Sim, isso lhe diz respeito

por CLÓVIS GRUNER

Edward Hopper: Nighthawks

Nos dias seguintes ao beijo gay entre as personagens de Nathalia Timberg e Fernanda Montenegro em uma novela global, um pequeno texto repercutiu amplamente nas redes sociais ao funcionar como um contraponto às vozes conservadoras e fundamentalistas que denunciaram, mais uma vez, a destruição da “tradicional família brasileira”. Escrito e publicado originalmente em uma página pessoal do Facebook o texto, intitulado “Alguns esclarecimentos importantes”, teve quase 27 mil compartilhamentos só naquela semana. 

Parte desta repercussão se explica, acredito, pela sua objetiva simplicidade. Logo nos primeiros três parágrafos lemos que o casamento gay é facultativo e que ninguém é obrigado a beijar alguém do mesmo sexo; a adoção homoparental, por sua vez, tira uma criança do orfanato, “não uma criança da sua casa”. Ao final de cada explicação, a sentença: se você não é gay, nem uma criança em um orfanato, as leis que autorizam o casamento e a adoção gays não lhe dizem respeito. 

Em um ambiente cada vez mais intolerante, onde forças e grupos conservadores e religiosos parecem dispostos a colocar de joelhos quem quer que reivindique igualdade de direitos às chamadas minorias, a postagem e sua repercussão foram, de fato, uma lufada de esperança. O problema é que o texto recorre ao mesmo diapasão daqueles que critica. Embora tenha invertido o ponto de vista, seu discurso utilizou as mesmas categorias dos conservadores e fundamentalistas, ao insistir em manter na esfera do privado ‒ “isto não lhe diz respeito” ‒ aquilo que deve ser tratado como coisa pública. 

As tiranias da intimidade ‒ Em um livro fundamental, “O declínio do homem público”, o sociólogo norte-americano Richard Sennett defende que, principalmente ao longo do século XX, testemunhamos um crescente desmoronar da esfera pública. Se uma das características da cultura burguesa consolidada ao longo do século XVIII foi a separação simbólica, mas nem por isso menos política, entre público e privado, separação que tinha como função primordial estabelecer uma distância entre os dois espaços, os séculos seguintes assistiram a derruição desta fronteira, à medida que o mundo privado sobrepujou-se ao público.

No mundo moderno, explica Sennett, a palavra “público” não designa apenas “uma região da vida social localizada em separado do âmbito da família e dos amigos íntimos”. Mas também, e principalmente, a possibilidade de conviver com uma diversidade significativa de pessoas pertencentes a classes, gêneros, etnias, religiões, hábitos, etc..., distintos dos nossos e daqueles que nos são íntimos e familiares. Ao abolirmos a distância entre as esferas privada e pública, fragilizamos nossa capacidade de conviver com outro e passamos a tratar os assuntos e problemas públicos como se fossem, nas palavras do autor, “questões de personalidade”.

Cada vez mais o indivíduo contemporâneo vai ao público como um homem privado. Ele submete todo debate público ao crivo de sua personalidade, tomada como parâmetro de sua autenticação como ator social. A erosão de uma cultura pública, com o avanço e consolidação das muitas formas de “tiranias da intimidade”, forjaram indivíduos isolados e socialmente fragilizados. Os desdobramentos éticos deste “retraimento emocional com relação à sociedade”, além do esvaziamento do espaço público e o esgarçamento dos laços sociais, foi o aumento de nossa incapacidade de comunicar e intercambiar experiências comuns, condição fundamental para se tratar publicamente assuntos e problemas públicos, assumindo a porção de contradição e conflito intrínsecos à vida política. 

O triunfo do “eu” – Uma das contradições de nossa contemporaneidade é a de vivermos em um tempo marcado por um aparente pluralismo e pela facilidade de comunicação, ainda que mediada pela parafernália tecnológica cotidiana. Mas isso que alguns chamam de “o novo espaço público”, apenas raramente se traduziu na invenção de novas sociabilidades e no fortalecimento dos laços de proximidade efetivas. Antes, parece prevalecer a insegurança ante um mundo sem referências estáveis nem laços duradouros, onde o outro é visto não apenas como um estranho, mas uma ameaça a ser temida e em alguns casos, simplesmente eliminada. Esse estado de coisas, que antes sugere uma nova forma de barbárie, contaminou de maneira temo que indelével qualquer tentativa de debate público. 

