Flávio Dino e a política que a esquerda se esqueceu

por SANDRO CHAVES ROSSI

O Maranhão possui um histórico conhecido no país inteiro por ser dominado por oligarquias e principalmente pelo coronelismo agressivo da família Sarney. Nas eleições de 2014, a família Sarney tinha seu candidato, que, apoiado pelo PT, previa manter a perpetuação do poder juntamente às famílias dominantes do Maranhão. Edinho Lobão (PMDB) era o candidato das oligarquias. Com um discurso desgastado e muito conhecido pela população maranhense, foi surpreendido nas pesquisas pelo seu principal concorrente, Flávio Dino (PC do B). 

Flávio Dino alavancou nas pesquisas de uma maneira totalmente surpreendente e inédita, fato que motivou boa parte da população a apoiá-lo e fazer com que a diferença entre ele e Edinho Lobão aumentasse cada vez mais. O terrorismo midiático sofrido por Flávio Dino foi algo notável durante toda a campanha. Em uma entrevista cedida à TV Mirante, afiliada da Rede Globo e propriedade da família Sarney, Dino sofreu as acusações mais esdrúxulas e baixas possíveis. Na mais absurda delas, a jornalista diz que ele foi acusado pelo seu adversário e por alguns empresários de querer "implantar o comunismo no Maranhão" (sic), porém ele foi categórico em sua resposta: 

"É um estado que, em primeiro lugar, tem capitalismo. Acho que eles tinham mais medo do capitalismo do que do comunismo. Eles são empresários do dinheiro público. Não são empreendedores. Na hora que você instala o capitalismo, você expõe as empresas deles a uma situação de mercado. Por exemplo: a construtora do Edinho Lobão construiu um prédio residencial e os apartamentos não venderam. O que ele fez: estatizou o prejuízo. Alugou o prédio para o governo do estado. Isso não é capitalismo. Vamos ter uma relação boa com o setor privado. Agora, é um governo que tem um governante com posição ideológica. Sou uma pessoa de esquerda que acredita na busca da igualdade como valor humanista e religioso." 

Todos os esforços foram em vão. Flávio Dino rebateu todas as críticas e, com 63,52% dos votos válidos, foi eleito governador do Maranhão, ainda no primeiro turno. Foi um verdadeiro tapa na cara das elites maranhenses e do PT, que não titubeou em manter a governabilidade ao apoiar um candidato do seu maior aliado, o PMDB, e não do seu aliado histórico, o PC do B. Agora eleito, Flávio Dino põe em prática uma agenda política progressista, visando reformas de base e políticas públicas, coisas que boa parte da esquerda brasileira se esqueceu. 

A precariedade dos serviços públicos do estado maranhense ao longo dos anos resultou em um dado alarmante e que resume muito bem os sucessivos governos constituídos pelo coronelismo: o Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil, está atrás somente de Alagoas. Visando diminuir esse problema, Flávio Dino criou o Plano de Ação chamado "Mais IDH", que visa diminuir a desigualdade social através de políticas públicas. O "Mais IDH" já recebeu apoio da ONU e aposta em melhorias na infraestrutura, na saúde e na educação públicas. 

Na ampliação da infraestrutura, um dos destaques do setor é o Programa "Mais Asfalto", que atinge cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 18 milhões. Na gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o lucro líquido em relação ao ano passado aumentou significantemente. Além do aspecto financeiro, a gestão estadual investiu na segurança do Porto do Itaqui, inclusive com implantação da Brigada do Corpo de Bombeiros no local. Também foram investidos mais de R$ 30 milhões em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), já que boa parte de suas estruturas estava comprometida. 

O apoio à produção também deve ser destacado. Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que dá suporte para o pequeno e o médio produtor. Dentre as outras ações estratégicas desenvolvidas nesta área está o programa "Mais Sementes", um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217 municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado. A partir de uma parceria com a Embrapa, o produtor rural terá acesso ao Sistema Integrado de Tecnologias Sociais para dar suporte técnico na implantação de culturas conhecidas como a agropecuária e a agricultura, mas também com amplo suporte para a criação de outras culturas, como peixes e hortifrutigranjeiros. 

O governo também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da população maranhense. Visando também a participação da iniciativa privada, o estado também criou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), espaço para definição de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e competitividade do Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e circulação de renda. 

A corrupção é algo que sempre ficou muito evidente no governo do Maranhão. Não é a toa que a transparência dos gastos públicos se limitavam somente a 40%. Para resolver a questão, a Secretaria de Transparência e Controle foi criada já no dia 1º de janeiro, assim como lançado o novo Portal da Transparência, que agora mostra 100% dos gastos públicos. A consequência disso foi uma série de auditorias e investigações que foram iniciadas juntamente com o governo de Flávio Dino e que começaram a trazer resultados. 

