabou e nem merece acabar. 

É a mesma geração que está lutando e irá lutar com unhas e dentes pela justiça social e a honestidade em Itararé. Um aviso aos opositores do povo: já somos um coletivo e um novo partido, ambos embrionários de sua gestão, de suas aulas e de suas ideias. 

“Bateu, levou?!”. Bem, aos aliados na Câmara, aos secretários da gestão, simpatizantes e partidários da boa política, uma coisa é certa: levantemos com a cabeça erguida e batamos outra vez. Respondam, processem, contra argumentem, escrevam, reajam. Calados? Não ficamos, nem ficaremos mais.

Vereador Willer diz que prefeita de Itararé "cacareja"

A brutalidade das acusações contra a chefe do executivo vai na contramão da produtividade na Casa de Leis. Confira gravação do discurso em plena tribuna

por MURILO CLETO

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Itararé em 19 de fevereiro de 2013, Willer Costa Mendes disparou contra a prefeita Cristina Ghizzi: "ela vai lá e cacareja do jeito que quer", referindo-se às suas participações no programa de rádio "Na Hora da Verdade", da Rádio Clube 1550 AM. No discurso, o vereador sustenta que Cristina viveu à sua sombra enquanto legisladora e que é "oca", "vã" e "medíocre".

Esta não é a primeira vez que Willer se dirige de maneira agressiva à prefeita. Durante os trabalhos da Comissão Processante, afirmou em entrevista que, se fosse homem, Cristina deveria levar um soco do vereador Jorinha. Na mesma sessão do dia 19, voltou a afirmar, sem provas, que a prefeita falsificou documentos.

Num rompante singular de divagação, começou a discursar sobre exames antidoping após dizer que a prefeita é uma "droga": "falando nisso eu ando com uma vontade de pedir antidoping, rapaz, tá em voga agora antidoping, né? Tão pedindo antidoping lá pro coisa lá, pra aquele lutador lá. Vou pedir anti pra mim aqui na Câmara. Garanto que o meu só vai dar cerveja e uísque, a vida inteira foi isso". 

Confira a gravação da sessão aqui, a partir dos 8 minutos: http://bit.ly/1C6wdM2

Willer causou desconforto na oposição quando veio a público a votação do Projeto de Lei, encaminhado pelo executivo no mês passado, que pedia a incorporação de R$ 348 mil em emendas parlamentares para a compra de equipamentos para a Saúde. Na ocasião, o projeto foi surpreendentemente vetado pelos 8 opositores. Diante da repercussão negativa, uma nota assinada pelos vereadores que recusaram a emenda tentou explicar os motivos da rejeição, alegando que a verba já estava na conta bancária do município e que a prefeitura não utilizou por falta de competência. Alega o documento ainda que o recurso não foi aprovado para que não fosse desviado, como supostamente ocorreu com outro. No mesmo dia em que a nota foi lançada, o blog Desafinado publicou, com exclusividade, gravação em que o vereador Willer desmente todo o raciocínio, jogando por terra a elucubração: 

"É triste a gente ter que votar assim, mas, como ela própria chefe do executivo disse, ela não depende de vereador. Eu não lembro bem as palavras que ela disse, mas 'que a maioria que faça valer', é mais ou menos por aí. Que nós não temos maioria, tudo. Então eu vou votar 'não', e vamos ver até quando ela vai ficar sem respeito. Vamos ver se ela vai respeitar o vereador ou não. Qual que é o modo de a gente fazer prevalecer? É votar 'não'! Quero ver se ela vai governar sem vereador. Ela disse que não precisa de vereador. Inclusive ela disse que se o vereador ficou de joelho lá o Zetão pode passar pra outro lado, foi mais ou menos por aí. Então eu vou votar 'não'. Obrigado, senhor presidente."

Em mais de 2 anos e 2 meses de mandato, o vereador Willer é autor de 5 projetos de lei - nenhum em 2014. O último deles, de 2015, proíbe a prática de empinar pipas ou papagaios em locais públicos próximos à rede de fios elétricos ou telefônicos. Um PL dispõe sobre produtos que podem ser comercializados em bancas de jornais e revistas instalados em logadouros públicos. Outro declara uma entidade como de utilidade pública. Os demais instituem datas comemorativas.

Abraços, 

Murilo