Em discussões sobre política, tornou-se corrente o uso de termos como “idiota”, que eximem quem o utiliza de argumentar com o mínimo de razoabilidade. Se o assunto são os direitos humanos e das chamadas minorias – negros, gays e mulheres, principalmente –, os parâmetros para o diálogo, invariavelmente, reafirmam a incapacidade de compreender e conviver com as razões e motivações do outro em uma arena comum de coexistência, com a prevalência do “eu não gosto” ou o “eu não concordo” como arremedos de argumentação. Fala-se na precariedade das penitenciárias, na violência urbana e policial ou contra a redução da maioridade penal, e não faltará quem sugira “levar para casa” criminosos maiores ou menores de idade, porque não ocorre a quem o sugere que a segurança é um problema público, cujas soluções não são domésticas nem familiares.

O triunfo de um eu egoico e narcisista é um dos sintomas daquilo que, em texto lapidar publicado aqui no Desafinado, Murilo Cleto definiu como a “correlação entre o discurso moral e político”. Não por acaso são afetos afeitos principalmente ao mundo privado e íntimo, tais como o ressentimento, o medo e o ódio, aqueles que pautam hoje a vida pública e o debate político. Richard Sennett, ele de novo, diz que essa atitude revela uma forma de puritanismo. A troca entre preocupação pública e privada é característica de uma sociedade e de indivíduos incapazes de escapar da obsessão do eu e da autojustificação, reduzindo todo problema público à esfera privada e íntima e que, mesmo quando bem intencionada, prefere o cômodo, conservador e intimista “isto não lhe interessa” ao confronto franco e aberto na esfera pública.

A maioridade da barbárie

por CLÓVIS GRUNER

A poucos meses de completar 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sofreu, na semana passada, dois duros golpes. O primeiro foi a morte de Eduardo Jesus Ferreira, de apenas 10 anos, assassinado com um tiro na cabeça por um PM em frente à sua casa, no Complexo do Alemão, mais uma vítima na interminável e fracassada guerra ao tráfico. O segundo foi a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Embora o percurso até sua votação no Plenário seja ainda longo, a aprovação pela CCJ, o amplo apoio principalmente entre os deputados das bancadas evangélicas e “da bala”, e as reações de aprovação que provocou reforçam a impressão de que fizemos, no Brasil, a opção pela barbárie.

Embora considerado um modelo de legislação no que tange à proteção da criança e do adolescente, citado como referência por organizações como a Unicef, o ECA nunca mereceu o mesmo respeito e consideração do Estado brasileiro e dos brasileiros. Para um número expressivo destes, que simplesmente o desconhecem, ele é visto como um estorvo protecionista, a impedir que crianças e adolescentes infratores sejam alcançados pelo “rigor da lei” ‒ e basta lembrar que 90% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal, o que ajuda a entender algumas das razões que levaram um Congresso atolado até o pescoço em escândalos e denúncias de corrupção, e desacreditado por uma parcela expressiva dos eleitores, a também apoiá-la.

Já o Estado se mostrou, neste um quarto de século, incapaz, incompetente ou simplesmente pouco interessado em garantir, na prática, o que o ECA pretendeu assegurar na legislação. Aprovado no bojo da retomada democrática e da promulgação, apenas dois anos antes, da nova Constituição – chamada de “cidadã” –, o ECA tomava a ideia de proteção no sentido o mais amplo possível da palavra, visando por meio de políticas públicas que almejavam, pelo acesso à educação, a cultura, ao lazer, etc..., oferecer e assegurar a crianças e adolescentes condições para o seu pleno desenvolvimento físico, intelectual e social.

Falhamos. Hoje, é o próprio Estado um dos principais responsáveis pela crescente violência que produz vítimas entre aqueles que ele, justamente, deveria proteger. A desproporção entre o número de adolescentes envolvidos em crimes contra a vida – apenas 0,013% de um total de 21 milhões de adolescentes brasileiros, segundo a Unicef –, e o número deles mortos diariamente em ações policiais nas periferias brasileiras deveria provocar algum tipo de incômodo e desconforto, embora isso não pareça afetar a maioria. De acordo com o Mapa da Violência de 2014 , mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram mortos entre 2006 e 2012 em todo o país; entre os jovens assassinados, 77% são negros. O mesmo estudo mostra que o número de assassinatos entre jovens negros é inversamente proporcional ao de brancos: enquanto entre estes os índices apontam para uma diminuição na última década, entre aqueles, ele cresceu.

“Branco sai, preto fica” – Parte expressiva destes números é de vítimas da violência policial. Exemplos recentes: em fevereiro, Alan de Souza Lima, de 15 anos, foi morto em Palmeirinha, subúrbio do Rio de Janeiro, e seu assassinato só não caiu na vala comum das estatísticas forjadas porque o próprio Alan o filmou com seu celular enquanto agonizava. No mesmo mês, a PM de Salvador executou 12 jovens moradores da Cabula, na periferia da capital baiana. Na semana passada, foi Eduardo Jesus Ferreira, de apenas 10 anos, que parte da imprensa insistiu em tratar como “o menino morto”, um lapso que denuncia o quanto a morte de adolescentes pobres e negros no Brasil foi a tal ponto naturalizada e banalizada, que já nem é mais preciso dar-lhes um nome. Mas há mais coisas em comum nestas mortes que a pouca idade de suas vítimas