Na área da educação, o projeto "Escola Digna" vai eliminar as escolas de taipa para dar lugar a escolas de tijolo e cimento, garantindo assim uma melhor infraestrutura das salas de aula. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional. A política de valorização dos profissionais de educação foi um dos destaques. Os professores tiveram reajuste de 13%, com a concessão de 11 mil progressões. Houve contratação de mil novos professores e a renovação de contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares aumentou e foram instituídas eleições para diretores de escolas. 

Além disso, o estado, juntamente com a ONG Repórter Brasil, criou o programa "Escravo, nem pensar!", que visa a formação dos professores sobre a condição do trabalho escravo, que assombra o Maranhão como um dos líderes nessa área. O projeto tem como enfoque pedagógico o combate e prevenção do trabalho escravo e fomentará a produção de projetos pedagógicos e práticas educativas sobre essa temática, contribuindo para que o estado saia do cenário do trabalho escravo. 

Na saúde, entre as principais ações estão a ampliação e a interiorização do acesso ao tratamento para pacientes oncológicos nas cidades de Imperatriz e Caxias. Na primeira foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra foi disponibilizado o tratamento de quimioterapia, que entrou em vigor no mês passado. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual. 

Para fazer tudo isso, Flávio Dino sofre com os ajustes fiscais do governo federal, assim como todos os governantes, o que prejudica o desenvolvimento do Maranhão, que se encontra em condições precárias em várias áreas. Porém, Dino tomou uma atitude sobre um assunto que está em pauta no cenário político brasileiro, mas que boa parte da esquerda evita em falar: taxar os mais ricos. O primeiro passo é a taxação de herança para os mais ricos. Antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações. Agora o percentual varia entre 1% e 7%. A ideia é reduzir o imposto para cidadãos com menor capacidade de renda e ampliar para quem tem maior poder econômico. Com a nova medida, há redução de imposto para cidadãos com menor capacidade de contribuição tributária, fazendo vigorar os princípios do equilíbrio e da justiça fiscal previstos pela Constituição. 

Flávio Dino é muito conhecido por ser um grande defensor da taxação de grandes fortunas e do imposto progressivo. E ele sabe que isso é vital para o desenvolvimento da sociedade. Em março deste ano, Dino ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, por conta da omissão do Congresso na apreciação do tema. Por meio de uma liminar, Dino pede ao STF a fixação do prazo de 180 dias para o Parlamento regulamentar o imposto. Caso contrário, a Corte se tornaria a responsável por apontar quais regras deveriam ser aplicadas a partir de 2016. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos federais previstos na Constituição sem regulamentação até hoje no país. 

Vale ressaltar que esse é o primeiro ano de governo de Flávio Dino, que ainda está na metade. Ao que tudo indica, mudanças profundas irão ocorrer no Maranhão e as chances de servirem de inspiração para outros políticos são grandes. Flávio Dino não tem a maioria na Assembleia, mas isso não o impediu de dar a cara a tapa. É um exemplo a ser seguido, ainda mais em um cenário político onde grande parte da esquerda brasileira se limita às universidades, a palestras com entradas caras e a colunas de grandes jornais. A esquerda se esqueceu do povo, e por isso o povo se esqueceu da esquerda. 

Brasil, teu nome é violência

por LUIS FELIPE MACHADO DE GENARO

O Brasil foi e permanece um país violento. Muitos não admitem, mas este problema é mais velho que se imagina e mais enraizado que se almeja.

“Violento” não apenas no sentido empregado e incitado por programas policialescos, sedentos por sangue negro e marginal, ou como pregam diariamente pastores e deputados fundamentalistas, nas igrejas e no Palácio das Bancadas, respectivamente.

Pelo império do senso comum, sustentado por uma imprensa “social e moralmente irresponsável”, como já acusava Darcy Ribeiro décadas atrás, nasce o temor. O medo transforma, move e consome de maneiras inúmeras. Hoje, vivemos em sociedades do medo. Temerosos, não agimos racionalmente. É aí que tudo começa a se esgarçar. 

Suspeito, Cleidenilson Pereira da Silva, descalço, careca, pouca roupa, negro da periferia, foi linchado até a morte por moradores de um bairro de São Luís, no Maranhão. As cenas são fortes, mas merecem ser vistas. 

Aqueles que conhecem Jean-Baptiste Debret e suas pinceladas sobre o cotidiano de um país em formação, como o escravo no tronco sendo açoitado pelo feitor, não se assustariam, no entanto, com a fotografia tirada de Cleidenilson já morto, amarrado e ensanguentado. O periódico Extra a publicou em manchete histórica: “do tronco ao poste”. Com isso, poderíamos evocar aqui discussões diversas versando direitos humanos e racismo, segurança pública e desigualdade social. Não o faremos. 

A violência, aquela velha parteira, imersa na estrutura dos séculos, das mentalidades e práticas, vem a ser o epicentro de uma discussão ainda por se fazer; uma urgência sobre um passado que insiste em não passar.

Que fique bem claro que o que está em jogo não é a defesa dos atos – praticados ou não! – por Cleidenilson. Afinal, a polícia civil ainda investiga o que de fato ocorreu. 

O que mais intriga, ou assusta, é o linchamento e a “justiça” feita com as próprias mãos. Um acontecimento que de tão colonial, chega a entristecer. Indago se seria um problema apenas de segurança pública. Difícil. Muitos outros linchamentos ocorreram nos últimos meses e suas vítimas não são nada mais, nada menos, que reflexos de Cleidenilson. 

O que poucos compreendem é que quando algo assim acontece, um Brasil de muitas permanências e poucas rupturas emerge. Um Brasil marcado pela opressão violenta que se dilui no seio da própria divisão de classes, fruto de uma colonização brutal, quatro séculos de escravidão, doutrinações, inflexível estratificação social e tentativas de conciliação e apaziguamento de conflitos pelas classes dirigentes – principalmente as atuais. 

Os atos praticados contra Cleidenilson são “compreensíveis” ao olharmos de cima a formação das classes subalternas do país. O feitor, com o chicote na mão, também era “corpo sem alma”, “mercadoria com dentes”, negro e explorado. Os que lincharam Cleidenilson não eram, senão, gente pobre, atemorizada, que agoniza em um horizonte sem expectativas, imersa no senso comum midiático, sentindo-se enfim, desprotegida. Cleidenilson, bom, era marginal. Estava à margem de um sistema político e econômico que o empurrava e comprimia. 

Por essas e outras, a violência, hoje, carrega consigo conotações negativas – quando deveria ser relativizada e vista por prismas muitas vezes ignorados. 

Se as estruturas foram erigidas na base da violência, do genocídio e da exploração, apenas uma outra violência, um outro tipo de violência, desencadearia a sua demolição. Escrevi sobre isso em meu último artigo neste Desafinado, “Entre a derrocada e a esperança”. 

Da maneira como está, as classes subalternas permanecerão conspirando, maldizendo, humilhando, maltratando, linchando e aniquilando a si próprios. Situação paradoxal e microfísica, como certa vez mostrou Foucault, que poucos parecem compreender.

A cada marginal amarrado, um eterno retorno. Reflexo de uma base social oprimida por forças externas, que na mesma esteira, se auto oprime diariamente. 

Como tudo em nossos dias, o paradigma da violência está em crise. Dela brotam apenas conotações negativas. Não no esqueçamos que em um passado não muito distante ele moveu transformações, mudanças de regime e sistemas, e fomentou como nunca o conflito social – ou, se preferirmos, a velha luta de classes. Afinal, não há lorota mais mal contada que a tal pax social repetida por sucessivos governos e autoridades. 

Não há paz. Nunca houve. 

Cleidenilson Pereira da Silva, linchado; Eduardo de Jesus Ferreira, assassinado com um balaço na cabeça; Amarildo Dias de Souza, torturado e desaparecido; Claudia Silva Ferreira, arrastada por um camburão da PM; provas vivas, hoje mortas, de uma sociedade violenta em seu âmago, que faz do extermínio do oprimido uma constante.

Sobre a mancha da escravidão e suas consequências, Darcy Ribeiro, em seu Povo Brasileiro, refletiu:

"Nenhum povo que passasse por isso como sua rotina de vida, através de séculos, sairia dela sem ficar marcado indelevelmente. Todos nós, brasileiros, somos carne daqueles pretos e índios suplicados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os suplicou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos".

Enquanto a plebe rude na cidade morre, há outros, mais acima, pilastras e fomentadores da violência assistida, sistêmica e histórica. Os coronéis de outrora, hoje, senhores de colarinho branco. Se futuros Cleidenilsons e seus linchadores não se conscientizarem dos verdadeiros inimigos, não haverá mudança, ruptura radical ou qualquer sinal de transformação. Eles continuarão – nós continuaremos! – a nos autodestruir. 

Talvez seja este o tal projeto inicial. E só há uma maneira de acabar com ele.