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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Não tem defesa

por MURILO CLETO

Foto: Wagner https://www.flickr.com/photos/wagnerphn/6134432987


No ano passado, a prefeitura de Itararé interrompeu uma sequência histórica de adiantamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários municipais. A medida gerou reações desproporcionais, considerando que não havia nada que obrigasse o executivo a realizar os pagamentos no mês de junho, como vinha acontecendo. Isso talvez se explique pelo fato de que boa parte do barulho foi realizado por quem sequer era funcionário, mas queria tumultuar. 

Em meio a tanta histeria, a verdadeira e legítima reclamação dos trabalhadores acabou passando despercebida: tudo bem não adiantar, mas não dá pra avisar assim, tão em cima da hora. 

Com a chegada de 2015, todo mundo já era capaz de prever que o adiantamento não viria. Mas, mais uma vez, o aviso veio em cima da hora em junho, acompanhado da promessa de que a primeira parcela do 13º seria paga em 20 de novembro. A promessa não apenas não foi cumprida como também desfeita em comunicado emitido no dia 19, só um dia antes.  Não tem desculpa. Não dessa vez.

Além disso, situação dos estagiários é similar a de funcionários todos os meses. Tão recorrente que os atrasos já não são mais nem novidade. É bem verdade que se, por um lado, o estágio não é vínculo empregatício, a remuneração é necessária inclusive, e muitas vezes, pra garantia da manutenção dos seus estudos. E o impacto dos atrasos é grave demais com as altas taxas de juros na atualidade. Mas, mais do que isso, o mesmo problema além do atraso: a comunicação, sempre urgente e improvisada.

Todo mundo sabe que a situação da prefeitura é calamitosa. Se não está nada bom pra governos federal e estaduais, pros municípios é ainda muito pior. Mas a crise também poderia ser uma oportunidade de articulação com população e quadro de funcionários, em grande medida porque já ficou bastante claro que a solução não vai vir de gabinetes fechados. Até aqui não veio. O orçamento participativo, grande promessa de campanha, é qualquer coisa menos uma realidade próxima. E ninguém sabe o porquê.

É natural que, depois de 2 anos insanos de mentiras e a atuação vergonhosa de uma oposição que nunca foi a Cristina mas a Itararé, o governo municipal evite o desgaste de um capital político que hoje sequer existe e faça anúncios negativos como este em cima da hora, acreditando talvez que o problema seja solucionado e a arrecadação aumente como por milagre pouco antes dos pagamentos. Mas agora o quadro está sério demais pra que o descaso continue persistindo. 

Descaso que, verdade seja dita, não é exclusividade dos funcionários de carreira, como muitos, sem saber, alegam. Há meses os comissionados têm recebido com atraso, frequentemente sem qualquer aviso. A ideia feita de que comissionados não são produtivos, comum no imaginário médio brasileiro, desconsidera que muitos abandonaram outras atividades pra assumir a gestão provisoriamente e precisam, portanto, tanto dos pagamentos quanto, pelo menos, da sensibilidade do gabinete.

Há muitos motivos pelos quais tantos boatos pululam acerca da gestão municipal em Itararé. Mas um deles, sem dúvida alguma, é a sua própria insistência em confirmá-los da pior forma possível: sempre em cima da hora, no improviso e sem qualquer capacidade comunicativa. Assim fica muito difícil frear outros.

Um desdobramento inequívoco disso é que as trapalhadas da administração têm servido de palanque pra charlatões de toda ordem. A maioria não tem ideia do funcionamento da máquina pública e diz apenas pra pagar. Não diz como nem por onde. O próprio legislativo, por onde passam as questões envolvendo arrecadação, majoritariamente ainda não aceitou a diplomação da prefeita em 2012 e segue firme em campanha pra 2016. E o fato de a gestão não ser capaz de reagir à altura deveria servir como ponto de inflexão. Até aqui não serviu. E não há mais quem acredite que algum dia vá servir.

