Paz ou Bem?

Causou espanto a denúncia encaminhada ao Ministério Público nesta última sexta-feira que requere liminar para a interrupção das contratações que compõem a tradicional Festa de São Pedro. Não tanto pela acusação em si, mas pela série de "evidências" arroladas ao documento.

Entre as reivindicações, a denúncia indica que houve favorecimento na contratação do sistema de som e iluminação para os 4 últimos fins de semana do mês de junho na mais tradicional festa da cidade. Uma das 3 empresas concorrentes sentiu-se lesada e decidiu reclamar.

1) O pedido que sugere modelo de equipamentos para locação é perfeitamente legítimo. Mesmo porque o que está em concorrência é a empresa fornecedora de locação e não a fabricante fornecedora de vendas. Conforme acordado e assinado pelo Secretário de Cultura do Estado de São Paulo e pela Prefeita Municipal de Itararé no Protocolo de Intenções do Circuito Cultural Paulista - que este ano vai abrilhantar a Festa de São Pedro - 8 itens excluem automaticamente os municípios do programa, conquistado este ano. São eles:

- Dois ou mais espetáculos cancelados durante o ano.

- Ausência do representante oficial no momento da montagem e durante o espetáculo.

- Descumprimento de acordo técnico estabelecido entre artista e cidade para realização dos espetáculos.

- Local de apresentação em condições impróprias.

- Não envio do relatório de avaliação do espetáculo até 7 (sete) dias após a realização.

- Não envio de fotos que contemplem público, espetáculo e material de divulgação.

- Não apresentação da fala institucional (gravada e fornecida pela SEC) antes de cada espetáculo.

- Descumprimento das necessidades básicas de camarim.

Lembro ainda que a comparação deste processo de cotação a processos licitatórios é completamente desonesta, pois não é segredo nenhum que a licitação é obrigatória somente em contratações superiores ao montante de R$ 8.000,00. E mais: equipamentos similares podem ser aceitos, desde que em concordância com o contratante, mas não houve contraproposta. Aliás, nem qualquer contato pessoal comigo, como afirma o reclamante, que aliás presta serviços regularmente para a Prefeitura Municipal.

Uma pergunta, no entanto, não quer calar: se o pedido com as especificações técnicas já é um elemento direcionador, por que a empresa reclamante participou da concorrência? Afinal, presumo eu, se o orçamento foi enviado é porque a empresa dispõe destes equipamentos.

2) A lista de equipamentos exigida é para todos os dias da festa. Se haverá som mecânico ou não aos domingos, cabe à Coordenadoria de Cultura decidir. Mas o fato é que os equipamentos precisam estar à disposição, mesmo porque algumas atrações ainda devem ser confirmadas.

O envio de orçamento não é um leilão às avessas. Quem tiver disposição de conceder descontos deve fazê-lo de imediato, e não posteriormente em redes sociais.

3) Se a minha banda particular ensaia no MB Estúdio ou não esse é um problema exclusivamente meu. Diante deste argumento pífio, eu posso comprar carne nos supermercados COFESA se a Prefeitura Municipal faz negócios com esta empresa, por exemplo?

Como parte do jogo, foi postado no Facebook um pedido "despretensioso" de locação de som nas especificações apresentadas aos contratados em potencial para o aluguel de som e iluminação para a Festa de São Pedro. Diversos usuários responderam, inclusive a empresa que se sentiu lesada na cotação que determinou o fornecedor dos serviços para os eventos na praça.

Para a minha surpresa, no pedido de som para uma "festa de criança", encaminhado por um usuário, a mesma empresa que apresentou orçamento para a prefeitura alega que não dispõe dos equipamentos solicitados. Isso depois do envio da proposta para a prefeitura e antes da "denúncia".

Tampouco procede a (des)informação de que o cachê da banda Acervo Rock é o mesmo dos serviços de som e iluminação, o equivalente a R$ 5.500,00. Não que a banda não tenha capacidade para um cachê deste porte, mas o valor denunciado é meramente especulativo.

O mesmo denunciante de hoje que subscreve a acusação e pede liminar para interrupção das contratações também buscou ação popular contra a atual administração no mês de abril, e qual o parecer da Promotoria Pública? Conforme Processo nº 305/13: 

"Mais uma vez entendemos que, em sede de cognição sumária, o pedido de liminar não merece prosperar, notadamente porque a inicial não veio instruída com qualquer documento ou elemento de prova que indicasse a verossimilhança das alegações, que se encontram apenas in status assertionis. 

Nesse passo, não há nos autos nem ao menos informação segura quanto ao tipo de cargo exercido e a natureza da nomeação ou contratação dos supostos beneficiários de atos lesivos ao erário, considerando ainda a narrativa genérica dos fatos"

Qual o verdadeiro problema nessa história toda? Parece inadmissível que uma administração petista, que chegou à chefia do executivo com o 2º lugar nas eleições, tenha retirado Itararé do limbo administrativo e cultural em que se encontrava. Enquanto alguém diz "Pilantra", eu digo Circuito Cultural Paulista, Projeto Guri, Mapa Cultural Paulista, Energia em Cena, Campeonato de Skate Rock, Cultura Solidária, Carnaval da Criança (que economizou 75% do orçamento em relação ao ano passado), Coral Santo Antônio, SAMI, Ponto Museu da Imagem e do Som, Workshop de Dança, Oficinas de Arte, Peças de Teatro, Circuito Sesc de Artes, vitalização do Sylvio Machado, transferência da Biblioteca Municipal, organização, digitalização e higienização do acervo histórico impresso e fotográfico, que até urina de ratos consumia. Também está disponível para todo mundo ver: http://on.fb.me/10EBwKq

E vem muito mais por aí. Os contatos com a Orquestra Jazz Sinfônica de São Paulo já estão adiantados, e em agosto teremos uma programação especial comemorativa do aniversário da cidade, incluindo uma parceria inédita com o Memorial da América Latina, uma oficina de fotografia, um belíssimo desfile cívico e uma série de atividades divulgadas em breve.

Ao contrário da alegação inicial, o Coordenador Municipal de Cultura de Itararé não "se diz" historiador. Isso quem diz é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4294334Z7

Hoje estou coordenador, mas a minha profissão é de professor de história, com endereço fixo e acesso a bens em nome próprio, e não o da sogra ou relativos. Tampouco passam pelo meu currículo prisões, falso exercício de profissão, envolvimento em fraudes ou crimes contra os estatutos do idoso e da criança, como exemplos aleatórios. Meu recado não precisa de perfis fakes interagindo em redes sociais para ganhar volume. 

Lamento sobretudo o fato de serem citados os nomes de Ricardo e Júnior, dois irretocáveis profissionais, que têm mais tempo de prefeitura que eu de vida.

Este não é um bate-boca. Pelo contrário, é a apresentação definitiva dos fatos pra você, cidadão, que tantas vezes vê o nome da atual gestão - que chegou ao Paço diante de uma determinação judicial - sendo maldito nas redes sociais por um mesmo grupo de "articuladores políticos".

Por fim e por último, nem paz nem bem. Agradeço a confiança daqueles que acreditam no nosso trabalho e têm feito dessa uma cidade melhor para se viver.

Já estava na hora de um basta nesta e em tantas outras histórias. Impossível esquecer do nunca anacrônico Martin Luther King Jr.: o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons. 

Abraços, 

Murilo