A começar pela cor de suas peles, a acusar o racismo institucionalizado no aparato repressivo do Estado, mas que é sistematicamente negado pelos seus agentes e por boa parte da população branca. Em todos os casos mencionados, a reação de governos e governantes foi vergonhosa: na Bahia, administrada pelo PT, o governador Rui Costa chegou a comparar a chacina perpetrada pela sua polícia à (in)decisão de um artilheiro diante do gol. Em entrevista a um programa televisivo na noite de domingo, o governador carioca Luiz Fernando Pezão, do PMDB, foi enfático ao afirmar que o Complexo do Alemão será “reocupado” pela polícia, isso no mesmo dia em que a família de Eduardo se despedia dele em uma cerimônia realizada no Piauí, seu estado natal. 

Não é difícil opor à redução da maioridade penal razões que mostram, para além de sua face desumana, a ineficiência da medida sob o ponto de vista, inclusive, da diminuição dos índices de violência e criminalidade, principal razão alegada pelos que a abonam e reivindicam. Da mesma maneira, não faltam vozes especializadas, dentro e fora do Brasil, a apontar os muitos equívocos e riscos da mudança. Mas nada disso importa aos cerca de 90% de brasileiros que a aprovam e parecem bastante confortáveis com a perspectiva de, em um futuro que eles desejam próximo, adolescentes apodrecerem em nossas prisões e penitenciárias degradantes e superlotadas. A redução da maioridade penal tornou-se mais uma peça no imenso edifício de desinformação e intolerância que estamos a construir cotidianamente.

Aos gritos de “branco sai, preto fica”, a PM do Distrito Federal invadiu em 1986 um baile em Ceilândia, periferia de Brasília, deixando para trás memórias de sofrimento e dor recentemente fabuladas no filme de Adirley Queirós. Quase 30 anos depois, as mortes de Eduardo Ferreira e de tantos outros jovens brasileiros escreve um novo capítulo de uma velha história: nas periferias brasileiras e para suas populações pobres e quase sempre também pretas, a redução da maioridade penal já é uma realidade mesmo quando não há mal a ser “reparado” – e a intervenção militar é uma experiência cotidiana. Se antes pautávamos nossa conduta pela indiferença hoje, estimulados pelo medo e o ódio, clamamos por mais violência e celebramos o horror de tudo isso tirando selfies com assassinos fardados. 

Cidadãos de bem, afinal, precisam dormir em paz.

A partilha do prejuízo

por CLÓVIS GRUNER*

O governo Dilma acabou? Há chances de que sim. E não me refiro ao mandato, como desejam boa parte dos que foram às ruas no último domingo. Por outro lado, o desejo dos manifestantes tampouco importa à oposição, bem mais interessada em – nas palavras do senador tucano Aloysio Nunes – fazer “sangrar o governo” pelos próximos anos e garantir em 2018 a eleição de algum nome, qualquer nome, sem a exigência de apresentar algum projeto ou mesmo um mísero programa para o país. Isolado e acuado por aliados cujos interesses fisiológicos suplantam os políticos; em confronto aberto com um Congresso abertamente hostil; na mira de uma imprensa e mídias dispostas a assumirem a função de oposição; e, por fim, sitiado por uma oposição pouco ou nada disposta ao diálogo, o segundo mandato de Dilma Rousseff começou frágil, sem força e, parece, sem rumo. 

Reforça a sensação de fragilidade uma situação econômica hoje pouco favorável, a dar claros sinais de que o modelo social desenvolvimentista que caracterizou as gestões petistas está esgotado. A situação não é nova: ela já se desenhava no cenário eleitoral de 2014 sem que, naquele momento, nenhuma das duas forças partidárias que polarizaram o embate (porque, a rigor, debate não houve), apresentasse qualquer alternativa a uma crise que desde o começo deste ano deixou de ser uma possibilidade.

Vistas sob este prisma, as manifestações do último domingo foram em grande medida decorrência de um ambiente público marcado por uma hostilidade e despolitização crescentes. A polarização extrema, potencializada após a eleição e a posse de Dilma, foi estimulada pela percepção, cuidadosamente construída, de que não apenas a corrupção é nosso maior problema, mas que ela começou com o PT, e terminará com ele. Uma falsa percepção, por certo. Mas contribuiu para a eficácia do discurso midiático e oposicionista a convivência e conivência dos seguidos governos petistas com os desmandos principalmente na Petrobras. A investigarem e barrarem os inúmeros desvios na estatal, o que poderiam ter feito já em 2003, o PT repetiu exatamente a política dos governos anteriores. E paga agora um preço altíssimo por isso.