Abraços, 
Murilo

terça-feira, 6 de outubro de 2015

O que a oposição não disse sobre o governo Cristina

por MURILO CLETO



Em quase 3 anos de Cristina Ghizzi à frente do Paço Municipal em Itararé, muita coisa se disse a respeito de seu governo. Indiscutivelmente, coisa demais. E, até que se prove o contrário, sua gestão vai ser lembrada como uma das mais corretas nas últimas décadas. Talvez seja preciso que os cofres públicos voltem a produzir compras superfaturadas, desrespeitando todas as regras previstas pela Lei de Licitações, pra que isso seja reconhecido. Talvez, porque a histórica relação do poder executivo com a imprensa local e com lideranças espúrias é suficientemente conhecida dos cidadãos da pedra que o rio cavou.

Da diplomação de Cristina, em dezembro de 2012, até hoje, a oposição soube articular muito bem o que dizer. Com jornais e rádios de sua propriedade ou de correligionários, disse que a prefeitura havia cortado casa de atendimento a pacientes de câncer, remédios populares, programas educacionais, quase sempre sem o menor fundamento. 

Os prejuízos dos boatos lançados são incalculáveis. Houve pais que se confundiram com o horário de aulas dos seus filhos por causa de um deles. Outro usou de má-fé uma notícia sobre reajuste do ITBI, transformado em IPTU, estampando na capa de jornal um suposto aumento de 500%, também absolutamente irreal. A lista de feitos do parlatório protagonizado pela oposição itarareense é tão grande que precisaria de uma reflexão própria, o que não é o objetivo deste texto.

O que a oposição não disse sobre o governo Cristina tem muito a ver com o seu potencial, anunciado por 4 anos de atuação no legislativo e algumas décadas junto a movimentos sociais e ao próprio partido, ainda enquanto alternativa distante do poder no município. Cristina se forjou na rua. Sentou com representantes de categoria e de bairro. E nada disso, nem de longe, aconteceu a partir do momento em que assumiu a prefeitura.

No início do governo, uma boa mas mal articulada tentativa de aproximação com os cidadãos aconteceu através do projeto Prefeitura Itinerante. Boa, porque era a oportunidade de contato entre o executivo e os moradores de bairro em alguma situação de vulnerabilidade - quem vive em Itararé sabe que não são poucos, considerando todas as carências possíveis de infraestrutura. Mal articulada, porque, além de ter trazido pouco ou nenhum retorno aos moradores das regiões que o receberam, foi extinta rapidamente. E também sem nenhum esclarecimento.

Grande parte da retração das atividades da prefeitura guarda relação com a escassez de recursos. Todo mundo que lida com o poder público, em alguma das esferas, sabe. Mas quem mora numa região sem creche, posto de saúde, área de lazer, asfalto, esgoto, tanto faz, nem sempre sabe. E não tem obrigação nenhuma de saber. Uma das maiores promessas de campanha de Cristina era o orçamento participativo, que nunca nem chegou perto de acontecer. Que não seja a ocasião de uma revolução nos investimentos do município, o orçamento participativo poderia ser, em primeiro lugar, a sua otimização e, ainda, uma oportunidade de diálogo que escancarasse melhor os problemas sofridos pela administração. 

Com a crise, os municípios estão quebrados. E um dos motivos pelos quais rigorosamente nada é feito a respeito disso, considerando a importância deles na prestação de serviços públicos básicos, é a ausência de uma consciência a respeito de suas responsabilidades previstas no pacto federativo diante da distribuição, injusta e desequilibrada, da carga tributária no país. Isso ajuda a explicar por que tanta indignação com o Planalto, afinal quem se cobra quando falta alguma coisa? O governo federal, claro, além das prefeituras, que frequentemente têm levado o ônus sobre serviços deficitários de outros entes. No verão de 2013/14, não foram poucas as tentativas de achincalhar a administração municipal diante da falta d'água, uma responsabilidade estadual.

Tudo isso é motivo a mais pra que o diálogo entre prefeitura e população seja mais próximo. Além de evitar cobranças indevidas, intensifica as que são necessárias e evita blindagens quase naturais, como a que acontece hoje com o governador Geraldo Alckmin. Muito do que não se diz a seu respeito tem a ver com o fato de que segurança pública, boa parte da educação e da saúde, saneamento básico e distribuição de água não são serviços reconhecidos como estaduais. E isso não acontece só em São Paulo.

Em Itararé, algumas iniciativas ajudaram a contornar um problema inicial de absoluta inoperância de comunicação, como a criação da imprensa oficial, que circula semanalmente divulgando ações do executivo municipal. A presença frequente de secretários e da própria prefeita na Rádio Clube também contribuiu, mas ainda é pouco. Existe um erro comum que contagia o poder público e que pressupõe a comunicação como um setor exclusivamente ligado à divulgação/propaganda. E isso não é verdade. Comunicação também é troca, detecção de problemas e capacidade de superá-los mediante esforços conjuntos. E nada disso acontece por aqui. Essa é uma gestão - e isso não se encerra com a figura de Cristina - presa no interior de gabinetes.

É justamente em períodos de crise que a comunicação com a população precisa ser intensificada. Menos recursos deveria ser significado de melhor aplicação. E isso também envolve capacidade de diálogo, com o objetivo de prevenir investimentos descartáveis. Exemplo disso são as alterações no trânsito - muito boas, em sua grande maioria. Mas, sem diálogo, algumas delas foram recuadas por pressão de moradores, o que muito provavelmente não aconteceria se houvesse o hábito de chamá-los para audiências públicas que discutissem os impactos das mudanças. A rua 24 de outubro, que virou mão única e depois voltou ao corriqueiro é exemplo disso. No Natal de 2013, uma ótima medida bloqueou o trânsito para carros durante a noite, incentivando o uso da rua por pedestres e colaborando inclusive com o comércio. Durou dias. E ninguém era capaz de defender algo que desconhecia por completo, porque a administração não se deu ao trabalho de perguntar qual era o desejo das pessoas, depois da apresentação de algum estudo, alguma hipótese, qualquer coisa. 

Alguém há de contra-argumentar, e com razão, que a participação das pessoas em audiências é ínfima. E isso é verdade. Mas, também, por outro lado, não tem como a prefeitura deixar mais claro que não faz questão da presença de ninguém nestes eventos. Na terça-feira passada, dia 29, a Câmara Municipal foi palco para a apresentação do último balanço quadrimestral de gastos. Mais uma vez não foi ninguém. E por quê? Porque este não é um dos hábitos do cidadão itarareense, mas fica muito difícil de reverter este quadro com uma divulgação tão desdenhosa. Não houve uma simples nota elaborada pelo executivo municipal a ser distribuída para os jornais locais que chamasse atenção para o encontro. Nem o site do município o fez. Nem o seu perfil no Facebook - sim, a prefeitura não tem uma página, e sim um perfil. Na imprensa oficial, perdido no meio dos atos oficiais, um comunicado minúsculo, obrigatório por lei, avisava. 

E isso parece bastante sintomático, como também foi o lamentável episódio de encerramento da Feira da Lua, que aconteceria na quarta-feira passada. Diante de um mau tempo bastante questionável, a Secretaria de Agricultura decidiu transferir a apresentação de Claudinho e Paulo Pipoca para a próxima semana, enquanto ainda era o início da tarde. O detalhe é que ninguém comunicou a Coordenadoria de Cultura, responsável tanto pelo pagamento dos artistas quanto pela divulgação via mídias sociais do evento. Resultado: ninguém ficou sabendo.

Enquanto isso, a oposição estava ocupada com outras coisas. Desde o início do mandato, os vereadores, obcecados em "provar o contrário", encaminharam 126 pedidos de informação ao gabinete. Além de intimidar, seu objetivo é travar a administração, que precisa parar tudo o que está fazendo para responder questões em sua grande maioria inócuas. Além disso, também há as indicações, que são basicamente uma maneira de mandar fazer sem dizer como - sem previsão orçamentária, sem nada. Alguém se lembra da Comissão Especial de Inquérito que quase foi aberta para investigar a cor que se pintou o cemitério municipal? Parece mentira, mas não é.

Enquanto isso, a oposição injeta dinheiro em guerrilha de internet, que cria montagens e perfis falsos pra disseminar ódio explícito à administração e aos membros da equipe de governo, além de expor sua intimidade. Em quase 3 anos de um governo sabidamente impopular, a oposição não foi capaz de apresentar um único projeto alternativo. 

E, se a oposição nunca falou sobre a comunicação do executivo, não com ela, mas com a população, alguém há de se perguntar: por quê? Ora, parece muito claro. Quanto menor o diálogo do governo Cristina com a população, menor a sua capacidade de ação e menor o seu respaldo. Quanto menor o diálogo, maiores as chances de dependência da Câmara, que faz uso de suas atribuições investigativas para pressionar o executivo e garantir concessões em nome da governabilidade. Isso, claro, além da permanência da impopularidade de Cristina, hoje aparentemente irreversível. Qualquer semelhança com Brasília não é mera coincidência.

Se Itararé sobrevive ou não ao jogo, só o tempo vai responder. Mas, até aqui, o município paga sozinho essa conta. Resta saber até quando.


Abraços, 
Murilo

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Não há mais tempo, prefeita

por LUIS FELIPE MACHADO DE GENARO



O que está acontecendo? 

Votamos em Cristina Ghizzi porque acreditávamos que a cultura itarareense – eclipsada em antigas gestões – seria novamente valorizada. De fato, seus artistas, escritores e músicos sabem que isso aconteceu. 

Votamos em Cristina Ghizzi porque gostaríamos de ver ruas e bairros periféricos finalmente asfaltados. Entre marchas e contramarchas, ajustes e poucos recursos, sabemos que isso também está acontecendo. 

Votamos em Cristina Ghizzi porque acreditávamos que a frota municipal de carros e caminhões seria resgatada e atualizada com novos modelos e marcas, melhores e mais confortáveis. Isso, é sabido, vem acontecendo. 

Votamos em Cristina Ghizzi para que a Educação em Itararé fosse uma prioridade; para que os índices voltassem a subir e uniformes, livros e apostilas fossem reais investimentos para as futuras gerações – para que de uma vez por todas nossas crianças e jovens ampliassem seu olhar sobre o mundo e a própria realidade. Um olhar mais crítico e humano. 

Votamos em Cristina Ghizzi porque sonhávamos que nossas belas grutas, cachoeiras, morros e espaços de turismo e sociabilidade fossem uma vez mais revitalizados, cheios de visitantes e explorados por gente de toda a região. Isso, meus caros, está acontecendo. 

Enfim, votamos em Cristina Ghizzi porque o mais básico não era proporcionado e estávamos cansados de um revezamento angustiante entre coronéis e despreocupados que jamais traçavam planos, metas ou tinham expectativas de trabalhar em prol da comunidade. Maquinações, complôs, falsificações e descaso transitavam entre gestões e secretários, capachos e cupinchas. 

Com Cristina, uma luz. Havia esperança. Ainda há? 

Hoje, prefeita e aliados precisam compreender a conjuntura em que estão inseridos. Em um país de sonhos perdidos e utopias inalcançáveis, sua vitória mediante a Justiça foi um marco histórico na política itarareense. Uma mudança de rota sem precedentes. 

Ou Cristina Ghizzi se aproxima dos esperançosos, engajados e verdadeiros interessados em uma mudança radical, ou sua gestão perderá o rumo. Declinará. Por isso, mesmo comprometendo sua já trôpega governabilidade, se afastar de antigas peças manchadas pelo ócio, despreocupação e segundas intenções, sem vontade ou sentimento de transformação, me parece urgente e necessário. 

Depois, mover o jogo para o Paço Municipal. Desmascarar internamente aqueles que querem sua derrocada – extirpando os que almejam o fim de seu governo, paradoxalmente, partes integrantes dele. Dentro do Paço, há desgaste e temor, como se a luz estivesse se apagando lentamente. 

As forças internas interessadas na mudança precisam se unir. Acabar com picuinhas, “brigas de ego” e intrigas sem sentido, como se estivessem trabalhando para si mesmos, quando são meros reflexos da vontade pública. 

Sabemos que Cristina Ghizzi conhece o tabuleiro que está à sua frente, mas parece estática perante peças perigosas. Ao seu lado, sujeitos “importantes” que a enfraquecem. Quando não a enfraquecem, estão blindados. Das pedras atiradas, todas acertam Cristina. 

Se a inflexibilidade que possui – como acusam e temem seus opositores – a compromete nas negociações e disputas, seria importante lembrar a quem servia um Executivo flexível e frouxo em um passado não muito distante. Se a inflexibilidade for necessária para atropelar os históricos inimigos do povo, arrebentar as amarras internas e progredir, que assim seja. 

Na Câmara Municipal de Itararé, os mesmos de sempre: a nobreza do discurso vazio, práticas falhas (por vezes propositais) e uma sede de poder sem fim. Poucos parecem se salvar. 

Se aliar com a oposição e seus velhos compadres do atraso, em qualquer circunstância ou contexto futuro, seria perder sua principal base de apoio – base antiga e sincera. Preferimos uma esmagadora derrota nas urnas que a esperança em cinzas. 

O que diferencia o ontem do hoje é o exílio dos desocupados e malandros para suas tocas imundas. Se antes, notórios “jornalistas” e “assessores”, hoje, patetas da internet. Suas armas? Vídeos e textões recheados de sensacionalismo, mentiras e crassos erros de português. Afinal, queremos o seu retorno aos espaços públicos e dirigentes? No tabuleiro, esses são meros peões. Nem começarei a falar dos bispos e torres. 

Ou a prefeita dá um xeque-mate o mais rápido possível, dando as costas para o caminho da conciliação e partindo para o ataque cada vez mais ríspido e honesto, ou o horizonte de todos os itarareenses estará comprometido. Eles retornarão. Senão eles, seus comparsas e parceiros. Afundaremos uma vez mais nas trevas do descaso e da corrupção e toda a transformação à duras penas realizada será soterrada. 

Não há mais tempo, Cristina. Simplesmente, não há.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Bateu, Levou?! Divisão política e o futuro de Itararé

por LUIS FELIPE MACHADO DE GENARO


A oposição à gestão Ghizzi na Câmara de Vereadores parece não compreender o óbvio. Senhores da “coisa pública” como se privada fosse, insistem nos quinze minutos que o cargo lhes oferece, elevados pelo púlpito do espetáculo, que a história recente de Itararé não sofreu transformações face os ocorridos dos últimos dois anos – hoje, dizem, alvos de “perseguição política”, sendo seus cargos “desrespeitados” pelo Executivo. 

Não recorda a vereança de décadas anteriores, não muito distantes, onde a verdadeira perseguição política, o silêncio e o coronelismo eram os pilares que sustentavam as relações entre o Executivo, o Legislativo e a comunidade itarareense? 

Contrários ao governo Ghizzi temem a mulher que está no gabinete não apenas pelo pulso firme que possui, mas pela honestidade que lhe é peculiar. Todos nós sabemos que, em Itararé, “honestidade” é uma palavra que incomoda muita gente. 

O grande líder da oposição política e midiática sabe muito bem disso. Eloquente e observador, nota que Cristina finalmente se levantou contra os ataques, difamações e distorções maléficas lançadas pela oposição na Câmara, por desocupados nas redes sociais e pela mesma imprensa retrógrada que corrompe há anos corações e mentes de itarareenses. O nobre edil estaria preocupado com o discurso bem fundamentado e sem politicagens de Cristina? 

A prefeita não pode descansar. O poder de sua voz e a força de seus atos precisam ser sentidos. Indo à rádio semanalmente já é um bom começo. Se conformar com o “bateu, levou” dito em uma das últimas sessões da Câmara, seria fraqueza – algo que não lhe é característico. Durante dois anos, desde a primeira semana de sua gestão, ela e seu secretariado têm apanhado sem cessar. Diferente do que ocorria com outros prefeitos e suas administrações, lavadas na mesmice, no descaso e na corrupção. 

Não obstante, aliados de Cristina na Câmara começam a sentir o peso de auxiliar uma gestão que, aos trancos e barracos, tem a mudança, o bem-estar público e a transparência como norte. Hoje, pessoas que trabalharam uma vida em prol da população estão sendo massacradas pelo opositor-mor e seus comparsas. Uma coisa eu lhes digo: agora, mais que do que nunca, precisamos nos unir, diferenciando amigos de inimigos. 

Diferente do que almejam uns e outros, baseados em um gritante senso comum, o Legislativo e o Executivo de Itararé nunca poderão trabalhar juntos em prol da população, isso porque na Casa de Leis muitos não possuem tal interesse. Os lados da política itarareense estão finalmente delimitados, havendo um risco de giz que separa uns de outros. Creio que até o próximo outubro eleitoral, o jogo mudará. Contudo, nada será surpreendente. 

A geração de alunos que Cristina Ghizzi formou ao ensinar com maestria a História do Mundo foi uma geração que aprendeu a pensar e a questionar o lugar que vive. A geração que formou é aquela que nasceu dos conflitos de seu governo, de seu tempo como chefe do Executivo. Um tempo – lembremos! – que não acabou e nem merece acabar. 

É a mesma geração que está lutando e irá lutar com unhas e dentes pela justiça social e a honestidade em Itararé. Um aviso aos opositores do povo: já somos um coletivo e um novo partido, ambos embrionários de sua gestão, de suas aulas e de suas ideias. 

“Bateu, levou?!”. Bem, aos aliados na Câmara, aos secretários da gestão, simpatizantes e partidários da boa política, uma coisa é certa: levantemos com a cabeça erguida e batamos outra vez. Respondam, processem, contra argumentem, escrevam, reajam. Calados? Não ficamos, nem ficaremos mais.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Vereador Willer diz que prefeita de Itararé "cacareja"

A brutalidade das acusações contra a chefe do executivo vai na contramão da produtividade na Casa de Leis. Confira gravação do discurso em plena tribuna

por MURILO CLETO


Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Itararé em 19 de fevereiro de 2013, Willer Costa Mendes disparou contra a prefeita Cristina Ghizzi: "ela vai lá e cacareja do jeito que quer", referindo-se às suas participações no programa de rádio "Na Hora da Verdade", da Rádio Clube 1550 AM. No discurso, o vereador sustenta que Cristina viveu à sua sombra enquanto legisladora e que é "oca", "vã" e "medíocre".

Esta não é a primeira vez que Willer se dirige de maneira agressiva à prefeita. Durante os trabalhos da Comissão Processante, afirmou em entrevista que, se fosse homem, Cristina deveria levar um soco do vereador Jorinha. Na mesma sessão do dia 19, voltou a afirmar, sem provas, que a prefeita falsificou documentos.

Num rompante singular de divagação, começou a discursar sobre exames antidoping após dizer que a prefeita é uma "droga": "falando nisso eu ando com uma vontade de pedir antidoping, rapaz, tá em voga agora antidoping, né? Tão pedindo antidoping lá pro coisa lá, pra aquele lutador lá. Vou pedir anti pra mim aqui na Câmara. Garanto que o meu só vai dar cerveja e uísque, a vida inteira foi isso". 

Confira a gravação da sessão aqui, a partir dos 8 minutos: http://bit.ly/1C6wdM2

Willer causou desconforto na oposição quando veio a público a votação do Projeto de Lei, encaminhado pelo executivo no mês passado, que pedia a incorporação de R$ 348 mil em emendas parlamentares para a compra de equipamentos para a Saúde. Na ocasião, o projeto foi surpreendentemente vetado pelos 8 opositores. Diante da repercussão negativa, uma nota assinada pelos vereadores que recusaram a emenda tentou explicar os motivos da rejeição, alegando que a verba já estava na conta bancária do município e que a prefeitura não utilizou por falta de competência. Alega o documento ainda que o recurso não foi aprovado para que não fosse desviado, como supostamente ocorreu com outro. No mesmo dia em que a nota foi lançada, o blog Desafinado publicou, com exclusividade, gravação em que o vereador Willer desmente todo o raciocínio, jogando por terra a elucubração: 
"É triste a gente ter que votar assim, mas, como ela própria chefe do executivo disse, ela não depende de vereador. Eu não lembro bem as palavras que ela disse, mas 'que a maioria que faça valer', é mais ou menos por aí. Que nós não temos maioria, tudo. Então eu vou votar 'não', e vamos ver até quando ela vai ficar sem respeito. Vamos ver se ela vai respeitar o vereador ou não. Qual que é o modo de a gente fazer prevalecer? É votar 'não'! Quero ver se ela vai governar sem vereador. Ela disse que não precisa de vereador. Inclusive ela disse que se o vereador ficou de joelho lá o Zetão pode passar pra outro lado, foi mais ou menos por aí. Então eu vou votar 'não'. Obrigado, senhor presidente."
Em mais de 2 anos e 2 meses de mandato, o vereador Willer é autor de 5 projetos de lei - nenhum em 2014. O último deles, de 2015, proíbe a prática de empinar pipas ou papagaios em locais públicos próximos à rede de fios elétricos ou telefônicos. Um PL dispõe sobre produtos que podem ser comercializados em bancas de jornais e revistas instalados em logadouros públicos. Outro declara uma entidade como de utilidade pública. Os demais instituem datas comemorativas.

Abraços, 
Murilo