Contra a democracia – Mas não o paga sozinho. À “demonização” do PT seguiram-se a desqualificação da esquerda, jogada toda ela em uma espécie de vala comum do anti-petismo, e a negação da política. Atravessada pelo ódio e o ressentimento, tornados os principais, senão os únicos de seus afetos, ela deixou de ser a responsável por organizar e regular o convívio entre diferentes, condição fundamental a uma convivência democrática. As demonstrações de uma apenas suposta minoria que no domingo reivindicou, com faixas, cartazes e discursos inflamados e de inteligência rasa, não apenas o impeachment de Dilma, mas uma intervenção militar e o retorno à barbárie do autoritarismo, organizam um sentimento até recentemente disperso.

O esforço em tentar emprestar às manifestações um caráter mais plural e menos classista – houve quem as aproximasse às manifestações de junho de 2013 –, esbarra em uma dificuldade. Ainda que nem todos os que protestaram contra o governo e a corrupção concordem com os discursos extremistas, foram justamente os extremistas que monopolizaram mídias, noticiários e redes sociais. Eles encontraram nas ruas de domingo um terreno fértil onde fazer aparecer seus discursos de ódio, suas palavras de ordem autoritárias e seu incontido desejo de violência antes restrito ao ambiente virtual, notadamente o Facebook e as caixas de comentários de blogs. A reação do governo foi, mais uma vez, tímida, incapaz de compreender e responder a complexidade e a gravidade do que está a acontecer. E não podia ser diferente.

Na abertura de seu “Imobilismo em movimento”, Marcos Nobre chama a atenção para o fato de que, à consolidação da democracia em seus aspectos formais não correspondeu, necessariamente, “uma vida política substantivamente democratizada”. “A democracia no país (...) é ainda muito pouco democrática de fato”, afirma. Para além dos aspectos formais, a democracia “é uma forma de vida que se cristaliza em uma cultura política pluralista, organizando o próprio cotidiano das relações entre as pessoas”. A abertura política e o processo de redemocratização foram insuficientes para superar décadas de repressão sistemática a movimentos sociais e populares, historicamente confrontados com um “um sistema político montado de maneira a marginalizar a grande massa da população”. Esperava-se que um governo de esquerda, liderado por um partido cujas origens e trajetória estão indissociavelmente ligadas aos movimentos sociais, criaria outras formas de fazer política, criando uma atmosfera propícia ao fortalecimento desta democracia mais participativa e pluralista. Não foi exatamente o que assistimos. 

O ovo da serpente – Algumas facetas da experiência petista de governo corroboraram, ainda que por caminhos distintos, essa política de marginalização. Sempre em nome da governabilidade, Lula e Dilma Rousseff garantiram a manutenção do “peemedebismo” como principal força de sustentação do governo, e aceitaram manter praticamente intocadas as estruturas políticas que, ao falar em nome da maioria, perpetuam seu silêncio. Ao falar e agir em nome de “parcelas historicamente marginalizadas da política institucional, por ter se tornado o representante do ‘povão’ dentro de um sistema tradicionalmente inacessível a essa maioria da população”, o PT colaborou para a reprodução de uma histórica despolitização da sociedade brasileira. 

Para isso valeu-se, principalmente, da estabilidade econômica e de políticas distributivas que permitiram, de maneira inédita, elevar os padrões de vida e de consumo de parcelas significativas da população. Mas as políticas de distribuição mal disfarçaram um movimento de aproximação e mesmo incorporação ao governo de forças e lideranças conservadoras, culminando com a nomeação de Joaquim Levy, Cid Gomes e Katia Abreu para compor o atual ministério; a indiferença frente ao avanço dos grupos religiosos fundamentalistas, hoje detentores de um número expressivo de cadeiras no parlamento e muito à vontade para pautar parte da agenda do governo; e a desmobilização de movimentos sociais e populares, relegados a uma posição coadjuvante quando não criminalizados, perseguidos e duramente reprimidos. 

O paradoxal é que a mesma política responsável por diminuir os índices de desigualdade serviu também de esteio ao recrudescimento do conservadorismo em sua face mais brutal, presente nos muitos discursos de ódio contra os movimentos sociais e as chamadas minorias, e tornada protagonista nas manifestações de domingo. Se há alguma possibilidade de reverter esse quadro a curto prazo, ela passa pelo governo e o PT admitirem seus muitos equívocos, e por uma reaproximação às forças progressistas a quem ambos, governo e PT, deram as costas. Mas o PT não assumirá a responsabilidade pelos seus erros e nem o governo pretende, ou pode, renunciar facilmente às alianças que lhe garantem ainda o mínimo de sustentação. Para ambos, parece, a esquerda neste momento serve apenas para a partilha do prejuízo.

* Clóvis Gruner é doutor em História e professor do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná.